Ministério público arquivou 36 casos de abusos sexuais na Igreja e investiga nove

O Ministério Público (MP) investigou 45 casos sobre alegados abusos sexuais em estruturas ligadas à Igreja Católica portuguesa, depois de ter recebido 59 denúncias enviadas pela Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica (25), pela Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa (7), pelo grupo Vita (20), mas também de particulares (sete), incluindo uma enviada por um membro da Igreja. Das denúncias enviadas às três entidades, cinco que ainda estavam a ser investigadas em dezembro foram entretanto arquivadas: uma da Comissão Independente, outra da Comissão de Proteção de Menores e outras três do grupo Vita.

Indícios insuficientes, factos prescritos, falta de meios de prova e morte

A Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica em Portugal remeteu 25 denúncias anónimas relativas a abusos sexuais de crianças por parte de membros da Igreja ao Ministério Público, que deram origem a 15 inquéritos, sendo que alguns concentram mais do que uma participação, dos quais dois continuam em investigação e os outros 13 foram arquivados. Os casos foram investigados pelo Ministério Público de Vila Real, Braga, Matosinhos, Guarda, Cantanhede, Cascais, Loures, Lisboa, Sintra, Almada, Setúbal e Sesimbra. “Não terem sido apurados indícios suficientes da verificação ou prática de crime” foi o motivo mais prevalente para o fim da investigação.

Foram também arquivados por prescrição dos factos, falta de meios de prova e apuramento de que os factos já tinham sido julgados ou existido condenação. Em alguns casos, não foi possível apurar a identidade dos ofendidos nem dos autores dos factos, e, sendo desconhecida a identidade da vítima, não foi possível a recolha de prova. Outros casos foram arquivados por morte do denunciado.

Já a Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa entregou na Procuradoria-Geral da República quatro denúncias, que levaram à instauração de sete inquéritos, tendo sido todos arquivados. Os processos – investigados em Lisboa, Sintra, Coimbra e Loures – foram arquivados por “não terem sido apurados indícios suficientes, por prescrição do procedimento criminal, por a factualidade já se encontrar em investigação noutro inquérito ainda em curso, por não ter sido apurada situação de abuso sexual cometido pelo denunciado, por não terem sido recolhidos indícios suficientes da prática do crime, pois não foi possível identificar as vítimas dos abusos sexuais, e por não ter sido possível obter indícios suficientes da verificação de crime”.

O Grupo Vita reportou, desde maio do ano passado, à Procuradoria-Geral da República, 20 denúncias. Desde dezembro, foi aberto mais um inquérito, tendo sido instaurados 16, e arquivaram-se mais três, tendo no total já onze sido alvo de arquivamento.  Dos 16 inquéritos instaurados, cinco continuam a ser investigados.

“Duas chegaram muito recentemente e serão, agora, remetidas às competentes estruturas do Ministério Público, à semelhança do que aconteceu com todas as recebidas anteriormente. Dessas outras 18 denúncias, duas foram logo arquivadas, uma vez que da análise inicial resultou inequivocamente que o procedimento criminal se encontrava prescrito. As restantes deram origem a 16 inquéritos”, explica o MP.