Angola participa na Assembleia da Organização Internacional da Aviação Civil

Uma delegação angolana liderada pelo Ministro dos Transportes de Angola participará na 41.º Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional – OACI (International Civil Aviation Organization – ICAO) em Montreal, Canadá. O ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu, participa no evento como chefe da delegação angolana, que acontece do dia 27 de setembro a 7 de outubro. 

Os Estados Membros da OACI e um grande número de organizações internacionais são convidados para a Assembleia, que estabelece a política mundial da organização para o próximo triénio. Os resultados da Assembleia são então fornecidos aos outros órgãos da OACI e seus Estados Membros para orientar seu trabalho contínuo e futuro, conforme prescrito no Artigo 49 da Convenção sobre Aviação Civil Internacional.

A Assembleia está organizada em 6 grupos, nomeadamente o Plenário, Comité Executivo, Comité Técnico, Comité  Administrativo, Comité Económico e Comité Jurídico.

A Assembleia da OACI é o órgão soberano da Organização e reúne-se pelo menos uma vez a cada três anos, sendo convocada pelo órgão diretivo da OACI, o Conselho.

Qual é o objetivo da OACI?

A OACI foi criada em 1944 pela Convenção de Chicago para promover o desenvolvimento seguro e ordenado da aviação civil em todo o mundo. A organização estabelece padrões e regulamentos necessários para a segurança, proteção, eficiência e regularidade da aviação, bem como para a sua proteção ambiental. Sua sede permanente fica na cidade de Montreal, Canadá. O Secretário-Geral da organização é o colombiano Juan Carlos Salazar desde agosto de 2021.

Durante os dias do evento realça-se  a participação do Conselho Internacional de Aeroportos,

(Airports Council International – ACI) que é o único representante comercial global das autoridades aeroportuárias do mundo que  terá como tema  “#All 4one Aviation Ecosystem.”

Estão igualmente previstos encontros simultâneos  com entidades do mais alto nível do setor dos transportes, empresários e o representante máximo da OACI.

Francisco Pegado/MS