Luís Barreira

“Os encalhados”!…

Não, hoje não vou falar da Covid-19 e das suas variantes! Talvez porque já somos diariamente massacrados com as notícias a este respeito e porque receio que, ao falar dos bons resultados que (até agora…) Portugal tem tido no combate à pandemia, o diabo rogue uma praga ao nosso desconfinamento gradual, alterando negativamente a situação, após o apuramento das consequências das (proibidas…) reuniões familiares deste período Pascal, que milhares de portugueses teimaram em realizar. Por isso, dia 5 de maio saberemos se continuaremos a desconfinar a conta-gotas ou se voltamos à estaca zero!

Os encalhados-mundo-mileniostadium
Créditos: DR.

Outros assuntos preocuparam os portugueses, nomeadamente a situação do enorme cargueiro que encalhou no Canal Suez, impedindo a circulação de centenas de navios de mercadorias que abastecem o mundo em geral, entre os quais o nosso país. Face às notícias alarmantes veiculadas por todos os media mundiais e os nossos em particular (com pormenores a revelarem alguma ignorância sobre as consequências deste acidente para o nosso país), os portugueses ficaram a temer (tal como no início dos anos 70) que a gasolina voltasse a aumentar e que a falta de celulose resultasse numa penúria nacional de papel higiénico!… Felizmente o navio, ao fim de seis dias a “descansar” na areia, foi desencalhado e já está a navegar, o que alivia o susto causado no comércio mundial, embora este retardamento causado pelo navio, bem como o elevado custo da sua desobstrução não esteja livre de servir de justificação para aumentarem o preço das mercadorias transportadas por todos os navios que aguardaram poder continuar viagem.

Como tudo isto coincidiu em Portugal com a proibição (pouco respeitada nesta Páscoa) da circulação entre concelhos, enquanto medida restritiva do nosso atual Estado de Emergência em vigor, depreende-se (??) que o consumo de gasolina e do papel higiénico não afetaram as reservas nacionais, aumentando os seus preços. E, se aumentarem, há sempre alternativas para quem não quiser gastar mais dinheiro, nomeadamente no que diz respeito ao papel higiénico!…

Uma notícia surpreendente e ainda mais preocupante para quem tem algumas dúvidas sobre a forma como iremos num futuro próximo “desencalhar” a nossa economia nacional, tão depauperada pelos efeitos da pandemia que ainda nos atinge, foi o facto de o Tribunal Constitucional alemão ter suspendido a ratificação dos seus parlamentares do Bundestag (parlamento alemão) e do Bundesrat (câmara alta), sobre o financiamento do Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros (a considerada “bazuca” europeia pelo nosso primeiro-ministro), essencial à recuperação económica dos países da União Europeia, face às graves perdas económicas geradas pela pandemia. Com efeito, esta atitude do Tribunal alemão, consequência de uma queixa apresentada por um movimento de cidadãos alemães dirigido por um antigo líder do partido de extrema-direita AFD, se não “encalhar” esta ajuda preciosa aos países europeus em grandes dificuldades, pode, no entanto, vir a retardar (enquanto o tribunal analisa as queixas deste pérfido grupo de extrema-direita) os planos de recuperação e resiliência nacionais que, entretanto, ficarão suspensos de execução.

Embora este insólito incidente que trava a chamada Decisão de Recursos Próprios, não permitindo à Comissão Europeia procurar nos mercados internacionais o financiamento do antes citado Fundo de Recuperação e que depende da aprovação dos parlamentos dos 27 Estados Membros, seja considerado como resolúvel pelo Governo alemão num prazo de três meses, não deixa dúvidas que a sua concretização prática só será possível, na melhor das hipóteses, no fim do próximo outono. 

Outro “encalhe”, desta vez à beira Tejo (…), foi aquele ocorrido esta semana entre o primeiro-ministro, António Costa, e o Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa.

A maioria dos deputados da Assembleia da República (AR) aprovaram três diplomas de reforço das despesas sociais, face às consequências da pandemia no nosso país, implicando um aumento de despesas ou redução de receitas do Estado. O Partido Socialista, enquanto suporte deste governo minoritário opôs-se, considerando que tais diplomas vão contra a chamada lei travão que impede aumentar a despesa ou diminuir a receita, para além daquilo que o Orçamento de Estado aprovado este ano consubstancia, depois de já ter gastado milhões de euros em vários tipos de apoios sociais. Contrariamente, o Presidente aprovou os diplomas da oposição ao Governo, evocando um conjunto de razões que o primeiro-ministro considerou como “criativas” (afirmando que não é ironia…)!

Que eu me tenha apercebido, é a primeira vez que estes dois mais altos responsáveis do Estado se encontram publicamente de costas voltadas em relação a uma decisão que, eventualmente e se mantiverem as suas opiniões, tenderá a ir à apreciação do Tribunal Constitucional.

Será isto um sinal de referência do atual mandato de Marcelo em vésperas de eleições autárquicas ou um aviso ao governo para que tenha consciência de que não é maioritário na AR?

Seja o que for, esta situação acaba por “encalhar” um entendimento entre o primeiro-ministro e o PR, que a maioria do povo português considerou extremamente importante para o país, nesta atribulada fase em que se encontra.

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