Urge ter coragem para aplicar impostos às grandes corporações

Muito se tem falado em impostos justos. Eles existem? Claro que sim. O programa está ainda a ser estudado, pelos vistos, pois ainda não foi implementado e o que visa é taxar os produtores de bebidas não alcoólicas (refrigerantes e outros sumos). Estes produtores teriam que pagar uma taxa de reciclagem. Este programa chamado “Recycle Everywhere”, estava previsto começar no final de julho, mas após vários atrasos parece que ainda não foi desta. Destaco que este programa estava a ser ministrado pela Canadian Beverage Container Recycling Association (CBCRA). Fontes fidedignas alertam que a aplicação deste imposto pode ser interrompida e nem sequer começar. A conclusão é: se fosse um imposto sobre os consumidores de Ontário, estes já tinham sido atingidos com esta nova taxa sobre refrigerantes, com toda a certeza.

A atrás referida CBCRA disse mesmo que não há viabilidade para continuar com o lançamento do Recycle Everywhere. O Governo de Ontário, por seu lado, dá a desculpa que está a ajustar os parâmetros de responsabilidade do produtor de embalagens de bebidas e quer um sistema de devolução de depósitos para a recuperação de embalagens de bebidas não alcoólicas. Mas, entretanto, nada se faz, só porque quem pode, neste caso, os produtores, não querem pagar. 

Esta iniciativa fazia parte dos novos regulamentos Blue Box de Ontário, que colocam nos produtores de resíduos a responsabilidade de financiar e pôr em prática sistemas de reciclagem. As despesas inerentes à reciclagem custam milhões de dólares aos contribuintes todos os anos, e isso não tem sentido. Porque é que o governo tem que gastar o dinheiro que deveria ser gasto pelas grandes corporações? Só no ano transato foram gastos concretamente mais de 168 milhões de dólares para cobrir os custos que as grandes corporações, que produzem esses resíduos deveriam pagar. Um grupo de trabalho criado pelo Governo Provincial está a estudar tudo isto há seis meses e nada.  

Um estudo recente aponta que 1,7 bilhão de garrafas plásticas são desperdiçadas só no Ontário todos os anos, o que significa que vão para aterros ou incineradoras ou mesmo diretamente para o ambiente natural. Por outro lado, o Canadá (Governo Federal) continua a planear implementar um imposto sobre os serviços digitais em 2024. A ministra das Finanças, Chrystia Freeland está a trabalhar neste dossier, mas, outra vez, as oposições movimentam-se, a começar pelo e no país nosso vizinho – Estados Unidos da América. Neste momento, decidiram adiar um ano até que se chegue a um consenso a nível fiscal. Isto foi discutido novamente numa reunião dos ministros das Finanças do G7 e do G20 na Índia. Mas continua o mesmo problema, não querem pedir dinheiro às grandes empresas e esta nova lei prevê um imposto de 3% sobre as receitas obtidas pelas grandes empresas de tecnologia no Canadá. Quando se trata de grandes corporações a cobrança destes impostos tem-se arrastado. Os governos precisam de coragem e os nossos, quer a nível Federal, quer Provincial, têm que a demonstrar aplicando este tipo de taxas a quem as pode pagar.

“A proliferação de burocratas leva inevitavelmente a isso: maiores arrecadações de impostos sobre a parte produtiva da sociedade são os sinais reconhecíveis de uma sociedade, não grande, mas decadente. Os historiadores sabem que ambos os fenómenos foram especialmente notórios nas eras da queda do Império Romano do Ocidente, como do seu estado sucessor, no Oriente, o Império Bizantino.”
– William Chamberlin 

Vítor M. Silva/MS