Açores

Mordomias de Ponta Delgada vão pagar menos 20% em direitos de autor

A Câmara Municipal de Ponta Delgada assinou um protocolo com a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), através do qual todas as mordomias do concelho passam a beneficiar de um desconto de 20% no que respeita ao pagamento dos direitos sobre a utilização de obras musicais ou literário-musicais constantes no reportório da SPA.

Através desse protocolo, o Município de Ponta Delgada fica autorizado a promover a execução, ao vivo ou através de gravações, de obras musicais ou literárias ou literário-musicais geridas pela SPA. A excepção vai para a música erudita, que carecerá sempre de autorização prévia específica, mediante o pagamento dos respectivos direitos de autor.

Os 20% de desconto, que também excluem a execução pública de obras criadas por autores estrangeiros, serão aplicados a todas as manifestações culturais típicas dos Açores (como é o caso dos Impérios do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada), cujo processo de licenciamento seja desenvolvido junto da SPA pelo Município, na qualidade de entidade promotora.

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Fonte
Diário dos Açores

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