“O Canadá está no bom caminho para atingir o objetivo climático pela primeira vez na nossa história” – Charles Sousa

As alterações climáticas e as suas consequências estão há muito em cima da banca dos cientistas, que têm dedicado grande parte das últimas décadas a alertar o poder político para a necessidade premente de se tomarem medidas que contrariem a elevada produção de carbono, que tanto tem contribuído para o estado atual do planeta Terra. Como sabemos, este tema tem gerado acesas discussões com os governos a mostrarem uma grande incapacidade para fazer frente a um problema que afeta todos, mas implica a aplicação de leis de difícil implementação, já que a maior parte das vezes mexem com demasiados interesses instalados.

Em 2019 o Governo canadiano tomou a decisão de atribuir um preço à produção de carbono, medida considerada essencial para se cumprirem as determinações do Acordo de Paris, que orientam o mundo no sentido da diminuição progressiva, mas acentuada, da emissão de carbono para a atmosfera.

Charles Sousa é atualmente deputado federal, mas quando foi ministro das Finanças do Governo de Ontário tomou algumas medidas no sentido de responsabilizar os maiores emissores de gases que danificam a atmosfera. Charles conhece bem este dossiê e aceitou responder às nossas questões, esclarecendo a posição do Governo Liberal sobre esta matéria.

Milénio Stadium: Considera que o imposto sobre o carbono, tal como implementado no Canadá, é justo?
Charles Sousa: A taxação da poluição e o reembolso da Taxa sobre o Carbono do Canadá são inerentemente concebidos como uma medida fiscal progressiva – o que significa que beneficiam mais os canadianos de baixo rendimento e da classe média. No Ontário, uma família de quatro pessoas recebe $1.120 através do Reembolso do Carbono do Canadá, enquanto que a tarifação da poluição custa a uma família média $869. Também é justo no sentido em que assegura que os maiores emissores do Canadá são os que mais pagam. Os dez por cento dos maiores emissores são responsáveis por mais de 25% de todas as emissões, o que permite que o desconto canadiano para o carbono devolva a oito em cada dez canadianos mais do que eles pagam através do preço da poluição. O custo da inação em relação às alterações climáticas é preocupante. Um relatório de 2022 concluiu que, até 2025, as alterações climáticas irão abrandar o crescimento económico do Canadá em 25 mil milhões de dólares por ano. As medidas de adaptação e de redução das emissões são a forma de reduzir drasticamente os impactos económicos das alterações climáticas. Enquanto Ministro das Finanças do Ontário, desempenhei um papel importante na implementação do “cap and trade” no Ontário, em que os emissores da indústria suportaram os custos da poluição. A província descarbonizou a rede elétrica e beneficiou anualmente da iniciativa climática ocidental, juntamente com o Quebeque e a Califórnia. Foram reinvestidos milhares de milhões na construção da economia verde, apoiando renovações domésticas e remodelações empresariais que reduzem as emissões e melhoram os custos. Também promoveu a inovação e a produção de novos produtos. O Ontário continuaria a estar isento da alternativa federal se o Governo de Ford não tivesse eliminado esta opção comprovada.

MS: Qual a eficácia de um imposto deste tipo? Será o Canadá capaz de reduzir efetivamente as emissões de carbono aplicando estes impostos?
CS: Antes de 2015, as emissões do Canadá iam aumentar para 815 megatoneladas até 2030. Agora, as emissões do Canadá estão a diminuir e prevê-se que sejam de 467 megatoneladas até 2030. Os economistas afirmam que o Canadá está a mostrar ao mundo como o preço do carbono pode ser implementado com sucesso, e mais de 3500 economistas – incluindo 28 laureados com o Prémio Nobel – assinaram a Declaração dos Economistas sobre os Dividendos de Carbono em apoio ao preço do carbono. Colocar um preço na poluição por carbono é uma pedra angular do plano climático do Canadá porque funciona. O Canadá está no bom caminho para atingir o nosso objetivo climático pela primeira vez na nossa história e o preço do carbono, por si só, será responsável por um terço das nossas reduções de emissões até 2030.

