PAN quer campanha regional de esterilização de animais

O Partido Pessoas Animais e Natureza (PAN) nos Açores propõe ao Governo Regional a realização de uma campanha a nível regional de esterilização de animais de companhia.

O partido defende que sejam disponibilizadas verbas às autarquias “a fim de complementar e dinamizar uma ferramenta necessária para o controlo da população”.

“A ausência de uma política consistente de esterilização faz com que muitos animais abandonados ou outros animais errantes continuem a reproduzir-se e a aumentar as populações, com consequências ao nível da sobrelotação dos centros de recolha oficial, mas também pondo em causa a saúde pública e o bem-estar dos animais”, refere o PAN, em comunicado.

O partido recorda que o Executivo açoriano disponibilizou uma dotação em 2019 para efeitos de esterilização para as associações legalmente estabelecidas, o que, segundo aponta, “inviabilizou assim a ajuda em ilhas onde não há uma presença de ONGAS (Organizações não Governamentais de Ambiente)”.

Para o PAN, “é urgente a organização, directamente com as autarquias da região, de uma campanha nacional de sensibilização para a necessidade de esterilização e do controlo da reprodução dos animais, bem como a prestação de apoio a todas as famílias carenciadas que detenham animais de companhia e que os pretendam esterilizar”.

De acordo com o partido, no Parlamento nacional foi aprovado um apoio financeiro no montante global de 5 milhões de euros que promoveu uma campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia, mas no Orçamento de Estado de 2019, “essa dotação financeira foi restrita ao continente excluindo as autarquias açorianas”.

“Devido a essa supressão do Estado, o Governo Regional tem a obrigação de complementar e substituir o Estado português e colaborar com os diversos organismos regionais, sejam elas autarquias, movimentos associativistas ou organizações não-governamentais, para a promoção de campanhas de esterilização de animais errantes, como forma privilegiada de controlo da sua população, com o objectivo de, a prazo, assegurar a eliminação do recurso à eutanásia nos Açores”, considera o PAN/Açores.