“Ontário precisa de mais moradias, e nós precisamos delas agora” – Matt Carter, Ministério da Habitação
Uma área de preservação ambiental, criada em 2005 em Ontário, está agora no centro de uma polêmica envolvendo ambientalistas, políticos e o governo provincial. O Greenbelt compreende uma vasta área, cerca de dois milhões de hectares, de terras agrícolas, florestas, pântanos e bacias hidrográficas, localizadas no sul de Ontário. Envolve uma parte significativa do Golden Horseshoe. Esse foi o local escolhido pelo governo de Doug Ford para ajudar a província a erguer novas habitações, entre elas aquelas chamadas de populares, e assim abrigar os cerca e 300 mil imigrantes que devem chegar a Ontário num futuro próximo. Para tanto o plano é construir 1,5 milhão de casas em 10 anos, inclusive as construindo em áreas verdes, até então intocadas.
O anúncio dessa mudança de estratégia foi feito pela primeira vez no mês passado e desde então o assunto vem colecionando manchetes devido as críticas que recebe. Doug Ford anunciou a ideia de ocupar cerca de 7.400 hectares em 15 áreas diferentes do Greenbelt e como contrapartida oferecer outros 9.400 hectares em outros lugares. Segundo Matt Carter, porta voz e assessor de imprensa do Ministério da Habitação de Ontário: “Todas as áreas identificadas tiveram que atender critérios muito claros que significavam que as casas poderiam ser construídas rapidamente, e que a expansão geral do Greenbelt em aproximadamente 2.000 acres poderia ser alcançada.
Vários dos locais propostos também fizeram parte dos esforços municipais para estimular o desenvolvimento de moradias que são muito necessárias”.
Políticos da oposição e grupos ambientalistas são contrários a essa ocupação, dizendo que vai prejudicar o Cinturão Verde e seu papel em impedir a expansão e proteger terras agrícolas, florestas e água potável.
A garantia, de acordo com Carter, é de que o processo de seleção e acompanhamento daqueles que vierem a construir nesses terrenos antes protegidos serão rígidos por parte do governo, com uma série de regras imposta: “Os empreiteiros vão ser obrigados a obter as aprovações necessárias para garantir a proteção ambiental adequada antes que qualquer construção possa começar. Se estas condições não forem cumpridas, o governo devolverá estas propriedades ao Greenbelt”. O objetivo do governo é de que “…a construção destas novas casas começará nestas terras o mais tardar até 2025, e que um progresso significativo nas aprovações e licenças seja alcançado até o final de 2023”.
“Os empreiteiros vão ser obrigados a obter as aprovações necessárias para garantir a proteção ambiental adequada antes que qualquer construção possa começar.” Matt Carter • porta voz e assessor de imprensa do Ministério da Habitação de Ontário
Outra medida polêmica desse mesmo projeto de Lei 23, que engloba a ocupação de parte do Greenbelt, envolve a questão de o governo acabar com o pagamento de uma porção de taxas de incentivo para os interessados em construir nos municípios, verba que se reverte aos cofres públicos municipais. Em relação a isso, o porta voz do Ministério da Habitação justificou: “Da maneira como estão, sem serem controlados adequadamente, os aumentos da Taxa de Desenvolvimento Municipal foram um sério impedimento ao desenvolvimento das comunidades através de novas construções, impactando na economia e no futuro de Ontário. É por isso que o Projeto de Lei 23 remove esses encargos financeiros de construções de moradias populares e sem fins lucrativos”. E acrescenta: “Ontário precisa de mais moradias, e nós precisamos delas agora. O Projeto de Lei 23, The More Homes Built Faster Act, toma medidas ousadas para avançar com o nosso plano de enfrentar a crise habitacional”.
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