MS: Considera que os programas governamentais de apoio à mudança do sistema de aquecimento (do gasóleo para a eletricidade) – Canada Greener Homes Initiative; Low Carbon Economy Fund e Oil to Heat Pump Affordability (OHPA) Grant – são suficientemente apelativos para que os canadianos mudem os sistemas de aquecimento das suas casas?
CS: Mais de meio milhão de canadianos candidataram-se a receber financiamento para a adaptação das suas casas só através do Programa Casas Mais Verdes do Canadá, o que representa uma das maiores iniciativas de redução das emissões na história do Canadá e ajuda os canadianos a poupar milhares de dólares por ano. Separadamente, dezenas de milhares de canadianos participaram no Oil to Heat Pump Affordability Program, no Greener Homes Loan e no Low Carbon Economy Fund.

MS: O Partido Conservador argumentou que a exceção a esta taxa no Canadá Atlântico para a utilização de gasóleo para aquecimento que, entretanto, foi determinada pelo governo federal, criou “duas classes” de canadianos. O que é que pensa sobre isto?
CS: Infelizmente, este é um exemplo de desinformação do partido de Pierre Poilievre que pretende dividir os canadianos e minar a ação climática. A pausa temporária na fixação dos preços da poluição para o óleo de aquecimento doméstico aplica-se a todos os canadianos, e não apenas aos do Canadá Atlântico. Está a ajudar cerca de 750 000 canadianos no Ontário e no Quebeque, mais de 285 000 canadianos no Canadá Atlântico e mais de 115 000 canadianos nas Pradarias e na Colômbia Britânica.
Foi implementado porque o petróleo para aquecimento doméstico já custa mais do dobro do gás natural. Não é necessário um incentivo para encorajar os canadianos a mudar para bombas de calor. Eles só precisam de mais tempo para aceder aos apoios que já existem. Além disso, como o fuelóleo doméstico tem uma intensidade de emissões mais elevada por quantidade de calor que produz, o preço da poluição era desproporcionadamente elevado. O que fizemos foi introduzir alterações para ajudar todos os canadianos a mudar do combustível mais caro e mais poluente, o óleo de aquecimento doméstico, para bombas de calor, o mais rapidamente possível, para os ajudar a poupar dinheiro e a combater as alterações climáticas. É igualmente importante recordar que a taxa federal sobre o carbono só é aplicável nas províncias que não dispõem de um sistema próprio de fixação do preço do carbono. Os primeiros-ministros têm a opção de criar sistemas adaptados especificamente à sua província. O anterior sistema de limitação e comércio do Ontário gerou milhares de milhões de dólares para esforços de redução dos gases com efeito de estufa, como os transportes públicos, as infraestruturas para veículos elétricos e as iniciativas de conservação. Doug Ford não o devia ter eliminado em 2018, apesar de os cidadãos do Ontário terem beneficiado com isso.

MS: Qual o impacto do Sistema de Preços Baseados na Produção (Output-Based Pricing System OBPS) na redução efetiva da poluição industrial?
CS: O OBPS federal é o mecanismo canadiano de taxação da poluição industrial que incentiva os emissores industriais a reduzirem as suas emissões de gases com efeito de estufa e a estimularem a inovação. O sistema de fixação de preços com base na produção, o sistema canadiano de fixação de preços do carbono industrial e a taxa de combustível para o consumidor são coletivamente responsáveis por cerca de um terço das reduções das emissões de gases com efeito de estufa do Canadá até 2030. Este sistema funciona através da definição de uma norma nacional mínima de rigor (o “valor de referência” federal), que todos os sistemas devem cumprir para garantir que são comparáveis e eficazes na redução das emissões de gases com efeito de estufa. O OBPS ajuda a indústria a descarbonizar-se, fornecendo um sistema fiável que as empresas podem planear e utilizar como base para decisões de investimento importantes que incorporam os custos associados à poluição a longo prazo. É também construído de forma a minimizar a fuga de emissões e a não afetar a competitividade internacional da indústria canadiana.

MS: Considera que o processo de reembolso de impostos é justo e igual para todos os canadianos?
CS: Como o Canada Carbon Rebate foi criado para devolver à maioria dos canadianos mais do que pagam, é inerentemente justo. Mas cabe aos canadianos declarar os seus impostos para garantir que estes benefícios – e outros – lhes possam ser enviados, quer através de depósito bancário direto, quer através de cheque. Há certamente formas de facilitar a declaração de impostos, mas para ajudar os canadianos a fazê-lo, estamos a organizar clínicas fiscais em todo o país. Se estiver à procura de uma, pode visitar -https://www.canada.ca/en/revenue-agency/campaigns/free-tax-help.html – para saber mais.

B/MS