PRR já vale 20 mil milhões e pode chegar aos 30 mil

Governo ainda tem 10 mil milhões de euros em empréstimos para pedir até agosto, a Bruxelas, além dos quatro mil milhões da reprogramação.

A reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que foi colocada em consulta pública pelo Governo prevê o reforço daquele pacote de fundos europeus em quatro mil milhões de euros. Com o novo desenho, o Governo prevê receber um total de 20,6 mil milhões de euros até ao final de 2026, mas a verba pode ser maior caso Mariana Vieira da Silva decida recorrer aos 10 mil milhões de euros em empréstimos que Portugal ainda tem disponível.

A reprogramação está em consulta pública e só depois vai ser negociada em Bruxelas. Se a intenção do Governo avançar, o PRR passa a valer 16,3 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido e 4,3 mil milhões em empréstimos.

A dotação inicial das subvenções a fundo perdido era de 13,9 mil milhões, mas somam-se agora 1,6 mil milhões da correção dos cálculos feita por Bruxelas. O montante da reprogramação destina-se às empresas, alojamentos de estudantes e obras em escolas. Somam-se 785 milhões de euros do “Repower EU”, um plano para acabar com a dependência dos combustíveis da Rússia até 2030.

Limite é agosto deste ano

Quanto aos empréstimos, Portugal tem a receber 2,7 mil milhões iniciais e recorrerá a mais 1,6 mil milhões emprestados no âmbito da reprogramação. Isto dá um total de 4,3 mil milhões em empréstimos, mas Portugal tem direito a um total de 14,2 mil milhões de euros, o que significa que ainda pode recorrer a mais cerca de dez mil milhões. Para ter direito a este montante, tem de requerê-lo a Bruxelas até agosto deste ano.