Habitação – o problema do momento!
Um grande problema com o mesmo denominador comum e vivido atualmente no Canadá e em Portugal são as políticas a seguir na Habitação. Em Portugal o Senhor Presidente da República vetou aquilo que me parecia ser uma boa solução. Por aqui, o caso Greenbelt põe todos a discutir se existiu ou não corrupção e não o verdadeiro problema da construção das hoje valiosas habitações.
Voltando a Portugal a responsabilidade pela habitação desde 1984 é dos municípios portugueses. Todos sabemos que a arrecadação de impostos sobre o património é efetuada pelas câmaras municipais, mas a verdade é que os municípios ganham, mas na hora de exigir, reclamam do Governo central a responsabilidade das políticas da habitação.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa não concorda que a construção direta de habitação ocorra só com fundos comunitários. Admira esta posição pois o Sr. Presidente deveria saber que o dinheiro que vem da Europa é suficiente para as necessidades. Este reclama também mais medidas para combater o sufoco que as famílias vivem, em Portugal, com os juros relativos à habitação. Mas será que o mais alto magistrado da nação vive numa redoma? Não olha à volta e não vê o que se passa no resto do mundo?
É claro que são necessárias mais medidas, mas é também necessário que se consigam implementar com equidade. Este dossier da Habitação está sendo superiormente conduzido pela Sra. ministra Marina Gonçalves e acredito que será um sucesso a curto e médio prazo. Citando o amigo Eurico Brilhante Dias direi que este Governo liderado por António Costa está a fazer deste ano “o cemitério de todas as profecias apocalípticas”.
Em Portugal, a transformação das casas destinadas a estudantes convertidas em residências de turismo, gera obviamente mais dinheiro a quem aluga, mas criou muitos problemas ao alojamento estudantil. Sendo mesmo a habitação uma das barreiras para o acesso ao Ensino Superior como enfatizou o próprio primeiro-ministro português.
Por cá, é verdade que é preciso construir, mas construir para quem? Continuar a construir casas que sufocam quem as quer comprar não me parece uma política acertada. O principal objetivo de uma política de habitação será promover o acesso a uma casa digna a toda a população.
Os políticos canadianos, seja a nível municipal, provincial ou federal, precisam urgentemente de mais e melhores medidas não só para criar habitação, mas para que esta seja, sobretudo, acessível.
Está na hora de deixar de pensar nos lucros que o urbanismo pode trazer e fazer o que deveria ser a maior competência de um Governo – primeiro as pessoas. E para as pessoas terem qualidade de vida precisam de habitação digna e a preço que a possam pagar.
“Vamos continuar a construir 1.5 milhões de casas em todos os cantos desta província” – Doug Ford, Premier – Ontario
“Vontade política não tem efeito mágico“ – António Costa, primeiro-ministro – Portugal
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