Portugal

IL apresenta moção de censura e PSD quer Costa no Parlamento

Pedro Nuno Santos na Conferência “Novo aeroporto: tempo de decidir”
O Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, participa no encerramento da Conferência “Novo aeroporto: tempo de decidir” no Museu do Oriente em Lisboa, 29 de novembro de 2022. TIAGO PETINGA/LUSA

 

Saída de Pedro Nuno Santos do Governo, a décima desde março, agita as águas políticas do país e leva partidos a pedirem medidas.

Pedro Nuno Santos apresentou a demissão do cargo de ministro das Infraestruturas e da Habitação, ao início da madrugada desta quinta-feira, justificando a saída com a “perceção pública e sentimento coletivo” gerados pela indemnização de 500 mil euros paga pela TAP, tutelada pelo ministério. O governante demissionário negou envolvimento mas assumiu a “responsabilidade política” do caso. Em reação a mais uma saída do Governo, a décima em nove meses de mandato, a Iniciativa Liberal anunciou que decidiu apresentar uma moção de censura ao Executivo. O PSD pede esclarecimentos cabais a Costa.

PSD quer ouvir Costa no Parlamento

O líder do PSD considerou, esta quinta-feira, que o PS traiu a confiança dos portugueses, sublinhando que um primeiro-ministro e um Governo “de truques, habilidades e trapalhadas” geram instabilidade. Numa publicação no Twitter ao início da manhã, Luís Montenegro escreveu que o PSD continuará a exigir “as explicações que faltam” e a “construir a alternativa que dará esperança a Portugal”.

 

Mais tarde, Paulo Rangel, vice-presidente dos sociais-democratas exigiu que António Costa “dê uma explicação cabal” na Assembleia da Republica “já na próxima semana”, considerando que há uma “epidemia de crises políticas” no Governo socialista com 11 demissões em sete a nove meses.

Iniciativa Liberal pede moção de censura

A Iniciativa Liberal anunciou, esta quinta-feira de manhã, que decidiu apresentar uma moção de censura ao Governo. “Este estado de coisas não pode continuar e este Governo não pode continuar. Por isso, anuncio que a Iniciativa Liberal vai apresentar moção de censura ao Governo”, anunciou João Cotrim de Figueiredo, esta quinta-feira, na Assembleia da República, horas depois de Pedro Nuno Santos ter pedido a demissão.

Chega: “Governo começa a ficar numa situação insustentável”

André Ventura, líder do Chega, afirmou, ainda na madrugada de quinta-feira, que na sequência da demissão do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Marcelo Rebelo de Sousa “tem de ponderar se está ou não em causa o normal funcionamento das instituições”. “Este Governo começa a ficar numa situação insustentável”, escreveu, também no Twitter.

PAN: “A TAP não é caso único”

Inês de Sousa Real, porta-voz do PAN, foi das primeiras figuras partidárias a reagir à demissão do ministro das Infraestruturas e da Habitação, na sequência da polémica saída de Alexandra Reis da TAP. Numa publicação no Twitter, a deputada defendeu que, apesar da saída do ministro, persistem “dúvidas relativamente às opções políticas feitas em torno da TAP, que infelizmente não é caso único”. “Banca, PPPs rodoviárias, entre outros exemplos são sorvedouros de dinheiros públicos que fazem falta ao país”, frisou.

CDS quer dissolução do Parlamento e eleições antecipadas

O CDS quer que Marcelo Rebelo de Sousa dissolva o Parlamento e apela à convocação de eleições antecipadas. O presidente do partido diz que o assunto TAP ” está longe de ter terminado”, apesar das demissões. “Por muito menos caíram outros governos em Portugal”, defende o porta-voz dos centristas num comunicado enviado esta quinta-feira às redações.

Caracterizando a nova legislatura liderada por António Costa como “a maioria absoluta mais absolutamente instável da democracia em Portugal”, Nuno Melo defende que “10 alterações no elenco governativo, em 9 meses de vida, mostram um governo esgotado, com problemas apenas normais em governos velhos de anos”.

Livre diz que o “país sai prejudicado” com a demissão

O deputado único do Livre considera que o “país sai prejudicado” com a demissão de Pedro Nuno Santos. À Antena 1, Rui Tavares afirmou que os “políticos têm a obrigação” de explicar aos gestores de empresas públicas que o “cidadão comum não compreende nem aceita” as “enormes disparidades”.

