Espanha suspende atividade de empresa que recolhe imagens da íris em troca de criptomoedas

A Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) ordenou a suspensão da atividade da empresa Worldcoin, que nas últimas semanas fez scanners da íris de milhares de pessoas para recolher dados pessoais em diversos países, incluindo Portugal.

A partir de hoje, “é ilegal” qualquer atividade da empresa que tenha como fim recolher dados pessoais em Espanha, disse a presidente da AEPD, Mar España, em conferência de imprensa em Madrid.

A AEPD tinha anunciado em 20 de fevereiro a abertura de uma investigação à atividade da empresa na sequência de quatro queixas que tinham chegado a este organismo.

A empresa começou há meses, em diversos países, a fazer imagens digitais da íris de pessoas que voluntariamente se submeteram a esse registo em troca de uma compensação em criptomoedas (uma moeda virtual usada na internet) equivalente a cerca de 70 euros. Em Portugal, há 17 locais onde a Worldcoin opera.

A Worldcoin tinha argumentado que toda a informação recolhida daquela forma é anónima e que as pessoas mantêm o controlo dos dados registados.

A AEPD revelou hoje a suspensão, de forma cautelar, da atividade da empresa em Espanha, embora a investigação aberta pela agência ainda não tenha sido concluída.

A Worldcoin incorre em sanções que podem chegar aos 20 milhões de euros se continuar a recolher dados em Espanha e está obrigada “a bloquear” toda a informação que obteve até agora no país e que envolve cerca de 400 mil pessoas, segundo a AEPD.

A presidente da AEPD, Mar España, sublinhou que é a primeira vez que este organismo adota uma medida cautelar com estas características, sem conclusão de uma investigação.

Mar España revelou que as queixas que a AEPD recebeu denunciavam, entre outros aspetos, que as pessoas recebiam informação suficiente sobre aquilo a que se estavam a submeter, que estavam a ser recolhidos dados de menores de idade ou que não havia possibilidade de recuar no consentimento dado inicialmente à empresa.

Não adotar medidas cautelares “privaria as pessoas da proteção a que têm direito”, afirmou a presidente da AEPD, que defendeu a suspensão imediata da atividade da empresa para evitar danos “potencialmente irreparáveis”.

Mar España deixou também “uma mensagem de tranquilidade” a quem submeteu a íris ao ‘scanner’ da Worldcoin em Espanha, dizendo que a AEPD vai zelar para que os dados biométricos recolhidos sejam bloqueados e não possam ser usados ou cedidos.

A presidente da AEPD dirigiu-se especificamente aos mais jovens e aos menores, a quem disse que 70 euros podem “resolver um fim de semana”, mas ceder dados pessoais, e sobretudo biométricos, acarreta muitos riscos, uma vez que podem ser usados para roubos de identidade ou controlos não voluntários por parte de empresas, por exemplo, acabando potencialmente por “condicionar o futuro” de uma pessoa.