O mundo em guerra

Depois do fim da Segunda Guerra Mundial, as mortes em conflitos armados tinham vindo a diminuir em todo o mundo registando, contudo, alguns picos, resultantes de várias guerras, como, por exemplo, a do Vietname. No entanto, desde 2012 o número de mortes voltou a registar um significativo aumento, fruto de guerras civis no Médio Oriente, especialmente na Síria – conflito esse que se prolonga até aos dias de hoje.

Hoje em dia, para além dessa, assistimos a outras guerras ou conflitos armados em grande escala. Magnus Öberg, diretor do Uppsala Conflict Data Program, alertou, no final de 2023, que “o número de conflitos cresceu e o número de mortes relacionadas com combates aumentou 97% só em 2022, com uma subida de mais de 400% desde o início da década de 2000”. O número de países expostos a uma maior violência tem vindo claramente a subir, levando não só a um clima generalizado de medo como também a insegurança alimentar e surtos de doenças – cenário que criou necessidades humanitárias sem precedentes em 2024.

Numa edição em que nos dedicamos a saber mais sobre o valor da vida humana por entre as guerras e conflitos que têm deixado todo o mundo em alerta, não poderíamos deixar de ouvir a opinião de João Vieira Borges, Major-General do Exército Português e atual presidente da Comissão Portuguesa de História Militar, e do Coronel João de Sousa Teles, doutorado em Ciências Políticas e Relações Internacionais e com alto cargo diplomático (adido de defesa) em cinco Embaixadas, com sede em Berlim, entre 2005 e 2008, sobre as motivações por parte dos mesmos e qual o impacto que estes podem ter no futuro.

Milénio Stadium: As Nações Unidas já afirmaram que o mundo vive, nos dias de hoje, uma “nova era de conflito e violência” – o que é que nos pode ajudar a explicar esta realidade? Que fatores contribuem para tal?
Major-General João Vieira Borges: O que nos ajuda a explicar esta realidade tem relação direta com a “Competição Estratégica” e o confronto global entre Democracias e Estados Autocráticos.
A luta por uma “Nova Era” por parte da Rússia e da China, tem arrastado o Mundo para conflitos de grande dimensão, que não são resolvidos por interesse dessas mesmas potências globais, pois fazem parte do próprio Conselho de Segurança da ONU (as raposas no galinheiro).
E os interesses manifestam-se noutros conflitos espalhados pelo Mundo (Congo, Médio-Oriente, Sudão…), que também não são resolvidos deliberadamente pelas grandes potências.
E assim, o combate às “Ameaças Compartilhadas” como a explosão demográfica, as alterações climáticas, a transição energética, a insegurança alimentar, as pandemias, a luta pelos recursos estratégicos, o terrorismo, a (des)informação, o ciberespaço e as TE&D é condicionado pela Competição Estratégica, para mal do futuro da humanidade.

MS: O que é que podemos esperar do conflito entre a Rússia e a Ucrânia? O que está em causa? E haverá fim à vista?
MGen.JVB: Este é o teatro de operações em que se manifesta claramente a “Competição Estratégica”, neste caso entre a Rússia e os EUA e o Ocidente em geral. Com esta invasão e esta guerra (que vem de 2014 com a invasão da Crimeia e o início dos combates no Donbass) a Rússia imperialista de Putin, tornou-se na mais significativa ameaça à Segurança e à Paz na região e no Mundo em geral.
O que podemos esperar é a continuação da guerra até uma das partes desistir dos valores que defende, dado que a nível militar o conflito não se vai resolver em face do equilíbrio das partes.
A Ucrânia defende a soberania, a integridade territorial e a liberdade, ao abrigo do disposto na carta das Nações Unidas e a Rússia defende uma Nova Era em que domine novamente os territórios da antiga URSS. Certamente que haverá um fim, com a cedência de ambas as partes, a bem da mortandade e da destruição, mas também da manutenção de regras do sistema político internacional.
Na minha perspetiva, e desde o dia 22 de fevereiro de 2022 que o digo e escrevo, não há nem haverá vencedores. Seremos todos derrotados, desde a Rússia à Ucrânia, passando pela ONU e pelas restantes organizações internacionais, até ao cidadão comum, cada vez mais impotente e instrumentalizado pelos média, mesmo nos países democráticos.

