Terras sem dono

Parece mentira, mas não é – há muitas terras em Portugal que hoje se podem chamar de “sem dono”. Na lista dos seus verdadeiros proprietários, há uma grande percentagem que são emigrantes – as terras pertencem-lhes, mas não sabem ou não querem saber.

Se bem se lembram aquando dos incêndios em 2017, o Estado deu início à regularização das florestas e começou a desenhar a sua reforma. Para muitos, estas áreas, hoje abandonadas, eram conhecidas como terrenos de mato, que em tempos até tinham um valor – nos tempos em que a lenha era um dos bens essenciais para qualquer casa. Nessas alturas, os montes e os terrenos de mato encontravam-se limpos. Até havia os chamados guardas-florestais e nunca havia um incêndio porque as matas, os terrenos, com mato e pinheiros, estavam sempre limpos. O mato era apanhado para usar nas cortes do gado e a lenha para uso nas cozinhas – era a forma que havia para se cozinhar e aquecer as casas, tornando-se essencial. Com as inovações e evolução tecnológica tudo mudou e, com os incêndios, os governos foram obrigados a tomar medidas. Como sabem, a maior parte dos terrenos estão abandonados, uns porque já ninguém precisa de lenha, outros, e essa é a parte com que nos devemos preocupar, são de emigrantes e os terrenos estão abandonados. Para que se evitem muitos mais fogos, desenharam e muito bem, a reforma florestal onde o Estado passaria a gerir os terrenos sem dono, terrenos que não eram reclamados por ninguém. Isso pode acontecer a qualquer um de nós. Se ninguém do outro lado toma conta e limpa, ou os proprietários não reclamam os seus bens, o Estado pode tomar conta. A razão é que tem havido uma dificuldade na identificação dos proprietários da parte das autoridades.

É necessário que se apliquem políticas de prevenção dos fogos, mas para isso é preciso conhecer os donos dos terrenos, e foi dada a possibilidade de se identificarem os terrenos e ao mesmo tempo registá-los, quem não o fez por falta de conhecimento, deve tratar do assunto rápido ou pode ver o Estado a tomar conta daquilo que é seu. Segundo notícias recentes, o Estado pode começar já este ano a tomar posse de terras sem dono, será em todas as áreas prioritárias, sendo que primeiro será sempre feita uma consulta pública. Ou os donos aparecem para reclamar os terrenos ou o Estado toma conta.

A notícia que saiu no jornal Público, explica que aquilo a que se chamou BUPi, é um sistema de cadastro que está a ser feito por todo o país e não tem custos para o cidadão até ao final de 2025, mas em 2026, o Estado terá forma de tomar posse da floresta e matos deixados ao abandono. O grave problema é que depois para reaver os terrenos que passem para o Estado vai ter de pagar todas as despesas e, em muitos casos, os terrenos não valem esse valor, e tem de haver provas em como o terreno lhe pertence.

Então, cuidado, se têm terrenos de mato ao abandono e estes não se encontram registados (o que acontece a muitos, que normalmente são fruto de heranças, e nunca foram registados ou por falta de tempo ou mesmo por desconhecimento). Nalguns casos, as pessoas, pelo facto de o valor dos terrenos ser pouco, não se preocupam, mas está na hora de se olhar para isso e não deixar que chegue ao ponto do Estado se apoderar das terras “sem dono”, depois ninguém pode culpar os governantes. Os avisos têm sido bem esclarecedores e a paciência dos municípios tem sido muita. Os fogos acontecem por falta de limpeza e de brio pelo que se tem. As pessoas abandonaram tudo. Quem tem os terrenos deve limpá-los.

Se é dono de terrenos de mato e, mais grave, próximos de habitações e não estão registados nem limpos, está na altura de se preocupar antes do Estado tomar conta da sua terra porque passou a ser considerada “sem dono”.

Bom fim de semana.

Augusto Bandeira