A ministra da Saúde referiu, esta manhã de quarta-feira no Parlamento que estão previstos investimentos de sete milhões de euros até ao final de 2022 no Hospital de Setúbal, além da construção do novo Serviço de Urgência. Marta Temido referiu que a reclassificação da unidade hospitalar está em análise e garantiu que, se tiver condições, técnicas avançará.
A ministra da Saúde foi ouvida na Comissão de Saúde, esta manhã de quarta-feira, sobre as dificuldades no Hospital de Setúbal, onde 87 médicos pediram a demissão alegando falta de condições.
A reclassificação do Hospital de Setúbal, do grupo C para o grupo D, tem sido defendida pelos médicos demissionários, pela administração da unidade e pela Câmara de Setúbal como forma de obter melhor financiamento.
Segundo Marta Temido, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) está a analisar os indicadores de vários hospitais e a sua colocação nos respetivos grupos e eventuais reclassificações. Essa avaliação incide sobre um conjunto de critérios técnicos, tais como volume de negócios, atividade assistencial, população servida e grau de diferenciação, resumiu a ministra.
No âmbito desta avaliação, Marta Temido disse que assumiu, com a administração do hospital, com a ACSS e com a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, o compromisso de “imprimir prioridade a este trabalho no Centro Hospitalar de Setúbal”. E adiantou que foi este trabalho conjunto que levou a direção clínica a decidir manter-se em funções até ao final do mandato.
No início de outubro, o diretor clínico do Hospital de Setúbal e outros 86 médicos apresentaram a demissão devido à “situação de rutura” nos serviços de urgência, nos blocos operatórios, na oncologia, na maternidade e na anestesia, entre outros.
Entre os 86 demissionários estão diretores de serviço e departamentos, coordenadores de unidade e comissões, chefes de equipa de urgência e a restante direção clínica.
Questionada pelos deputados dos vários partidos da oposição sobre o déficit de recursos humanos, instalações e equipamentos daquele hospital, a ministra disse que estão previstos investimentos de cerca de sete milhões de euros até ao final de 2022, destacando a criação de uma unidade de cuidados de curta duração.
O secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, acrescentou que este espaço, com um total de 30 camas, “será muito útil para reduzir a pressão sobre a urgência e o serviço de observação da urgência”.
Além daquela obra, está prevista a construção de um novo edifício para o Hospital de Setúbal, um investimento no valor de quase 18 milhões de euros. O concurso público foi lançado em outubro e a empreitada deverá estar terminada no final de 2023.
Sobre as carências de profissionais de saúde, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, sublinhou que o hospital tem hoje mais 37 médicos especialistas do que em 2015. Refira-se que os representantes dos médicos demissionários estiveram no Parlamento no final de outubro e alertaram que o centro hospitalar tem um déficit de 70 clínicos.
Admitindo que a atratividade do SNS e as vagas que ficam por ocupar nos concursos abertos são “a grande questão que está em cima da mesa”, a ministra da Saúde lembrou que o SNS é o formador por excelência dos profissionais de saúde e, em particular dos médicos, e que por essa razão é que o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde coloca a questão dos pactos de permanência e da dedicação plena.
Marta Temido acrescentou que a devolução de autonomia aos hospitais para contratarem os profissionais em falta, a harmonização dos diferentes regimes de contratos de trabalho, a abertura de concursos que visam a promoção nas carreiras e a aposta na dedicação plena das equipas nas urgências, com mecanismos que incentivem o desempenho dos profissionais, são também soluções para ajudar a fixar os profissionais.
JN/MS
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