MS: Entretanto a NATO iniciou, esta segunda-feira (22), manobras militares em grande escala, as maiores na Europa “em décadas” – é cada vez mais importante o mundo estar preparado para fazer face à “loucura russa”?
MGen.JVB: Sim. O Mundo dito Ocidental preocupou-se nos últimos vinte anos com o desenvolvimento em detrimento da segurança, ao contrário da Rússia e da China, que com sistemas autocráticos e recursos naturais próprios puderam controlar os investimentos na Segurança para satisfazerem interesses imperialistas.
A dissuasão é o melhor instrumento, a par da coesão entre os diferentes países que defendem a liberdade, de pensamento, de opinião e de expressão.

MS: Como sabemos, a África do Sul levantou uma ação por genocídio contra Israel. Qual a sua opinião sobre esta posição tomada pelo país? E haverá realmente hipótese de Israel ser condenado? Se sim, o que é que isso implicaria?
MGen.JVB: A RSA faz parte dos BRICS, uma organização que tem sido a linha da frente na construção política (ainda não económica e muito menos militar) de uma Nova Era, dominada pela Rússia e com o apoio indireto da China. Assim, a RSA foi usada pela Rússia para enfraquecer os EUA na região do Médio-Oriente e desviar as atenções da Guerra na Ucrânia.
A acusação de genocídio a Israel não tem qualquer fundamento, independentemente de haver dirigentes palestinianos e israelitas que proferem discursos “genocidas”. A intervenção militar em Gaza por parte de Israel tem sido de autodefesa (e não para destruição premeditada da população), infelizmente com elevadas baixas de palestinianos, mas porque o Hamas os usa como escudo e detém reféns inocentes na sua posse depois dos ataques terroristas (que pretende continuar!) de 7 de outubro de 2023. Só haverá segurança de Israel quando o Hamas for destruído e a comunidade internacional em geral aceitar a opção de dois Estados, mas sem Hamas ou qualquer outra organização terrorista a liderar (como proxy do Irão) em Gaza.

MS: Que outros conflitos deviam ser, na sua opinião, olhados com preocupação pela comunidade internacional? Com o escalar da violência a nível mundial, podemos estar na iminência de assistir a outras/novas guerras?
MGen.JVB: Sudão, Azerbaijão-Arménia, Síria, Somália, Mianmar, RCA, Mali, Líbia, etc. Sim, estamos na iminência de outras guerras pelo fator contágio e sobretudo porque não existem instrumentos controladores, pois a ONU continua a ser uma caixa de ressonância sem capacidade de intervenção para defesa da Carta. Teremos de reformar urgentemente a ONU para a tornar numa organização do século XXI (e não de 1945).

MS: Por fim, e tendo em conta tudo o que já foi dito… Afinal, que valor tem a vida humana – numa guerra?
MGen.JVB: A vida humana deveria ter o mesmo valor na Paz e na Guerra, seja na Rússia, na Ucrânia ou na Palestina. A Humanidade está presente em todos nós, desde os militares aos civis, independentemente do género, da religião, da raça e das ideias políticas.
O problema tem sido a falta de lideranças mundiais, com capacidade e prestígio para lutarem abertamente pela Paz, pelos valores da Carta da ONU, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, pela dignidade humana (pressuposto de todas as negociações e decisões), pela diversidade (religiosa, política, social, étnica, etc. – como fator de união local, regional e global), pela reforma da ONU e sobretudo pela Liberdade.
Por isso, temos de educar os mais jovens para a Paz, para que tenhamos uma Cultura de Paz (ativa) “em que a Paz é melhor do que a guerra, a Vida é melhor do que a morte, a Saúde é melhor do que a doença, a Prosperidade é melhor do que a necessidade, a Liberdade é melhor do que a coação, a Felicidade é melhor do que o sofrimento, e o Conhecimento é melhor do que a superstição e a ignorância”.

