Costa anuncia que Governo está a avaliar o fim dos vistos gold

O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que o Governo está a avaliar a continuidade do regime de vistos gold para obtenção de autorização de residência em Portugal, admitindo que poderá não se justificar mais a sua manutenção.

António Costa falava aos jornalistas no final de uma visita de quase duas horas à zona de exposições da Web Summit, na Feira Industrial de Lisboa (FIL), depois de ter sido questionado sobre o regime fiscal especial destinado aos chamados “nómadas digitais”.

O primeiro-ministro defendeu a continuidade da política de atratividade de investidores em Portugal, sobretudo na área tecnológica, mas fez uma distinção em relação ao regime dos vistos gold, em que se obtém autorização de residência no país na sequência, por exemplo, da compra de um imóvel de elevado valor.

“Há programas que nós estamos neste momento a reavaliar e um deles é o dos vistos gold, que, provavelmente, já cumpriu a função que tinha a cumprir e que neste momento não se justifica mais manter”, declarou o líder do executivo, tendo ao seu lado o ministro da Economia, António Costa Silva.

Perante os jornalistas, o primeiro-ministro não apontou ainda um calendário concreto para o possível fim dos vistos gold – uma medida que tem sido reivindicada pela esquerda política, principalmente pelo Bloco de Esquerda, que considera este regime um fator de agravamento dos preços da habitação e fonte de problemas de justiça por suspeitas de lavagem de dinheiro.

“Quando se está a avaliar colocam-se todas as hipóteses. Depois de se completar a avaliação, então tomam-se decisões – e as hipóteses tornam-se decisões. Neste momento, estamos a avaliar se os vistos gold fazem sentido, mas há outros [regimes] que continuam a fazer sentido”, disse António Costa, dando como exemplo “o programa Regressar”.

“Esse é um programa em que damos apoio generoso em matéria fiscal para que os portugueses que tiveram de emigrar regressem ao país”, acrescentou.