Governo Ford recua e volta à mesa de negociação com CUPE

Foram dias turbulentos para o Governo de Doug Ford e seu ministro da Educação, Stephen Lecce, e de incertezas para pais e alunos de escolas de Ontário. O que começou como uma negociação entre um sindicato trabalhista e o governo sobre reajuste salarial…se transformou numa “batalha” sobre direitos constitucionais e trabalhistas, contestação de grande parte da opinião pública sobre as ações do governo e um recuo nas imposições feitas por Ford e Lecce até então.

As semanas de negociações infrutíferas sobre contrato trabalhista entre o Ministério da Educação e o Sindicato Canadiano de Funcionários Públicos (CUPE) culminaram numa disputa de poder e resultaram em dois dias de greve nas escolas da província (4 e 7), e no governo tendo que reavaliar o caminho de embate direto que havia escolhido.

A situação atingiu seu ápice depois do Governo de Ford ter usado a controversa cláusula não obstante da Carta de Direitos e Liberdades para aprovar a chamada Bill 28: Keeping Students in Class Act, apresentada depois que a CUPE anunciou em 30 de outubro que estava dando o aviso prévio de cinco dias necessário para exercer seu direito à greve, já que as negociações haviam chegado num impasse. A legislação foi aprovada em 3 de novembro e tornava ilegal a greve dos trabalhadores da categoria e impunha a eles o contrato oferecido pelo governo, muito aquém daquele que o sindicato apresentou.

O ministro Lecce, na altura, chegou a dizer que “não havia outro jeito do governo conduzir a situação e manter as crianças nas escolas”, como havia sido prometido reiteradamente por ele, emendando com a afirmação “de que a CUPE na verdade nunca quis negociar, já chegou à mesa de negociações falando em greve”. Aqueles trabalhadores que desrespeitassem a lei ainda enfrentariam pesadas multas: $4 mil diários para indivíduos e até $500 mil para o sindicato. Apesar disso, os membros do Conselho de Sindicatos do Conselho Escolar de Ontário da CUPE deixaram o trabalho na sexta e na segunda-feira (4 e 7), o que resultou em grandes fechamentos pelos conselhos escolares em toda a província.

A opinião pública, a qual num primeiro momento o ministro da Educação parecia ter certeza de que ficaria do lado do governo, afinal milhares de pais e responsáveis veriam mais uma vez, depois de dois anos de interrupções escolares, os filhos sem aulas presenciais e com o ensino, além da saúde mental, altamente comprometidos, não respondeu da maneira que parecia ser o esperado pelo governo.

A medida drástica que foi imposta, cercear o direito de uma categoria à greve, não foi bem vista pela maioria da população e gerou críticas à nível nacional, inclusive vindas do primeiro-ministro Justin Trudeau, além de incendiar o debate sobre os perigos dessa cláusula de exceção começar a ser usada como “arma política” pelos políticos que não querem se dar ao trabalho de negociar. No último domingo (6), uma pesquisa conduzida pela Abacus Data entre a população de Ontário mostrou que 71% acreditavam que o governo provincial deveria negociar um acordo justo com os trabalhadores da educação em vez de continuar com a abordagem adotada e a maioria também culpava Ford pela crise instaurada no setor educacional.

Coincidência ou não, na segunda-feira (7), num pronunciamento onde tanto o Premier quanto o ministro da Educação estiveram presentes, mas apenas Ford falou, ele anunciou que num gesto de “boa-fé e hasteando uma bandeira branca”, se comprometia a retirar a legislação se a CUPE voltasse ao trabalho. Mais uma vez o Governo Conservador fez questão de destacar que impor tal medida, altamente criticada, foi “o recurso possível para proteger os alunos”.

A resposta do Sindicato Canadiano de Funcionários Públicos não tardou e horas depois vieram a público, em tom de comemoração, anunciar que aceitavam a proposta, os piquetes seriam desfeitos e a rotina escolar de milhares de estudantes de Ontário seria retomada na terça-feira (8), o que de fato aconteceu.

Doug Ford prometeu uma nova oferta ao sindicato, que não tornou pública, mas apenas disse que “era bem melhor”. Fontes não identificadas afirmam que o governo oferece cerca de 3,5% de aumento para os trabalhadores que ganham menos de $ 43 mil por ano e quase 2% para os que ganham mais, uma oferta ainda muito abaixo do pedido inicial de 11,7% de reajuste, que depois caiu para cerca de 6%.

Ford garantiu que na próxima segunda-feira (14), assim que os MPPs retornem ao Queen’s Park a lei será reincidida. Apesar de duras críticas, ao longo da semana nas aparições públicas que fez o Premier seguiu defendendo a cartada de seu governo e chegou a dizer: “Você sabe o que é ainda pior do que invocar a Seção 33 (clausula de exceção, que impedia greve)? Estar a ameaçar entrar em greve, fechar a economia de Ontário, manter os pais em casa, manter as crianças em casa, manter os avós – como os alunos estão sendo descarregados na casa dos avós – isso é muito mais perigoso do que a Seção 33”, disse Ford em uma entrevista coletiva na quarta-feira (9). Na mesma ocasião disse aquilo que seu ministro já repetia há tempos: “Quando você tem um sindicato dizendo que eles vão entrar em greve antes mesmo de eu mencionar essa legislação. Eles vão entrar em greve, não importa o que seja, e você não tem opção a não ser sentar e utilizar a ferramenta que está a seu alcance”.

As duas partes voltaram à mesa de negociações e a expectativa e de que dessa vez, de forma pacífica, se chegue a um acordo. Essa é a esperança de alunos e pais que já não aguentam mais tantas interrupções ao ano letivo e que de fato querem ver as crianças onde elas devem estar: estudando e praticando diferentes atividades, de forma presencial, nas escolas de Ontário.

Lizandra Ongaratto/MS