Milénio Stadium: As Nações Unidas já afirmaram que o mundo vive, nos dias de hoje, uma “nova era de conflito e violência” – o que é que nos pode ajudar a explicar esta realidade? Que fatores contribuem para tal?
Coronel João de Sousa Teles: Eu acho que nós vivíamos numa situação de conflitualidade latente, mas dissuadida – isto é, a dissuasão é a arte de retirar a coragem de empreender ações contrárias à nossa vontade, não é? Portanto, a dissuasão era exercida de uma forma eficaz e a conflitualidade, embora latente, não tinha capacidade para ser exercida. Mas ela estava lá. Até que há uma manifestação de fraqueza por quem tinha, digamos, até ao momento, certificado, apoiado e garantido as ações de dissuasão suficientes e necessárias para não degenerar os conflitos em conflitos de elevada intensidade – portanto, havia alguns conflitos, mas eram de baixa intensidade. Conflitos de média e alta intensidade, de facto, a dissuasão internacional tinha sido capaz, até ao momento em que a fraqueza de um dos grandes atores se revelou. Ora, essa fraqueza revelou-se na retirada do Afeganistão. Quando os americanos retiram do Afeganistão, de uma forma unilateral, nem sequer dialogaram com os restantes países que estavam a cooperar com eles. Unilateralmente, decidiram retirar por uma questão de natureza política interna, talvez de caráter eleitoral, isso agora é outro estudo. Mas o facto é que retiraram do Afeganistão sem mais, uma retirada apressada, atabalhoada e que foi lida pelos atores que estavam com conflitualidades latentes como uma fraqueza do principal garante da dissuasão internacional e, portanto, desenvolveram as crises que estavam latentes.

MS: O que é que podemos esperar do conflito entre a Rússia e a Ucrânia? O que está em causa? E haverá fim à vista?
Cel.JST: A Rússia enquadra-se naquilo que eu disse. Portanto, a Rússia foi o primeiro ator a ler como fraqueza essa ação dos Estados Unidos. E, portanto, achou que isso lhe dava liberdade de ação para poder mexer, e aí foi buscar os seus objetivos que tinha latentes, mas que até ao momento não tinha concretizado porque estava digamos que congelada pela capacidade de dissuasão americana. Claro que se enganaram em muitas coisas – pensavam que iam ocupar a Ucrânia em quatro dias. Portanto, houve ali uma série de erros – erros de análise, fundamentalmente. Mas a vontade e a tendência imperialista russa sempre existiu, desde o Ivan Terrível – eles sempre foram expansionistas e imperialistas, e o Putin, particularmente, porque é um indivíduo traumatizado com a queda da União Soviética, não pelo sistema comunista e soviético, mas pelo espaço. Houve de facto uma contração do espaço ao ver o fim da União Soviética e o Putin é dos que entende que a Rússia tem o direito ao espaço que a União Soviética tinha. E, portanto, estabeleceu como objetivo ir buscá-lo – e pronto, começou pela Ucrânia.

MS: Entretanto a NATO iniciou, esta segunda-feira (22), manobras militares em grande escala, as maiores na Europa “em décadas” – é cada vez mais importante o mundo estar preparado para fazer face à “loucura russa”?
Cel.JST: Eu por acaso leio isso de uma forma diferente: como uma manobra de dissuasão. Isto é, a NATO é uma organização de caráter defensivo, não é uma força de caráter ofensivo. Portanto, ela reage se for atacada e reage defensivamente. E de defesa de quê? Defesa da liberdade de circulação do Atlântico Norte. É isto que importa para a NATO. Agora, o que está a acontecer aqui é que, obviamente, se a Rússia tem como objetivo – isto é tudo um campo de hipóteses – recuperar os territórios que eram da antiga União Soviética, isso então inclui a Letónia, a Estónia, a Lituânia, a Polónia, a Roménia, a Hungria. Inclui todos esses territórios e até metade da Alemanha. Portanto, se o objetivo for esse – que eu não creio que seja, leio mais que eles pretendem ligar a base que têm na Moldova e ligar ao Donbass todo a Rússia -, vão tentar fazer um exercício de demonstração dessa capacidade defensiva, como quem diz “não venham cá porque nós estamos preparados”. Por outro lado, também tem a ver com a entrada da Suécia na NATO. É também uma forma de dissuadir qualquer demonstração que a Rússia queira fazer contra a Suécia, especialmente na navegabilidade dos mares do Norte.

