“Comprar ou vender uma casa pode ser muito stressante” – Antonio F. Azevedo

Há momentos das nossas vidas em que devemos ter consciência de que precisamos da ajuda de um profissional competente em determinada área. Imagine que sente que reúne as condições necessárias para comprar uma casa, está por isso a um passo de assumir um compromisso consigo próprio e, normalmente, com uma instituição bancária que o ajudará com o empréstimo do montante necessário para concluir a operação, mas todo o caminho que terá que ser percorrido até tudo se concretizar, exige atenção e cuidado. Daí que, embora seja uma obrigação legal, há toda a conveniência de ter a acompanhar todo processo, um advogado.

Antonio F. Azevedo, da Azevedo & Nelson Professional Corp. Barristers & Solicitors, aceitou explicar-nos os contornos deste sinuoso e, às vezes, até doloroso caminho. O que mais sobressai desta conversa é a vantagem de se escolherem os profissionais certos para cada uma das fases – mais conhecedores e experientes – para tornar tudo mais seguro e confiável e no final conseguir o seu “Lar, doce lar”.

Milénio Stadium: Quando se inicia o processo de compra de uma casa, quais são os passos a dar para que a operação seja bem-sucedida?
Antonio F. Azevedo: Se é a sua primeira ou segunda casa, a primeira coisa que tem de fazer quando decide comprar uma casa é descobrir o que pode pagar. Normalmente, isto significa reunir-se com o seu banqueiro ou planeador financeiro para calcular o montante da hipoteca que pode pagar. O montante da hipoteca, juntamente com a sua entrada, dar-lhe-á uma ideia aproximada do preço de compra que está ao seu alcance. Mas há também custos de transação, sendo o custo mais elevado o Land Transfer Tax (imposto provincial sobre a transferência de terrenos), que corresponde a cerca de 2% do preço de compra. Se a propriedade se situar em Toronto, existe também um imposto municipal de transferência de terrenos no mesmo montante – cerca de 2%. Depois de ter uma boa ideia do seu intervalo de preços, o próximo passo é encontrar um agente imobiliário para o ajudar a procurar a sua nova casa. É importante ter um bom agente imobiliário. Procure alguém com experiência e que tenha um historial comprovado. Normalmente, as referências pessoais são as melhores.

MS: O mercado imobiliário está a enfrentar vários desafios. Como advogado, acha que quem quer comprar casa hoje tem dificuldades acrescidas? Para além da obtenção de financiamento?
AFA: Para além do financiamento, existem inúmeros desafios práticos na compra de uma casa nova. Talvez o maior desafio para um comprador de casa seja encontrar a casa com o tamanho certo, ao preço certo, no bairro que deseja. Muitas vezes, especialmente para quem compra casa pela primeira vez, as suas expectativas são muito mais elevadas do que aquilo que podem efetivamente pagar. Muitas vezes, as expectativas têm de ser reduzidas para que diferentes bairros e casas mais pequenas se tornem opções. Em termos práticos, existem também numerosos desafios práticos, tais como: encontrar um advogado, fazer um seguro de habitação, mudar os seus pertences, mudar as contas dos serviços públicos de água e gás e arranjar empreiteiros se a casa precisar de reparações imediatas.

MS: Que precauções especiais devem tomar os potenciais compradores de casa?
AFA: Num mercado imobiliário em alta, é frequente os compradores fazerem ofertas sem condições para poderem competir com várias ofertas para a mesma casa. Atualmente, o mercado arrefeceu um pouco e começamos a ver mais ofertas condicionais. A condição mais comum é o financiamento. Também é uma boa ideia colocar uma condição para uma inspeção à casa. Peça uma inspeção feita por um inspetor experiente. É melhor não confiar no relatório de inspeção da casa do vendedor. E não se deixe ficar mal por uma inspeção à casa. Nunca percebo porque é que os compradores procuram um inspetor de casas com um preço barato. Normalmente, uma casa nova é a maior compra que uma pessoa fará na sua vida – porquê tentar poupar algumas centenas de dólares nos honorários de um inspetor. Um bom inspetor pode encontrar coisas que um inspetor inexperiente não encontra.

MS: E que precauções deve tomar o vendedor?
AFA: Vender uma casa é muito mais fácil do que comprar. Mas há algumas coisas com que deve ter cuidado. Se a casa tiver um problema ou um defeito, não tome quaisquer medidas para encobrir o problema. Após o fecho da venda, é muito provável que o novo comprador descubra o problema e, se conseguir provar que o vendedor o encobriu, terá de intentar uma ação judicial. Depois, a ação fica muito cara quando os advogados de contencioso se envolvem. Se a casa tem um problema, então arranje-o. Se não o quiser resolver, deixe-o estar. Não tome quaisquer medidas para o encobrir. Não tem o dever de avisar os compradores de quaisquer defeitos. O velho princípio legal do “buyer beware” continua a aplicar-se. Na maioria dos contratos de compra e venda, existe uma cláusula padrão que garante que a casa está apta a ser utilizada, mas tente não dar quaisquer outras garantias. De facto, quando se está a vender, é sempre melhor vender a casa no estado em que se encontra. E quando estiver a negociar, tente obter o maior depósito possível. Não só é um sinal de que o comprador tem meios, como também o depósito é normalmente perdido para o vendedor se o comprador acabar por não conseguir fechar a transação. Isto dá alguma segurança ao vendedor.

MS: O processo de compra de uma casa deve ser sempre apoiado/acompanhado por um advogado, ou apenas em circunstâncias específicas?
AFA: No Ontário, é necessário um advogado para comprar ou vender bens imobiliários. E não se deixe ficar mal por um advogado – especialmente se estiver a comprar. Porquê tentar poupar algumas centenas de dólares quando está a investir centenas de milhares de dólares numa casa? A concorrência entre os advogados do sector imobiliário é feroz e, nesta altura, os honorários são bastante baixos. É provável que consiga encontrar um advogado para tratar de uma compra por $1.000,00. Mas será que esse advogado está a fazer atalhos? Está a ser feita uma pesquisa completa do título? Receberá algum serviço? Se for um comprador de casa pela primeira vez, terá muitas perguntas. Os advogados que são baratos fazem normalmente muitas transações por mês. Normalmente, a qualidade do serviço diminui quanto mais barato for o serviço. Comprar ou vender uma casa pode ser muito stressante. Não precisa que o seu advogado aumente esse stress.

MB/MS