Fundo de Solidariedade da UE accionado na próxima semana

O Fundo de Solidariedade da União Europeia para apoiar os prejuízos provocados pela passagem do furacão Lorenzo pelos Açores vai ser accionado na próxima semana, segundo avançou ontem o Governo da República.

“A Área Governativa do Planeamento está a ultimar, em cooperação com o Governo Regional dos Açores, o pedido de apoio ao Fundo Solidariedade da União Europeia (FSUE), a propósito dos prejuízos provocados pelo furacão Lorenzo na Região Autónoma”, lê-se em comunicado emitido pelo Ministério do Planeamento, que informa que o “o pedido será entregue em Bruxelas durante a próxima semana, após a conclusão dos necessários estudos de apuramento dos prejuízos”.

Segundo a legislação europeia, o fundo em causa pode suportar até 2,5% dos prejuízos apurados, estimando-se que o apoio possa rondar os 8 milhões de euros para comparticipação de custos previstos de 330 milhões. De acordo com o compromisso assumido pelo Governo da República, o essencial do esforço será suportado pela solidariedade nacional que assegurará 85% do total dos recursos necessários.