Aprovado na generalidade pela maioria PS, nada de novidade: Afinal, quem ganha com este orçamento?

Foram dois dias de debate e quem do qual conseguiu ouvir pelo menos parte deve ter notado a prepotência do “quero, posso e mando” de António Costa, nada havia a fazer mesmo que o Presidente da República assim o pensasse em fazer, era como dizer devolvo e aprovem, mesmo sendo assim o povo fica contente com pouco.

Se formos analisar a fundo este orçamento é o melhor que podem dar, assim disseram o Costa e o Galamba durante o debate, caso seja para dizer indiretamente, comam e calem-se temos a maioria e nós é que decidimos.

Agora na próxima voltem a carregar na caneta… é que, para quem não sabe, os políticos e as fraldas têm muito em comum, muito tempo sem serem substituídos/as passam a cheirar mal, atualmente é isso que temos. Este orçamento pouco ou nada traz, na minha opinião, deram com uma mão e tiraram com duas. A melhor coisa e a grande novidade do orçamento do Estado para 2024 é a descida no IRS, que vai ajudar algumas famílias. É bem mais do dobro do que chegou a estar previsto, desce até ao quinto escalão, o que passa a beneficiar muitas famílias, ou seja, passa a abranger a classe média, a pouca que existe, que ganha até 1.939 euros brutos por mês, mas segundo entendidos na prática, todos acabam por beneficiar do alívio fiscal no IRS. No entanto, atenção que pode não acontecer como foi apresentado, nunca será exatamente assim tão fácil, mais a mais promessas leva-as o vento, este governo muito prometeu e na prática nada está a funcionar, na prática ficou tudo pelo papel.

O ministro das Finanças na sua apresentação trouxe na manga muitos exemplos para convencer o povinho. Estranho seja, este ministro está a subir na popularidade, parece que lhe cheira a cadeira, e recentemente passou a ter um discurso diferente.

Os exemplos que mostrou podem convencer muitos, mas é preciso que as pessoas ganhem o que na realidade foi apresentado como exemplo, tipo: um trabalhador sem filhos que ganha 1.300 euros brutos, se até agora pagava em IRS 2.379 euros por ano, vai passar a pagar apenas 2.045 euros, o que são menos 334 euros, até aqui está muito bem, temos que ver quantas pessoas ganham este salário. Temos que ter em conta que, com a descida nas taxas e a atualização dos limites dos escalões, isto veio tirar dos cofres do estado 1.300 milhões de euros de receita de IRS, isto passa a ser mais do dobro do que estava previsto em abril no programa de estabilidade e crescimento, e mais 100 milhões do que o PSD defendia. No meio de tudo isto, afinal onde está o crescimento? E o investimento privado? A procura de investimento ficou na gaveta e com as taxas indiretas para o setor empresarial o investimento pode baixar.

Mas tiremos o cavalinho da chuva porque nada vem a custo zero, muito menos agora que a preocupação deste governo está em baixar a dívida, que podia ser de forma diferente, tipo, através do crescimento e investimento privado, e lentamente nos impostos chegava-se onde quer chegar sem entrar no bolso indiretamente.

No próximo ano o governo vai buscar quase 9% a mais dos bolsos dos consumidores, com impostos indiretos. Não é com a subida de 6.2% nas pensões que consegue lavar a cara das pessoas, o cidadão vai passar a ter menos dinheiro no bolso sem dar por ela, só quando realmente as pessoas notarem que a conta não sobe, pelo contrário pode descer mais. Há uma quantidade de impostos indiretos assustadores. A classe mais pobre começa já a sofrer no início do ano de 2024. É que o IVA zero, que abrange 46 produtos alimentares considerados básicos, só continua em vigor até finais de dezembro, mas não continua em 2024, esses mesmos produtos passam a ser mais caros.

A pouco e pouco vai desaparecendo a classe média, mesmo com a isenção do pagamento de imposto de selo para as famílias que têm crédito habitação e que estão a renegociar os empréstimos da casa de forma a diminuir a prestação associada à Euribor, isso em nada vai ajudar os pobres e muito menos um casal com filhos – não vão sentir ajuda nenhuma.

Para não falarmos aqui no IUC – imposto único de circulação, que vai ser agravado, na taxa sobre o álcool e tabaco, no que pouco ou nada que se mexeu no IVA dos restaurantes que estão a enfrentar uma crise etc., mas como em voz alta disseram, foi o melhor que podiam fazer. No final, as contas familiares continuam iguais.
Eu, recentemente, visitei o nosso bonito país por questões pessoais e uma coisa eu vi – tudo ao preço do ouro. Não percebi como as pessoas conseguem gerir as contas. Cada vez se aperta mais o cinto. E assim vai o nosso Portugal, de vento em popa. Repetindo o que escrevi neste artigo – como as fraldas se mudam com frequência, está na hora de se mudar este governo, antes que se agravem as consequências.

Bom fim de semana.

Augusto Bandeira