O que estamos a fazer a nós próprios?
A vida é bela. Será? Às vezes sim, outras vezes não, todos sabemos como ao longo da nossa existência sentimos esta dualidade sempre presente. A vida que nos faz sorrir, sentirmo-nos bem connosco próprios e com os outros, também nos traz tristeza, frustração, angústia, choro, desespero e, muitas vezes, medo. A verdade é que quando somos diariamente confrontados com a morte e, principalmente, a morte que resulta de atentados, desastres naturais e guerras onde, de forma indiscriminada, são ceifadas vidas de muitos inocentes é impossível ficar indiferente.
Amanhã, dia 27 de janeiro, celebra-se o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto e convenhamos que parece cada vez mais relevante que não se perca a memória de uma das maiores tragédias da humanidade.
O aumento exponencial dos extremismos, o ódio que se espalha e ganha cada vez mais contornos assustadores, a acusação de genocídio que a África do Sul levantou contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça, as ameaças de guerras que estão sempre iminentes, as guerras que há anos contribuem para aumentar o número de mortes no mundo, tornam cada vez mais relevante que se fale do valor da vida humana. Conversámos com David Last, professor do Royal Military College of Canada, e ainda com Ian S. Spears, professor do departamento de Ciência Política da Universidade de Guelph, e tentámos perceber, no quadro atual que se vive no mundo, o que está o ser humano a fazer a si próprio.
Milénio Stadium: Perante os cenários de guerra que se encontram em vários locais do mundo, onde morre muita gente de forma indiscriminada, que valor tem a vida humana?
David Last: A vida humana é intrinsecamente valiosa, e todos nós vamos morrer. O significado das nossas vidas e das nossas mortes é socialmente construído. Ou seja, decidimos coletivamente – no seio das nossas famílias, comunidades e Estados – o significado dessas vidas e o significado das mortes. A morte indiscriminada ocorre em todo o lado, desde tiroteios em massa sem sentido, acidentes de viação, a mortes prematuras devido a cuidados de saúde inadequados. As guerras não têm o monopólio da morte indiscriminada. O acidente de nascimento – onde e quando nascemos e em que famílias – molda as nossas vidas, riscos e privilégios. Penso que valorizamos a vida das pessoas que, de alguma forma, melhoram a vida dos outros. A forma como o significado é construído torna inevitável que as pessoas que são vilãs para uma comunidade sejam heróis para outra.
Ian Spears: Compreendo o sentimento de que parece haver pouco valor atribuído à vida humana. É certamente o que parece quando os grupos insurretos são capazes de matar um grande número de pessoas e os Estados respondem com a morte de um número ainda maior de pessoas. A qualificação importante aqui, porém, é que aqueles que têm o poder de matar ou causar danos valorizam as pessoas a que estão associados ou das quais afirmam fazer parte, e têm menos dificuldade em atacar aqueles que acreditam estar a prejudicá-los. Neste sentido, tragicamente, a vida é valorizada, mas somos seletivos quanto à vida de quem nos está mais próximo.
MS: As guerras, muitas vezes iniciam-se com o pretexto de defesa dos direitos de um povo, mas trazem sempre destruição, morte, ou seja, danos profundos na sociedade. Esta discrepância entre a causa e o efeito pode ser explicada como?
DL: As causas da guerra há muito que são objeto de debate. As justificações declaradas raramente correspondem às causas subjacentes, e as justificações mudam à medida que as guerras se arrastam. Atualmente, os direitos são uma justificação popular devido aos valores europeus pós-iluministas espalhados pelo mundo através do colonialismo e da globalização. Devemos distinguir os direitos individuais dos direitos coletivos à autodeterminação ou à ocupação de uma pátria histórica. Os direitos individuais estabelecidos nos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas (1948) são contestados ou rejeitados por muitos grupos, governos e sistemas de crenças. Grupos, nações e Estados podem utilizar os direitos coletivos e individuais para justificar a violência, mas fazem-no de forma instrumental para atingir objetivos imediatos.
IS: Não creio que seja de todo difícil de explicar. Os líderes do Estado e dos insurgentes acreditam que estão de facto a defender o seu povo e que têm o direito de o fazer.
MS: Como se pode definir o conceito de genocídio? Como se estabelecem os limites entre o que é e o que não é genocídio?
