PS quer obrigar médicos que emigram ou vão para o privado a pagar formação

O programa eleitoral do Partido Socialista prevê a possibilidade de obrigar os médicos que pretendam emigrar ou sair para o privado a compensar o país pelo investimento público na sua formação. Em cima da mesa está também a introdução de um tempo mínimo de dedicação ao SNS, após a especialização.

O capítulo dedicado ao Serviço Nacional de Saúde têm um lugar de destaque no programa socialista, apresentado ontem ao final do dia por Pedro Nuno Santos.

O partido reconhece que “apesar do investimento recente, os portugueses despendem uma parte elevada do seu rendimento em saúde, com uma parte significativa da despesa pública relacionada com o pagamento de serviços que não encontram a sua resposta plena no SNS”. Para “defender, consolidar e capacitar o SNS”, os socialistas apresentam várias medidas.

Entre elas, destacam-se duas mais polémicas que se enquadram no âmbito da valorização dos profissionais de saúde.

Neste capítulo, o PS quer obrigar os médicos que querem sair do SNS a compensar o Estado pelo investimento na sua formação. O programa eleitoral refere que o partido se compromete a “avaliar a possibilidade de introdução de um quadro de compensações, pelo investimento público do país na sua formação, por parte de médicos que pretendam emigrar ou ingressar no setor privado”.

Na alínea anterior, outra medida que já foi falada e também motivou contestação passa por obrigar os médicos a ficar no SNS por um tempo mínimo após a formação especializada. O documento diz que o PS se compromete a “avaliar a possibilidade de introdução de um tempo mínimo de dedicação ao SNS pelos profissionais de saúde, nomeadamente médicos, na sequência do período de especialização”.

Lidas em conjunto, as medidas parecem complementares. Os médicos terão de permanecer no SNS por um período mínimo após concluírem a especialidade. Caso queiram emigrar ou optar pelo privado, terão de compensar o Estado pelo investimento que foi feito na formação.