Ministério Público abriu dez inquéritos por abusos sexuais na Igreja

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Após receber 17 denúncias da Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica em Portugal, a Procuradoria-Geral da República confirmou, esta quinta-feira, ter aberto dez inquéritos, “sendo que um deles concentra seis das participações e outros dois, duas cada um”.
“Todas as participações recebidas na Procuradoria-Geral da República foram remetidas às competentes estruturas do Ministério Público, onde foram instaurados os competentes inquéritos”, explica a Procuradoria-Geral da República, especificando que três inquéritos acabaram por ser arquivados.
Dos dez inquéritos, sete encontram-se em investigação e três, na sequência de quatro situações denunciadas pela comissão, já foram arquivados: um por prescrição; outro, porque “os factos já tinham sido objeto de julgamento e condenação”; e um terceiro por falta de meios de prova. Dois dos processos arquivados diziam respeito a situações em Cascais e outro em Vila Real.
O despacho final de arquivamento do processo de Cascais resulta da existência de uma condenação, enquanto o de Vila Real resulta da falta de provas para prosseguir com o processo.
Cada inquérito pode ter mais do que uma denúncia. “Ao todo, foram instaurados dez inquéritos, sendo que um deles concentra seis das participações e outros dois, duas cada um”.
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