DL: A Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio é a melhor fonte para uma definição de genocídio. O artigo II enumera cinco tipos de violência que constituem genocídio, mas a chave é a intenção: “…genocídio significa qualquer dos seguintes atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso…” Atos como matar ou ferir membros de um grupo e infligir condições de vida calculadas para provocar a destruição física são rotineiros na guerra, em especial nas guerras de identidade pela ocupação de território. Quando dois grupos estão envolvidos em esforços que visam a destruição mútua, cada um pode considerar as suas ações como defensivas. Se um grupo puder apresentar as suas ações como sendo motivadas pela sua sobrevivência e não pela destruição de outro grupo, penso que será difícil demonstrar a intenção genocida. Veremos o que acontece no Tribunal Internacional de Justiça no caso apresentado pela África do Sul contra Israel.
IS: A ideia de genocídio pode ser definida em termos restritos ou específicos. Na prática, o termo também é aplicado de forma inconsistente. Normalmente, é associado a Raphael Lemkin, um advogado judeu polaco que testemunhou os ataques otomanos contra os arménios e que, depois de perder familiares no Holocausto, cunhou o termo “genocídio”. Aqueles que pensam ou escrevem sobre o assunto geralmente enfatizam que o termo não se refere necessariamente apenas à destruição de um grupo ou nação; outros enfatizam que o genocídio também não é simplesmente uma matança em grande escala. É antes, nas palavras de Lemkin, uma ação destinada a destruir os “fundamentos da vida de grupos nacionais”. O Canadá tem tido bastante dificuldade em articular a sua opinião sobre esta questão. Anteriormente, fez uma interpretação bastante alargada; no caso de Gaza, afirma agora apoiar o TIJ, embora isso não signifique que vá aceitar a decisão em si. Como acontece frequentemente com este governo e esta questão, as suas declarações procuram evitar um verdadeiro compromisso com qualquer das partes. Não creio que os canadianos estejam satisfeitos com qualquer aspeto desta guerra, mas, apesar disso, o Governo tem de prestar atenção a todos os seus círculos eleitorais. Dizer que apoia o TIJ permite-lhe ganhar mais tempo (é provável que o TIJ só venha a tomar uma decisão final dentro de algum tempo). Há ainda outros que defendem que não devemos ser apanhados em debates sobre genocídio, mas que devemos ser mais críticos em relação às ações – aparentemente bombardeamentos indiscriminados, limpeza étnica
MS: Quando assistimos ao eclodir da guerra na Ucrânia, o mundo ocidental tremeu. Em África, e noutras latitudes no mundo, há guerras terríveis há muitos anos, a dizimarem seres humanos e parece que nos passam despercebidas. Será que a guerra só assusta e é valorizada quando percebemos que pode afetar a nossa vida e ameaçar a vida dos que estão mais próximos?
DL: Sim, o impacto da violência dissipa-se com o tempo e a distância. Isto pode ser bom porque o envolvimento emocional pode fazer escalar as tensões e a violência. A probabilidade e a utilidade do envolvimento de terceiros na gestão de conflitos é como um U invertido, com o interesse como eixo horizontal. Se o interesse for baixo, há pouco potencial para um envolvimento sustentado. Se o interesse for elevado, o envolvimento de terceiros pode exacerbar o conflito.
IS: Sim, a nossa atenção seletiva às guerras e às dificuldades é preocupante, embora não seja novidade. Existem várias explicações possíveis: “fadiga da compaixão”; a ausência de interesse político em alguns conflitos; outras distrações globais; desconhecimento de regiões distantes do mundo. Apesar de ter atraído a atenção da comunidade internacional durante algum tempo, a liderança ucraniana argumenta agora, com razão, que a atenção da comunidade internacional se está a desviar, uma realidade que a Rússia explorará de bom grado. Há também uma opinião, entre pelo menos alguns estudiosos, de que ou (1) os estrangeiros são limitados na sua capacidade de realmente resolver ou prevenir conflitos em outras partes do mundo, ou (2) que a comunidade internacional deveria manter-se fiel ao seu trabalho em vez de se preocupar sobre os problemas de outras pessoas. O problema apresentado pela Ucrânia é que, se não podemos ter a certeza de que os ucranianos irão/poderão vencer, então deveríamos investir enormes quantidades de recursos numa causa perdida que ainda custará milhares de mortes e uma destruição incalculável?
