Há mais crianças em risco de pobreza: já são 344 mil

Um quinto dos menores de 18 anos estava, no ano passado, em risco de pobreza. São mais 35 mil crianças face a 2021, num universo agora de 344 mil. O elo mais fraco e mais penalizado pela subida da taxa de pobreza no ano passado. Que continua a fustigar mais as mulheres e as famílias monoparentais, com quase um terço naquela condição. A que não é alheio um aumento da desigualdade social no nosso país. Que anda de mão dada com a pobreza.

De acordo com os dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), tendo por base os rendimentos de 2022, naquele ano a taxa de risco de pobreza – população que vive com menos de 591 euros líquidos mensais – subiu 0,6 pontos percentuais (pp), para os 17%, atingindo 1,779 milhões (+81 mil).

Uma subida alavancada pela escalada em 2,2 pp na faixa 0-17 anos, com 20,7% dos menores naquela condição. Igualando a taxa apurada para 2016. E que compara com os 18,5% calculados para 2018. Recorrendo à série longa do INE da população residente, são 343.766 crianças.

“Um agravamento particularmente relevante, quando, na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP), aparece como o primeiro e principal objetivo”, diz, ao JN, o economista Carlos Farinha Rodrigues, que integrou a comissão nomeada pelo Governo, há três anos, encarregue de elaborar uma proposta. A estratégia, recorde-se, pretende retirar da pobreza 170 mil crianças até 2030.

O rosto da pobreza mantém-se feminino, atingindo 17,7% das mulheres (+0,9 pp), contra 16,2% dos homens (+0,3 pp). Afetando mais as famílias com crianças dependentes, concretamente as monoparentais, maioritariamente femininas. No ano passado, 31,2% estavam em risco de pobreza, num agravamento de 3,2 pp face a 2021 e de 5,5 pp face a 2019.

País mais desigual

A que não é alheio o agravamento dos indicadores que aferem a desigualdade social no nosso país. Com destaque o coeficiente de Gini – que mede a desigualdade na distribuição de rendimento, de 0 a 100, sendo que quanto maior mais iníqua a sociedade – a subir para 33,7, estando ao nível mais alto desde 2016. Em particular na Área Metropolitana de Lisboa, com aquele coeficiente a subir para os 34,9. Região onde a taxa de risco de pobreza aumentou 4,3 pp, enquanto desceu no Norte, Alentejo e Algarve (ver infografia). Agravando-se, também, a distância, entre o rendimento líquido dos 10% mais ricos da dos 10% mais pobres, subindo 15,4%, para os 9,7.

“Há aqui uma forte associação entre o aumento da desigualdade e da pobreza, particularmente relevantes nas áreas metropolitanas, nomeadamente de Lisboa”, diz o economista, especialista em assuntos de pobreza. Explicando que, em termos de grandes números, “há um agravamento ligeiro” da pobreza” e uma “diminuição ligeira na privação material severa”, a Carlos Rodrigues Farinha preocupam “setores muito críticos” da sociedade.

Porque, estes dados, diz, “parecem revelar que setores mais frágeis, como as famílias com crianças e monoparentais, são muito sensíveis a alterações na distribuição de rendimento e à subida do limiar de pobreza” (nos 7.095€; contra 6.608€, em 2021). O que carece de estudo e análise.

Por outro lado, de acordo com o INE, as transferências sociais (doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social) permitiram uma redução adicional do risco de pobreza de 4,2 pp, num “contributo inferior ao registado nos anos anteriores”, nota o INE. Já os indicadores de privação material e social “dão alguns sinais contraditórios”, diz o economista. Porque, por um lado, temos um agravamento da população que não consegue aquecer a casa (para 20,8%); enquanto a que refere atraso em pagamentos regulares relativos a rendas ou prestações de crédito desceu para 5,2%. Um dado “surpreendente”.

Para Carlos Farinha Rodrigues, as estatísticas agora conhecidas “vão colocar novos desafios à ENCP; se quisermos cumprir os objetivos traçados, tem que se repensar algumas políticas”. Tanto mais que, apesar de aprovada no final de 2021, no ano passado a “estratégia esteve praticamente parada”.