A organização não-governamental (ONG) Save the Children instou as autoridades somalis a intervir depois de um tribunal militar ter condenado quatro adolescentes à morte por envolvimento com grupos armados no centro da Somália.
Agora com idades entre os 16 e os 18 anos, os quatro jovens foram presos com outros dois em outubro de 2020 pelas autoridades da cidade de Galkayo, a cerca de 700 km a nordeste da capital do país, Mogadíscio.
Os outros dois adolescentes, com 16 anos, foram condenados a 30 e 20 anos de prisão pelo mesmo tribunal militar, num julgamento realizado em 31 de janeiro último.
A Save The Children recordou que estas condenações violam a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, que a Somália ratificou em 2015.
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“Estamos profundamente preocupados com estas sentenças. Condenar os adolescentes à morte e a longas penas de prisão – independentemente dos seus crimes – não os dissuade e certamente não está de acordo com os padrões internacionais”, afirmou o líder da ONG no país, Mohamud Mohamed Hassan, numa declaração em que é citado.
“Estes rapazes merecem uma oportunidade de reabilitação e apelamos ao Governo para assegurar a justiça”, acrescentou.
“Em toda a Somália, as crianças devem ser protegidas do recrutamento e utilização por grupos armados. A experiência de estar associado a uma força ou grupo armado pode ter um impacto e consequências imediatas e duradouras nos rapazes e raparigas. (…) Eles devem ser protegidos, não punidos”, acrescentou o ativista.
A pena de morte está em vigor na Somália, mas até agora não havia dados disponíveis sobre execuções de menores.
Segundo a Amnistia Internacional, seis países executaram delinquentes juvenis desde 1990: Irão, Nigéria, Paquistão, Arábia Saudita, EUA e Iémen.
JN/MS
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