MS: Como sabemos, a África do Sul levantou uma ação por genocídio contra Israel. Qual a sua opinião sobre esta posição tomada pelo país? E haverá realmente hipótese de Israel ser condenado? Se sim, o que é que isso implicaria?
Cel.JST: Eu não creio que Israel seja condenado. Mas estamos no domínio da crença, no domínio da fé. Não faço a mínima ideia de qual vai ser o resultado. Creio que não vai ser condenado. O argumento da África do Sul é, sob o ponto de vista conceptual, praticamente impossível de confirmar. Portanto, o dizer que eles estão a praticar um genocídio: de quem? Dos palestinianos? Então, mas os palestinianos também vivem na Cisjordânia e eu não estou a ver a Cisjordânia a ser atacada. Aliás, a maioria dos palestinianos vive na Cisjordânia e não na Faixa de Gaza. Portanto, é difícil. E depois é preciso que haja, de acordo com as normas do Tribunal internacional, essa intencionalidade declarada. Contrariamente, o Hamas declarou, tem isso escrito na sua Constituição, que o Estado de Israel não tem direito de existir e os israelitas também não. Portanto, quando assim é, há uma declaração objetiva da intencionalidade de eliminar todo um povo, que foi o que o Hamas fez, o Hamas declarou isso. Israel nunca declarou. Mas isso é obrigatório em termos de Direito Penal Internacional. Eu não estou a ver que a África do Sul consiga provar isso. Por isso eu tenho dúvidas que haja alguma sentença para Israel. Mesmo que houvesse sentença, tenho a impressão que não é executório. O que aconteceu ali é um ato da África do Sul, um ato político de política internacional, numa tentativa de alinhamento com os estados que estão agora mais pró-russo.

MS: Que outros conflitos deviam ser, na sua opinião, olhados com preocupação pela comunidade internacional? Com o escalar da violência a nível mundial, podemos estar na iminência de assistir a outras/novas guerras?
Cel.JST: Nós temos cerca de 30 e tal conflitos em curso no mundo. A maior parte deles não ligamos nenhuma, que é o caso dos conflitos em África. Não ligamos um caroço, não nos interessam para nada. No entanto, eles estão lá. Há conflitos bem graves, e esses sim, com genocídios de povos. Por exemplo, na República Centro Africana e no Iémen. Portanto, há vários conflitos – uns de baixa intensidade, outros que já são de média intensidade, porque já metem outros países como aliados. Agora, não são conflitos de falsa bandeira, isto é, não é um conflito entre dois países que não estão no terreno, mas que utilizam outros dois que estão no terreno para se combaterem entre eles. Não é isso: os conflitos são mesmo entre senhores da guerra locais, africanos. O argumento ou a razoabilidade do conflito normalmente está mais ligada a questões de caráter financeiro ou económico, ou ao controlo de determinados meios de riqueza. Na América do Sul ainda existem uma série de guerrilheiros, que estão metidos nas montanhas e continuam a combater os estados na Colômbia, na Nicarágua. Na Ásia também existem alguns, embora não sejam minimamente relatados na Europa – Myanmar e coisas desse género. Portanto, há vários conflitos. As naturezas são diversas e por vezes não têm o apoio de grandes potências internacionais. E é aí que está a diferença.

MS: Por fim, e tendo em conta tudo o que já foi dito… Afinal, que valor tem a vida humana – numa guerra?
Cel.JST: Numa guerra a vida humana tem um valor elevado, porque só com pessoas, é que se consegue ocupar o terreno e garantir as vitórias locais. Isto, claro, quando falamos das organizações militares. Agora os civis, que coabitam com a guerra, digamos assim, é que são alvo muitas vezes dos bombardeamentos, enfim, de mortes indiscriminadas. Eu tenho uma grande dificuldade em perceber quem os ataca, quem os mata. Isso, aliás, é objeto de sanção, classificado como crime de guerra internacional, quando se atacam forças que não são militares. Eu creio que isso deve ser uma preocupação sempre presente na cabeça de qualquer decisor militar ou civil, que esteja a conduzir a guerra. Se o tem ou não, isso depende da sua cultura. E depois temos que ver outras coisas – e agora estamos a falar de natureza humana e do valor da vida humana – como a natureza do conflito. Se nós vivemos numa comunidade em que só temos um poço de água potável e vem a comunidade ao lado, nos retira o poço e não nos deixa beber a água… Bom, aí o assunto passa a ser vital. Isto é, se nós não tivermos acesso aquela água, nós vamos morrer. Então aí eu vou lutar com eles disposto a morrer, porque eu sei que morro na mesma. Isto é o valor da vida. Quando nós sabemos que vamos morrer, a prazo, tentamos não morrer.

Inês Barbosa/MS