Câmara do Porto avança com processo para aumentar taxa turística

A Câmara do Porto vai aumentar a taxa turística e, na reunião de segunda-feira, aprovará a abertura de um período de discussão pública do respetivo regulamento. Em fevereiro, um estudo apresentado no Executivo defendia o aumento da taxa para três euros no Centro Histórico e para 2,5 euros no resto da cidade.

A proposta que vai à reunião de segunda-feira dá início ao processo administrativo de alteração do regulamento da taxa turística, que incluirá um período de 15 dias para a apresentação de sugestões.

A Câmara do Porto implementou a taxa turística em 2018, com um valor de dois euros por noite, e desde então os números de visitantes têm subido de forma constante, à exceção dos anos marcados pela pandemia de covid-19. “A cidade do Porto tem vindo a alcançar sucesso como destino turístico de renome, impulsionando não apenas a atividade económica da cidade do Porto, mas também contribuindo para o aumento das receitas e a criação de empregos, além de promover a sua imagem a nível  internacional”, lê-se na proposta. O mesmo documento sublinha, contudo, que este crescimento turístico “tem exercido uma pressão adicional nos equipamentos públicos, infraestruturas, via pública e espaço urbano, sendo necessários investimentos adicionais em segurança, manutenção do espaço público, limpeza, higiene urbana, sinalização e animação”.

“É, portanto, imperativo manter o Porto como um destino turístico sustentável, prevenindo a degradação e a excessiva ocupação, o que implica ajustes nas políticas de gestão turística, nomeadamente no valor da Taxa Municipal Turística. Atendendo à necessidade de garantir a equidade e a justiça na distribuição dos encargos públicos, é fundamental adaptar e rever o Regulamento da Taxa Municipal Turística às exigências atuais do contexto turístico e às necessidades da comunidade local”, justifica a Autarquia.

A proposta não especifica valores, mas um estudo apresentado no Executivo em fevereiro, e noticiado pelo JN, defende o aumento da taxa para três euros no Centro Histórico e na Baixa e para 2,5 euros no resto da cidade. Valores que serão para manter todo o ano. De acordo com os autores do estudo, das faculdades de Letras e de Economia da Universidade do Porto e da Universidade do Minho, não faz sentido distinguir época alta e época baixa (como acontece em algumas cidades) uma vez que no Porto a procura turística mantém-se ao longo de todo o ano.

JN/MS