E agora, Portugal?

São várias as leituras e ainda mais as possibilidades de percecionar as diversas jogadas políticas, no xadrez português, depois de 30 de janeiro. O país pintou-se de rosa, com o Partido Socialista a vencer em todos os distritos, com exceção da Região Autónoma da Madeira.

Comecemos pelo óbvio:

1. Ao fim de mais de seis anos no poder, o Partido Socialista não só venceu as eleições legislativas, com maioria absoluta, como conseguiu o quarto melhor resultado de sempre. 

2. O PSD não conseguiu apagar a mensagem que havia dado ao país quando, num plano regional, aceitou o partido de extrema-direita, Chega, numa coligação que viabilizou o desejado retomar de poder no arquipélago. A possibilidade, ainda que por diversas vezes negada por Rui Rio, de Portugal ter André Ventura ou alguém do seu partido num governo liderado pelo PSD, mobilizou o eleitorado e acionou a necessidade de concentrar o voto no partido de esquerda com mais probabilidade de vencer – o Partido Socialista. 

Para evidenciar como se poderá ter processado a transferência de votos à esquerda basta dois dados – um a nível nacional e outro relativamente aos votos alcançados em Lisboa. 

No total do país, ainda sem os círculos da emigração, os socialistas conseguiram mais 379.972 votos. O BE e o PCP juntos perderam 344.861 votos. A diferença é de apenas 35 mil votos, numas eleições em que a abstenção baixou, contrariando a linha de subida de todas as últimas eleições, e em que votaram quase mais 300 mil pessoas. Os dados sugerem que a transferência de voto direto foi muito elevada e que parte pode ter vindo da abstenção.

Em Lisboa, os socialistas conseguiram mais 77929 votos, a esquerda perdeu 76.952 votos (só o Bloco perdeu mais de 50 mil).

3. As sondagens, que foram sendo divulgadas ao longo das semanas que precederam o dia da eleição, abriam sorrisos aos que pensavam ser possível o PSD vencer, ainda que para constituir governo tivesse que recorrer aos partidos mais à sua direita. Por outro lado, o Partido Socialista e o seu eleitorado, com sorriso forçado, começavam a estruturar a possibilidade de inventar novas geringonças, de preferência mais bem oleadas do que a anterior.

4. Se o Partido Socialista sai vencedor inequívoco destas eleições, a maior subida quer em termos de votos, quer em número de deputados, é do Chega, logo seguido da Iniciativa Liberal. Analisando este fenómeno, o que se conclui com facilidade é que à direita não emergiu a consciência da necessidade do chamado voto útil. 

(2019 Chega 1,29% , com 1 deputado – 2022 Chega 7,15%, com 12 deputados)

(2019 Iniciativa Liberal 1,29%, com 1 deputado – 2022 Iniciativa Liberal 4,98%, com 8 deputados)

Quem ganhou

António Costa: Conseguiu a maioria absoluta que timidamente pediu (na realidade, nem o próprio acreditava que tal seria possível). Retirou força a eventuais adversários internos. Será o primeiro socialista a chegar aos 7 anos como primeiro-ministro.

André Ventura: O seu Chega alcança o lugar desejado – é a terceira força política no parlamento.  Conseguiu mais deputados do que Bloco de Esquerda e PCP juntos. O Chega demonstrou que a direita tem que contar com este partido no quadro político português. 

João Cotrim de Figueiredo: Com o desaparecimento do CDS conseguiu o título de líder da direita civilizada, dialogante e moderna. Distinguiu-se na campanha com a apresentação de propostas objetivas e fundamentadas.

Rui Tavares: Está na lista dos vitoriosos, mas o seu lugar de deputado tornou-se inútil com a maioria absoluta do PS.

Quem perdeu

Rui Rio: Já sonhava com uma geringonça de direita, mas acabou por acordar no meio de um pesadelo. Perdeu o país e aparentemente também o partido. Com Rui Rio, o PSD teve um resultado pior do que o que obteve quando Santana Lopes estava na liderança, em 2005.

Francisco Rodrigues dos Santos: O CDS-PP, que já há muito se mostrava numa acentuada perda de relevância política, viveu a mais escura noite da sua história quando se confirmou o desaparecimento deste partido dos assentos parlamentares. Com Francisco Rodrigues dos Santos na presidência do partido, o CDS-PP é uma sombra do que foi no tempo de líderes marcantes como Diogo Freitas do Amaral e até Paulo Portas. Obviamente demitiu-se.

Catarina Martins: Há quem assegure que o eleitorado de esquerda não lhe perdoou o chumbo do orçamento de Costa, quando ainda se discutia essa lei fundamental para o desenvolvimento do país na generalidade. Catarina, implacável, parecia não temer as consequências da eventual convocação de eleições antecipadas. Espera-se agora que assuma a responsabilidade pelo humilhante resultado do Bloco de Esquerda.  

Jerónimo de Sousa: Doente e já visivelmente cansado de uma longa vida dedicada ao seu partido, Jerónimo de Sousa é outro perdedor destas eleições. A participação da CDU na gerigonça terminou da pior forma e, desta vez, na noite eleitoral o líder dos comunistas assumiu a derrota e garantiu que o partido iria retirar as devidas ilações dos resultados  obtidos. 

A melhor notícia

A abstenção, que tem vindo sempre a subir nas eleições portuguesas, desta vez desceu. Venceu a democracia.

E agora? 

Quando poderá haver um novo governo?

Primeiro. A lei eleitoral para a Assembleia da República diz que o apuramento geral dos resultados da votação (incluindo os que vão eleger os quatro deputados do círculo da emigração) deve estar concluído até ao 10º dia posterior à eleição. O que quer dizer que só os devemos ter no dia 9 de fevereiro. 

Segundo. Depois disso, será preciso cumprir o envio da ata de apuramento à Comissão Nacional de Eleições, que depois enviará o Mapa Oficial das Eleições para publicação em Diário da República. 

Terceiro. A nova Assembleia da República só reunirá pela primeira vez três dias depois da publicação em Diário da República do apuramento dos resultados eleitorais. Pelo que, cumprindo os passos antes referidos (e caso não haja impugnação de resultados), o Parlamento abrirá na melhor das hipóteses no dia 13 de fevereiro e, no pior cenário, no dia 22 de fevereiro.

Quarto.  Entretanto, o Presidente indigita o primeiro-ministro que terá que apresentar os nomes do elenco governativo ao Presidente, para formalizar a tomada de posse. 

Quinto.  Só quando houver programa de Governo legitimado na Assembleia da República o Governo entra em plenas funções. 

Catarina Balça/MS