“Se isso tivesse acontecido a tempo, hoje em dia não teríamos perdido o ministro das Infraestruturas e da Habitação, que junto com o seu secretário de Estado, que tinham em mãos pastas muito importantes. E portanto, o país não sairia prejudicado, como vai sair”.

Bloco quer respostas do primeiro-ministro “já”

Em reação à saída de Pedro Nuno Santos, que diz “não esgotar” o caso da polémica que se iniciou com a indemnização de Alexandra Reis, Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, realçou que há “esclarecimentos e responsabilidades a pedir a Fernando Medina e a António Costa”.

“António Costa não pode esperar até à próxima semana para falar ao país, seria incompreensível. Exigimos que o Governo venha já, pela voz do primeiro-ministro, dar respostas a todas estas matérias: legalidade dos pagamentos a Alexandra Reis, regime de privilégio da TAP, forma como existe, aparentemente, a condução do percurso de alguém que chega a membro do Governo ou não sendo escrutinada ou sendo aceite um percurso moralmente repreensível”, esclareceu o deputado do Bloco de Esquerda, quando questionado sobre o debate pedido pelo PSD, notando que “há um regime de privilégio da TAP que é inexplicável”.

PCP: “O que interessa é interromper a política que tem vindo a ser seguida”

Jorge Pires, da Comissão Política do PCP, focou a reação comunista no futuro da política da TAP, reiterou que, mais importante do que o nome que vai suceder a Pedro Nuno Santos no Ministério das Infraestruturas, “é interromper a política que tem vindo a ser seguida na TAP”.

“O interesse nacional exige que seja revertido o processo de privatização da TAP”, realçou, sublinhando o “chocante contraste” da indemnização de 500 mil euros que originou a polémica com as que foram atribuídas à generalidade dos trabalhadores. “O que realmente os trabalhadores querem ver é a resposta aos problemas mais prementes, com política que assegure aumento dos salários e pensões, controlo dos preços e valorização do serviço público”, acrescentou.

João Leão não sabia da indemnização: “Fomos surpreendidos”

João Leão, que era ministro das Finanças em fevereiro deste ano, quando a TAP negociou com Alexandra Reis a sua saída da administração da empresa, garantiu que não foi informado da negociação nem da indemnização, apesar de ter tutela financeira sobre a empresa pública. “Desconhecia em absoluto. Se me tivesse sido colocada a questão, não teria estado de acordo”, disse, ao “Expresso”, sublinhando que nem ele nem o seu secretário de Estado das Finanças souberam. “Eu e o Miguel Cruz fomos surpreendidos”, sublinhou.

Pedro Nuno Santos sai do Governo “a tempo de revigorar o PS”, diz Ana Gomes

A antiga eurodeputada e candidata presidencial Ana Gomes defendeu que Pedro Nuno Santos sai do Governo com “seriedade, convicção e dignidade” e “a tempo de revigorar o PS”. “Pedro Nuno Santos sai, como sempre esteve no Governo: com seriedade, convicção e dignidade. E com ambição para o País. A tempo de revigorar o Partido Socialista, espero”, escreveu a socialista Ana Gomes no Twitter.

PSD deve apresentar uma moção de censura, defende Santana Lopes

Pedro Santana Lopes considera que os sociais-democratas devem apresentar uma moção de censura ao Governo. “O PSD deve ter prudência, deve ser duro, censurar… já o vi pedir contas ao primeiro-ministro”, disse, em declarações à rádio Observador, deixando um recado a Luís Montenegro: “O PSD deve fazer com os outros o que não fizeram com ele: dizer que este primeiro-ministro tem legitimidade para continuar a governar.”

Além disso, o atual presidente da Câmara da Figueira da Foz realçou a importância de o PSD “ir formando alternativa, porque as pessoas não têm a perceção de que exista uma alternativa”.

Sindicato dos pilotos pede demissão da CEO e do chairman da TAP

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) pediu a demissão dos presidentes do Conselho de Administração da TAP, Manuel Beja, e da Comissão Executiva, Christine Ourmières-Widener. O presidente do SPAC, Tiago Faria Lopes, afirmou que Pedro Nuno Santos “assumiu finalmente” a responsabilidade política deste caso, mas considerou que “não é só a responsabilidade politica que está em causa”.

“Há uma outra responsabilidade, que é uma responsabilidade operacional, empresarial, nomeadamente porque há dinheiros públicos”, ressalvou. “Por uma questão de solidariedade, e de lealdade para com o ministro, se o ministro se demite, naturalmente, que todos esperamos que os mesmos [CEO e chairman] se demitam”, disse.

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