Mas suspeito que a sua pergunta consiste realmente em saber se é correto concentrarmo-nos em algumas guerras em detrimento de outras. Na medida em que a comunidade internacional estiver em posição de evitar guerras, haverá muitos cidadãos, por exemplo, no Sudão, que se perguntarão por que razão estão a ser ignorados, por que razão têm de suportar um sofrimento tão terrível e por que razão a comunidade internacional parece não até mesmo saber que a guerra está a acontecer.
MS: A situação que se vive na faixa de Gaza, desde que Israel foi atacado no dia 7 de outubro do ano passado, perturba pelo número de mortes que está a causar ou pelo receio de, de algum modo, nos afetar também enquanto sociedade? Por exemplo, fala-se muito da tensão entre judeus e palestinianos e do medo que se está a espalhar entre as duas comunidades…
DL: A situação em Gaza preocupa-me por muitas razões. A perda de vidas israelitas, que pôs fim à relativa calma, demonstra como Israel é vulnerável a uma comunidade palestiniana hostil. Enquanto os árabes israelitas se contentam em viver num Israel liberal-democrático (não se levantaram para apoiar o ataque do Hamas em 7 de outubro, apesar de terem sido instados a fazê-lo), os árabes palestinianos e as milícias apoiadas pelo Irão estão determinados a eliminar o Estado israelita.
A perda de vidas palestinianas em Gaza demonstra a futilidade das capacidades de ataque, o que aumenta a motivação para resistir. Novos instrumentos de guerra de informação, manipulação e engano permitem que os inimigos expandam o conflito nas sociedades abertas do Ocidente, onde o financiamento estrangeiro e a manipulação da Internet podem espalhar a violência. Mais grave ainda, a desordem regional e o risco crescente de violência prolongada no Médio Oriente comprometem ainda mais a preservação de uma ordem internacional baseada em direitos e regras.
IS: A guerra entre Israel e o Hamas em Gaza é perturbadora por muitas razões. Foi precipitada como resultado de ações do Hamas que só podem ser descritas nos termos mais horríveis. E, no entanto, os palestinianos afirmam que a sua situação tem sido ignorada há muito tempo; que nunca lhes foi apresentado um horizonte para a condição de Estado; e que as suas ações são erroneamente consideradas terrorismo “não provocado”. Os palestinianos comuns interrogam-se sobre o que fizeram para merecer tal resposta quando se consideram as primeiras vítimas. É claro que os israelitas também se perguntam onde poderão encontrar segurança.
A polarização do conflito manifesta-se agora na nossa sociedade diversificada aqui no Canadá. E, dada a natureza interligada destes conflitos, existe a preocupação de uma guerra mais ampla envolvendo outras potências regionais (Irão, Síria, Líbano, Iémen, Jordânia, Egito), bem como potências globais (os Estados Unidos). Recentemente, o New York Times publicou a manchete: “Ninguém queria guerra regional, mas aqui está” (14 de janeiro de 2024). Os especialistas e os pacificadores instam os beligerantes a evitarem a escalada; isso acontece mesmo assim.
MS: As Nações Unidas já afirmaram que o mundo vive, nos dias de hoje, uma “nova era de conflito e violência” – concorda?
DL: Sim, a imagem das fontes de rastreio de conflitos é clara. As guerras inter-estatais e a violência no interior dos Estados têm vindo a aumentar desde 2008.
IS: Sim, concordo, até certo ponto. Os anos após o fim da Guerra Fria foram marcados por uma série de guerras civis, à medida que ambas as superpotências deixaram de apoiar regimes e os regimes “clientes” subsequentemente se desintegraram, por vezes de forma violenta. Depois disso, surgiram livros académicos que afirmavam que o mundo estava a ficar mais pacífico; que o arco tendia para a paz e não para a guerra – o livro de Steven Pinker “The Better Angels of Our Nature: Why Violence Has Declined”, por exemplo. Mas, é claro, novas guerras surgiram ou continuaram em lugares como África, Ásia e, mais uma vez, na Europa (Ucrânia) e no Médio Oriente. Os chamados “realistas” políticos afirmam que não existe um arco em direção à paz; os conflitos continuam. Os atuais conflitos são apenas uma manifestação deste desafio.
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