Cerca de 7% dos alojamentos foram arrendados com apoios

Em 2021, mais de 63 mil alojamentos foram arrendados através de apoios, correspondendo a 6,9% do total de casas arrendadas em Portugal. Estas são algumas das conclusões dos Censos 2021, cujos indicadores sobre a habitação em Portugal foram apresentados, esta quarta-feira, no Instituto Nacional de Estatística (INE).

A variável é uma novidade da última operação censitária realizada em 2021 e mostra que, desse universo, mais de 40 mil (4,3%) alojamentos foram arrendados através da renda social ou apoiada. Os restantes 1,4% e 1,2% dizem respeito a subsídio público de renda e subsídio de renda atribuído pelos municípios ou regiões autónomas, respetivamente. Os dados constam do estudo “O que nos dizem os Censos sobre Habitação” divulgado esta sexta-feira.

Na última década, o arrendamento tem aumentado como regime de ocupação dos alojamentos. É na Área Metropolitana de Lisboa que se concentram a maior parte das habitações arrendadas (29,2%) e menos na região Centro do país (15,8%).

Os dados provisórios conhecidos ainda em novembro, já mostravam que, em dez anos, as rendas aumentaram 42,1% em todas as regiões do país, rondando os 334 euros mensais. A média é mais elevada na Área Metropolitana de Lisboa, onde se situava 403 euros em 2021. Por outro lado, o Alentejo é a região onde o valor registado, de 261 euros, é o mais baixo.

Maria da Graça Igreja, diretora do Observatório da Habitação, do Arrendamento e Reabilitação Urbana (OHRU) apontou que 844.672 dos contratos têm rendas até 650 euros (92%) e 20.440 superiores a mil euros (2,21%). Antes de 1990, 79% tinham rendas inferiores a cerca de 200 euros. Ainda há 151.620 contratos com rendas anteriores a esse ano, mas ainda não são conhecidos quantos é que transitaram para os preços atuais.

Há mais edifícios destinados à habitação

No global, o número de alojamentos aumentou 1,7% nos últimos dez anos, superando os 5,9 milhões, embora este crescimento tenha ficado abaixo do observado na década anterior. A maioria dos alojamentos são familiares e uma parte residual alojamentos coletivos.

Dos familiares, 4.142.581 são residências habituais, 1.104.881 secundários e 723.215 vagos. Estes últimos dois foram os ganharam peso nos últimos dez anos. Entre os alojamentos vagos, a maioria não tem condições de habitabilidade (51,87%) e 48,13% estavam à venda ou para arrendar.

Os dados mostram ainda que entre 2011 e 2021 foram construídos 110 784 edifícios. O INE sublinhou uma alteração no padrão de construção, uma vez que aumentaram 5% os edifícios construídos com um alojamento.

Para além dos alojamentos, do parque habitacional português fazem ainda parte mais de 3,5 milhões de edifícios ditos “clássicos”, que aumentaram 0,8% face a 2011.

Falta pelo menos uma divisão

Mais de metade dos alojamentos (63,6%) encontravam-se sublotados, dos quais 28,9% tinham uma divisão a mais e 15,3% três ou mais, sobretudo no Centro e Norte do país. Porém, 12,7% estavam sobrelotados, faltando pelo menos uma divisão em 9,7% das habitações e mais de três divisões em 0,7% para que estas fossem adequadas ao número de pessoas que nelas residiam.

Por outro lado, o número de alojamentos excede o de agregados, a média é de 1,48 por cada, uma tendência que já se verificava em 2011, apontou António Vilhena, investigador do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), alertando que este dado não resolve o problema da habitação em Portugal.

Mais de um terço dos edifícios precisa de reparações

Em termos de condições de habitabilidade, mais de um terço dos edifícios (35,8%) precisam de reparações. Destes 1.278.826 edifícios, mais de 780 mil (21,8%) necessitam de reparações consideradas ligeiras, mais de 335 mil (9,4%) de reparações médias e mais de 163 mil (4,6%) de reparações profundas.

Apesar de o estudo sublinhar que não se verificaram “grandes discrepâncias regionais”, as condições menos favoráveis são mais sentidas em Coimbra (43,5%), seguindo-se a Região Autónoma da Madeira (43%) e a Área Metropolitana do Porto (41,3%).

Ainda assim, a maioria dos edifícios não necessitava de reparações (64,2%). Foi no Alentejo Central (75,1%), no Baixo Alentejo (71,6%) e no Algarve (70,7%) onde se verificaram a maior proporção de edifícios sem necessidades de reparação.

De acordo com o estudo, em termos de envelhecimento, por cada 100 edifícios que foram construídos após 2011 existiam 747 construídos até 1960.

Aquecimento é diferente nos alojamentos construídos na última década

Nos alojamentos familiares clássicos (aqueles que são constituídos por divisões num edifício e que têm uma entrada independente de acesso direto), utilizavam-se mais os aquecedores elétricos e aparelhos móveis a gás para aquecer os espaços, sendo que 30,2% não tinha qualquer tipo de aquecimento.

A maioria (83,4%) não dispunha de ar condicionado. Entre os alojamentos construídos na última década, 63,5% não dispunha desse meio para aquecer ou refrear os espaços. Nestas habitações, o aquecimento central é o mais utilizado (33,3%).