“O preço do carbono é um instrumento fundamental para ajudar a reduzir a poluição” – Aly Hyder Ali

Quando vemos o país a arder, quando não suportamos o calor excessivo no verão, a atingir temperaturas nunca antes registadas, quando nos surpreendemos com inundações assustadoras, que transportam na fúria das águas, tanta destruição e morte… percebemos que a natureza se está a revoltar ao fim de tantos maus-tratos, ao longo de décadas ou até séculos. E ninguém pode dizer que não foi avisado, que não sabia o que a humanidade estava e está a fazer à sua casa.

Hoje assistimos a ações de movimentos de ativistas climáticos com duvidosa eficácia, por serem tão desrespeitosas da saudável convivência social, mas ao longo de muitos anos não faltaram associações ambientalistas que participaram em debates, promoveram ações de sensibilização e trabalharam com instâncias governamentais, tentando passar uma mensagem difícil, mas necessária – a urgência de mudança de atitude e hábitos do cidadão comum e a promoção de políticas que impactassem o ambiente no sentido de diminuir os efeitos nefastos de anos e anos sem controlo sobre a emissão dos chamados gases de estufa.

Aly Hyder Ali, Oil and Gas Program Manager at Environmental Defence, aceitou explicar-nos por que razão as medidas de taxação sobre o carbono se tornam, na sua visão, importantes, no contexto de necessária diminuição da poluição.

Milénio Stadium: Porque é que o carbono precisa de um preço?
Aly Hyder Ali: O nosso clima está a aquecer a um ritmo alarmante, causando impactos climáticos catastróficos. Isto deve-se aos gases com efeito de estufa libertados pelas atividades humanas que utilizam combustíveis fósseis (petróleo, gás e carvão). No último ano, no Canadá, registaram-se terríveis incêndios florestais, secas, inundações e outros fenómenos meteorológicos extremos. Estas catástrofes perturbam os nossos meios de subsistência, destroem comunidades e causam estragos na nossa economia. Pior ainda, só se tornarão mais intensas e causarão mais danos à medida que continuarmos a poluir.
Para evitar novas catástrofes climáticas, temos de reduzir urgentemente a nossa poluição. Uma das melhores formas de o fazer é atribuir um preço à poluição por carbono e abandonar os combustíveis fósseis em prol de uma economia mais limpa.

MS: Como é que o preço do carbono abranda as alterações climáticas?
AHA: Fixar um preço para a poluição por carbono significa simplesmente que já não existe um passe livre para poluir. Isto significa que são os poluidores que pagam pela sua poluição, em vez de ser o resto da sociedade a pagar a fatura de lidar com os impactos das alterações climáticas.
Um preço forte para o carbono pode ser um verdadeiro incentivo para as empresas reduzirem a sua poluição, uma vez que uma menor poluição significaria um menor custo de atividade e maiores lucros. Também incentiva as pessoas a fazerem escolhas menos poluentes, como conduzir menos e utilizar mais os transportes públicos, ou mudar de um forno a gás para uma bomba de calor elétrica.
Há muitos exemplos de como o preço do carbono é um instrumento fundamental para ajudar a reduzir a poluição, tanto em todo o mundo como no Canadá. Países como a Grã-Bretanha, a Suécia e os Países Baixos conseguiram reduzir a poluição através da fixação de um preço para as emissões de gases com efeito de estufa. Do mesmo modo, a província da Colúmbia Britânica tem um preço para o carbono há mais de uma década, o que resultou numa redução da poluição sem impactos negativos na sua economia.
Apesar do seu historial comprovado, o preço do carbono está a ser atacado por muitos partidos políticos no Canadá que se opõem a uma ação climática, mesmo quando muitos canadianos sentem o impacto das alterações climáticas.

