Valor das rendas para novos contratos aumentou 49% em cinco anos

As rendas aumentaram cerca de 49% para novos contratos em cinco anos, enquanto persiste a falta de habitações para arrendamento. Estes são apenas alguns dos problemas apontados pelos autores do livro “Trancas à porta”, para quem faltam incentivos para colocar no mercado as casas existentes e construir habitações.

O livro lançado pelo Instituto + Liberdade, que visa desfazer mitos sobre a crise da habitação, é apresentado esta quinta-feira pelo ex-ministro Pedro Siza Vieira, no Auditório da Cantina Velha da Universidade de Lisboa, pelas 18.30 horas.

Entre 2017 e 2022, o valor mediano das rendas subiu à volta de 49% nos novos contratos e, tal como no caso do valor de venda, o aumento foi transversal ao país todo, mas mais concentrado nas áreas metropolitanas de Lisboa, Porto e no Algarve, referem os autores no capítulo dedicado ao mercado de arrendamento. Ou seja, a subida foi muito maior para os novos inquilinos.

A propósito, notam que, entre 2011 e 2022, o valor médio das rendas subiu 26% em Portugal, 10% acima da média da União Europeia (UE).

“A percentagem de população portuguesa a viver em casas arrendadas está muito abaixo da média da UE, causando problemas de mobilidade laboral e eficiência económica”, lamentam a propósito.

Além de ser pequeno, consideram que o mercado de arrendamento é “disfuncional, sujeito a excessiva instabilidade legislativa e à morosidade da justiça”.

Cerca de 70% dos contratos de arrendamento em vigor situam-se abaixo dos 400 euros por mês, sendo muitos deles contratos de longo prazo.

Mais terrenos e construção em altura

Entre as soluções para os problemas da habitação enumerados ao longo de 13 capítulos, os autores do livro defendem, por exemplo, que urge disponibilizar mais terrenos para construção e com maior aproveitamento, nomeadamente com mais construção em altura.

Acelerar e simplificar processos de licenciamento é outra medida defendida, tal como qualificar e reter mão de obra para construção, diminuir a carga fiscal, sobretudo a componente que afeta os custos de construção, e aproveitar os imóveis devolutos do Estado. Do mesmo modo, os autores do livro defendem que é preciso simplificar e eliminar regulamentos desnecessários que apenas acrescem ao custo de construção e promovem a corrupção, e ainda fomentar a descentralização.

Os autores do livro são Carlos Guimarães Pinto, fundador do Instituto +Liberdade e atual deputado da IL, André Pinção Lucas, diretor executivo, Juliano Ventura e Filipa Osório.

Editado pelo Instituto Mais Liberdade e pela Alêtheia Editores, chega esta quinta-feira às livrarias, mas já está à venda online na página do instituto.