A coragem de sustentar o sistema social
As notícias em 2022, no que diz respeito à sustentabilidade da Segurança Social em Portugal, são boas. E são boas porque a Segurança Social teve um saldo positivo de 2043.3 milhões de euros. Falo do sistema em Portugal porque será provavelmente o destino da reforma ou parte dela daquele que fielmente lê os meus artigos de opinião. Para já temos estes otimistas resultados, mas eu creio que António Costa não esteve bem na promessa do aumento das pensões em 2023.
Acho que uma solução inteligente seria uma mudança do cálculo das pensões. Eu compreendo a promessa do primeiro-ministro português, este não fazia ideia da maneira drástica como evoluiria a inflação. Parece claro que até 2024 aquilo que foi iniciado pelo então ministro Vieira da Silva será cumprido, mas quem poderá garantir os anos vindouros? Não ouvi nem li ainda nada sobre a tal nova fórmula que permita calcular com justiça e manter uma pensão justa para todos. Não vou para o limite de dizer que a Segurança Social vai falir, mas que pode passar por graves dificuldades, isso quase tenho certeza. Sei que muitos defendem, principalmente a direita, que o modelo sueco possa ser um bom princípio de resolução. Assim sendo as contribuições são capitalizadas com um juro fictício que está ligado ao crescimento da economia. Estas contribuições do ano em questão seriam usadas para pagar as pensões desse mesmo ano.
A Segurança Social não é só reformas, temos que ter em conta o desemprego, a doença, a maternidade e paternidade que teriam que ser financiadas por seguros obrigatórios ou uma fatia do Orçamento de Estado. Fico com muitas legítimas dúvidas pois o Estado deve ter a responsabilidade social, mas no resto é uma ideia que pode ter que ser utilizada nem que seja numa plataforma de estudo (gabinete de estudo). A sustentabilidade da “máquina” que recebe os descontos dos trabalhadores precisa urgentemente de ser oleada.
Um estudo feito no ano 2000 teve como principal conclusão o diagnóstico da falência da Segurança Social em 2011, mas esta manteve-se firme a pagar as suas obrigações a trabalhadores e reformados. Mas também é verdade que no estudo chamado de “Livro Branco da Segurança Social” se alertava que se passasse 2011, não passaria 2026 e estamos em 2022. Todos sabemos que o problema é o da longevidade do ser humano (receber reforma mais anos) o começar a trabalhar mais tarde (fazer descontos menos anos). Esta conta é fácil de fazer e não traz boas notícias para a divisão do dinheiro amealhado nos descontos que nos tiram dos nossos salários mês após mês.
Nunca nenhum governo à esquerda ou à direita quis tomar uma atitude extrema neste dossier. Mas quanto tempo mais temos? Têm que existir soluções que vão para além da privatização de uma grande parte do sistema social. Teremos que saber fazer melhor que isso. Coragem é precisa na cabeça dos governantes, mas não facilitismo. A concertação social tem que ser responsável e a esquerda da esquerda em Portugal tem de uma vez por todas ganhar responsabilidade e ser realista e não utópica. A direita deve parar de pensar que com privatizações tudo se resolve. Os tempos que aí vêm têm de ser de coragem. Parafraseando a Rainha Isabel II, “Quando a vida parece difícil os corajosos não se deitam e aceitam a derrota, em vez disso estão ainda mais determinados a lutar por um futuro melhor”.
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