Nas primeiras horas como Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden pretende atacar o coração do legado político de Donald Trump, assinando várias ações executivas que revertem ordens do seu antecessor sobre imigração, alterações climáticas ou gestão da pandemia.
Já esta quarta-feira, depois da tomada de posse oficial, Biden encerrará a construção do muro entre os Estados Unidos e o México, acabará com a proibição de entrada de cidadãos de alguns países de maioria muçulmana, regressará ao Acordo do Clima de Paris e à Organização Mundial da Saúde e revogará a aprovação do oleoduto Keystone XL, asseguraram na terça-feira os seus assessores.
O novo Presidente assinará as ordens quase imediatamente após fazer o juramento de posse no Capitólio, saindo diretamente da sua cerimónia de posse para a promulgação de atos executivos. As 15 ações executivas visam essencialmente reverter as políticas federais dos últimos quatro anos.
Apenas dois presidentes recentes assinaram ações executivas logo no primeiro dia de mandato – e cada um assinou apenas uma. Mas Biden, que enfrenta a gravidade de uma pandemia descontrolada no país, quer mostrar um sinal da urgência e competência que, segundo afirma, se perdeu com o seu antecessor.
“Acho que a coisa mais importante a dizer é que amanhã [quarta-feira] começa um novo dia“, disse o novo coordenador da gestão da pandemia, Jeff Zients.
Mas as ordens que serão hoje assinadas vão muito além da gestão da pandemia. Biden pretende solicitar uma revisão de todos os regulamentos e ações executivas da administração Trump considerados prejudiciais ao meio ambiente ou à saúde pública.
Primeiro, ordenará às agências federais que cumpram as regras da igualdade racial e revejam as políticas que reforçam o racismo sistémico. Depois, revogará uma ordem de Trump que tentava excluir não cidadãos dos censos e ordenará aos funcionários federais que façam uma promessa de ética que os comprometa a defender a independência do Departamento de Justiça.
Susan Rice, nova assessora de política interna de Biden, adiantou ainda que o novo Presidente também revogará o recém-emitido relatório “Comissão de 1776” de Trump, que tinha como objetivo promover a “educação patriótica”.
Essas ações serão seguidas por dezenas de outras nos próximos 10 dias, asseguraram os assessores, à medida que Biden tenta redirecionar o país sem ter de passar por um Senado que é controlado pelos democratas, mas por uma margem muito estreita. Curiosamente, as ações de estreia de Joe Biden não incluem medidas imediatas para voltar ao acordo nuclear com o Irão, que Trump abandonou e a que Biden prometeu regressar.
Segundo a nova secretária de imprensa da Casa Branca Jen Psaki, outras ações serão tomadas nos primeiros dias – apesar de não estarem incluídas nas ordens do “Dia Um” de Biden -, dando como exemplos a revogação da proibição de cidadãos transgénero fazerem serviço militar no Pentágono ou a chamada política da Cidade do México, que proíbe o financiamento dos EUA a organizações internacionais que realizam ou encaminham mulheres para aborto.
As ações executadas já hoje visam, segundo explicou Psaki, fornecer “alívio imediato” aos norte-americanos. Também num esforço para sinalizar um regresso aos tempos pré-Trump, Psaki disse que faria uma conferência de imprensa na noite de hoje como símbolo do compromisso com a transparência. A Casa Branca de Trump praticamente abandonou a prática de informar os jornalistas diariamente.
JN/MS
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