Desanexação de terrenos do Greenbelt: “A BILD não esteve envolvida” – Justin Sherwood

Em 2021 a BILD, Building Industry and Land Development Association (BILD) e a Ontario Home Builders’ Association (OHBA), tornavam pública uma posição conjunta sobre a intenção anunciada na ocasião do Governo Provincial de expansão da zona protegida, Greenbelt. Para além de defenderem, na época, que esse trabalho deveria ser sempre articulado com o planeamento comunitário e de infraestruturas exigido pelo Plano de Crescimento e pela Lei “More Homes, More Choice”, defendiam ainda que “a expansão do Greenbelt, que já é a maior zona protegida do mundo, deve ser feita de forma sistemática e lógica, preservando o ambiente e, ao mesmo tempo, tendo em conta todas as necessidades de terrenos (praticamente inexistentes) e equilibrando as necessidades comerciais e residenciais da GTA, o motor económico do Canadá.”

Na altura, Doug Ford ainda defendia que as fronteiras do Greenbelt não podiam ser alteradas e nesse enquadramento as organizações da indústria da construção e promoção imobiliária, afirmaram ainda – “esperamos que o governo se mantenha concentrado nas áreas que identificou e que não se transforme num exercício de cartografia política que ignore o planeamento comunitário em curso e as infraestruturas reais necessárias para apoiar os mais três milhões de pessoas que se juntarão a esta região nos próximos 20 anos.”
O Milénio, esta semana, perante os últimos desenvolvimentos que têm ocupado muitas páginas de jornais e tempo de debate e discussão em vários órgãos de comunicação, tentou obter respostas para algumas perguntas junto de quem representa os empresários do setor, mas apenas obtivemos uma curta declaração assinada por Justin Sherwood, SVP, Communications and Stakeholder Relations.
O representante da BILD começa por sublinhar que há um problema para resolver, afirmando que “de acordo com a investigação realizada para a BILD em 2018 pela empresa de planeamento do uso do solo Malone Given Parsons (MGP), a quantidade de terrenos disponíveis para acomodar novas habitações representa 4,5% dos terrenos de assentamento na área da Grande Toronto e Hamilton, abaixo dos 6% do total observado num estudo semelhante realizado pela MGP em 2017. Este estudo está a ser atualizado este outono”, ou seja, segundo a BILD, não há terrenos disponíveis para colmatar as necessidades de construção de novas habitações. Mas Justin Sherwood vai mesmo mais longe quando afirma que “a diminuição da oferta de terrenos disponíveis – combinada com o facto de serem necessários cerca de 15 a 20 anos para construir infraestruturas, como canalizações e outros serviços necessários para as novas habitações – limita a capacidade do governo para cumprir o seu objetivo de construir mais 1,5 milhões de habitações na próxima década”.
Não havendo uma afirmação clara, no entanto, fica evidente que a BILD mantém a posição divulgada em 2021, quando chamava a atenção para a necessidade premente de terrenos. Até porque Sherwood ainda acrescentou que na opinião da BILD “o objetivo do governo de construir 1,5 milhões de casas é muito provavelmente conservador, dado o aumento das metas federais de imigração que foram estabelecidas desde que o objetivo foi definido. Este facto amplifica a necessidade de designar terrenos que possam ser rapidamente utilizados para o crescimento”.
E qual será a melhor solução? Será que passa exatamente pela desanexação de terrenos antes protegidos pelo Greenbelt? Justin Sherwood declara neste statement que para além da libertação de terrenos há outras medidas essenciais – “a solução para o desafio da oferta de habitação na nossa região deve ser abrangente e incluir a designação de terrenos para crescimento, a aceleração das aprovações e o investimento em infraestruturas por parte de todos os níveis de governo. Sem estes compromissos, nunca atingiremos o nosso objetivo de fornecer habitação suficiente para acomodar a população em crescimento da região, tal como evidenciado pelos municípios que estão a ficar para trás em relação aos objetivos estabelecidos pelo governo provincial”.
Quanto à polémica gerada pela divulgação do relatório da Auditora-Geral, onde se revelam indícios de favorecimento de alguns promotores imobiliários, alegadamente próximos de Doug Ford, que se apressaram a comprar terrenos em zonas que vieram a ser incluídas nas áreas a desanexar do zona de proteção, Justin Sherwood responde com a chamada não-resposta – “para além de participar na consulta formal às partes interessadas a nível provincial, a BILD não esteve envolvida nas discussões específicas sobre o terreno para modernizar o Greenbelt, pelo que não pode comentar”.
Madalena Balça/MS