Agostinho Pinto cuida da mulher Rosa Maria, doente com Alzheimer, há 6 anos.
(Adelino Meireles/ Global imagens)
O rendimento do agregado familiar do cuidador informal principal, para efeitos de candidatura a subsídio, aumentou de 531,84 para 576,16 euros, de acordo com a Portaria 100/2022, publicada esta terça-feira em Diário da República.
A Associação Nacional de Cuidadores Informais (ANCI) reconhece que este aumento de 44,32 euros permitirá a mais pessoas terem acesso ao subsídio, mas defende que terá pouco impacto no montante.
O aumento do teto máximo deve-se à alteração da fórmula de cálculo do rendimento do agregado familiar, que passou de 1,2 para 1,3 do valor do indexante dos apoios sociais (IAS), atualizado este ano para 443,20 euros.
Contudo, Maria dos Anjos Catapirra, vice-presidente da ANCI, esclarece que desse montante é deduzido o valor do complemento de dependência ou o subsídio de assistência de terceira pessoa, na ordem dos 100 euros.
“É por isso que o valor médio do subsídio atribuído aos cuidadores informais é de 310 euros mensais”, justifica Maria dos Anjos Catapirra. Nesse sentido, garante que esta alteração na fórmula de cálculo representa um “aumento efetivo de 4,39 euros”, valor que corresponde à atualização do IAS, face a 2021. “Quem cuida não pode estar dependente dos subsídios da pessoa cuidada, mas ver o trabalho que presta, 24 horas por dia, reconhecido”.
A vice-presidente da ANCI considera que todos os cuidadores informais deviam receber o salário mínimo. “Seria um valor justo para quem, além de cuidar, faz a faxina, compras e cozinha”, argumenta. “Assim, já se podia fazer descontos e ter uma carreira contributiva.” Convicta de que as pessoas com mais posses não se candidatariam ao subsídio, diz que competiria à Segurança Social averiguar eventuais abusos.
Querem salário mínimo
““Não tenho de viver à conta dos complementos da pessoa de quem cuido”, sublinha Maria dos Anjos Catapirra. “Além de não ser justo, depois as pessoas cuidadas morrem e os cuidadores ficam sem nada”, alerta. Lembra ainda que, se pusesse a mãe num lar, o Estado teria de pagar 585 euros. “Até o ordenado mínimo ser uma realidade vamos sofrer muito, mas ainda não perdi a esperança de vivermos com dignidade.”
O JN pediu esclarecimentos adicionais ao Ministério da Segurança Social, mas não obteve resposta até ao fecho de edição.
JN/MS
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