MS: Se o dinheiro volta diretamente para as famílias, o preço do carbono continua a ser eficaz? O Canadá conseguirá reduzir efetivamente as emissões de carbono aplicando estes impostos?
AHA: O montante de dinheiro que é devolvido às famílias é um montante fixo. Uma família média de quatro pessoas em Ontário receberá pagamentos trimestrais de até $244, enquanto uma família média de quatro pessoas em Alberta receberá pagamentos trimestrais de até $386.
O imposto sobre o carbono que um agregado familiar paga aumenta ou diminui com base na quantidade de poluição que produz. As famílias podem pagar menos imposto sobre o carbono se fizerem escolhas conscientes em relação ao clima, como conduzir menos ou mudar para uma bomba de calor para aquecer as suas casas. Ao fazerem escolhas menos poluentes, as famílias recebem mais dinheiro do que pagam e reduzem a sua pegada de carbono.
O preço do carbono é um instrumento eficaz, mas não é uma solução milagrosa para reduzir as emissões poluentes. O Governo do Canadá deve também recorrer a outras políticas climáticas com visão de futuro, como um limite para as emissões de petróleo e gás – a maior fonte de poluição no Canadá. Além disso, é importante que o preço do carbono seja também acompanhado de programas que ajudem a resolver os problemas de acessibilidade que muitos canadianos enfrentam atualmente.

MS: Considera que os programas governamentais de apoio à mudança do sistema de aquecimento (do gasóleo para a eletricidade) – Canada Greener Homes Initiative; Low Carbon Economy Fund e Oil to Heat Pump Affordability (OHPA) Grant – são suficientemente apelativos para que os canadianos mudem o sistema de aquecimento das suas casas?
AHA: A Iniciativa Casas Mais Ecológicas do Canadá foi muito eficaz para atrair os canadianos a mudar o seu sistema de aquecimento. Mais de 500 000 famílias canadianas candidataram-se ao subsídio para instalar bombas de calor, painéis solares e outras renovações amigas do ambiente.
Os programas de reabilitação energética não só ajudam a reduzir a poluição, como também ajudam a baixar as faturas de muitas famílias no Canadá. No entanto, é fundamental ter o apoio do governo para fazer esta mudança para a energia limpa, especialmente para as famílias com rendimentos mais baixos. O programa Oil to Heat Pump Affordability é um novo programa que concede subsídios às famílias canadianas até $10.000-15.000, dependendo da província, para mudarem de óleo de aquecimento para bombas de calor para aquecerem as suas casas.
Os programas patrocinados pelo governo que apoiam os canadianos a escolher alternativas amigas do ambiente para aquecer as suas casas são uma forma eficaz de reduzir a pegada de carbono no Canadá, ao mesmo tempo que ajudam os canadianos a poupar nas suas contas de energia. No entanto, é importante que sejam concebidos de forma eficaz para que não fiquem sem dinheiro prematuramente, especialmente à medida que cada vez mais canadianos continuam a mudar para energias mais limpas. A iniciativa Casas Mais Ecológicas do Canadá foi muito popular e esgotou-se anos antes do previsto. Infelizmente, em vez de a prorrogar, o Governo abandonou-a.

MS: Que impacto tem o sistema de preços baseado na produção (OBPS) na redução efetiva da poluição industrial?
AHA: O Sistema de Preços Baseados na Produção do Canadá tem como objetivo incentivar as indústrias a reduzir a sua poluição, colocando um preço sobre ela. Basicamente, quanto menos uma empresa polui, menos tem de pagar. Trata-se de um incentivo convincente para que uma empresa reduza as suas emissões de gases com efeito de estufa.
No entanto, existem certas lacunas no OBPS que permitem que as indústrias poluidoras, como a indústria do petróleo e do gás do Canadá, não tenham de pagar a sua quota-parte, desculpando a grande maioria da sua poluição. É por isso que são necessárias políticas adicionais, como o limite máximo das emissões de petróleo e gás e regulamentos para reduzir as emissões de metano, para colmatar as lacunas e garantir que a poluição por gases com efeito de estufa está efetivamente a diminuir na indústria de combustíveis fósseis do Canadá.

MS: Considera que o processo de reembolso dos impostos é justo e igual para todos os canadianos?
AHA: Oito em cada 10 famílias recebem mais dinheiro do que pagam pelo imposto sobre o carbono. Isto significa que a grande maioria dos agregados familiares canadianos está a tomar as medidas necessárias para reduzir a sua pegada de carbono e está a ser financeiramente recompensada por isso. Esta é a abordagem correta para incentivar a mudança de comportamento. O reembolso é também muito importante para muitos agregados familiares no Canadá que dependem dele para satisfazer as suas necessidades.
No entanto, não é certamente justo que o maior poluidor do país, a indústria do petróleo e do gás, seja dispensado de pagar a grande maioria da sua poluição por carbono. Infelizmente, isto faz recair o ónus sobre o resto da sociedade, numa altura em que muitos de nós estamos preocupados em fazer face às despesas.

MB/MS