Animais de estimação permitidos em restaurantes sinalizados

A partir do próximo mês de maio os animais de estimação vão poder acompanhar os donos em estabelecimentos comerciais que estejam devidamente sinalizados. A medida, que partiu de uma ação conjunta entre Os Verdes, Bloco de Esquerda e PAN (Pessoas-Animais-Natureza), foi aprovada sexta-feira no Parlamento.

O texto foi acordado na comissão de Economia e também teve propostas do Partido Socialista.

A nova lei entra em vigor 90 dias depois de ser publicada e permite que os donos possam levar os animais de estimação a estabelecimentos comerciais que estejam devidamente sinalizados para o efeito.

O dono do estabelecimento pode fixar um número máximo de animais no local para poder salvaguardar o funcionamento normal do espaço. De acordo com a nova medida, os animais terão de ser presos com trela e não têm permissão para circular livremente. Também não podem estar presentes em locais de serviço e onde existem alimentos.

Os responsáveis destes locais sinalizados poderão também criar espaços próprios para os clientes que tenham animais ou simplesmente permitir a presença dos animais em todo o espaço.