PJ faz buscas por corrupção na Madeira. Miguel Albuquerque é um dos suspeitos

A operação é dirigida pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção, que mobilizou dezenas de inspetores que viajaram na quinta-feira para o Funchal. Os inspetores procuram provas sobre adjudicações feitas pelo Governo Regional da Madeira, algumas secretarias regionais, Câmara Municipal do Funchal e empresas (na Madeira e no Continente).

O Governo Regional da Madeira e a própria residência de Miguel Albuquerque, do PSD, são dois alvos das buscas. Mas também se investigam suspeitas da adjudicação de contratos públicos com eventual atribuição de contrapartidas ao presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado (PSD). Este foi vice-presidente de Miguel Albuquerque na autarquia e no Governo Regional.

As buscas decorrem no âmbito de diferentes inquéritos. Um deles foi instaurado já em 2019 e teve outra vaga de buscas em 2021, designadamente no Governo Regional da Madeira, por suspeitas não só de corrupção, como de crimes de prevaricação e participação económica em negócio.

Tal processo de inquérito terá a ver com a venda da Quinta do Arco e a concessão da Zona Franca da Madeira, por ajuste direto, ao Grupo Pestana. A Judiciária e o Ministério Público tentam apurar se a venda daquela quinta a um fundo – um negócio privado de Miguel Albuquerque e da sua mulher, feito por 3,5 milhões de euros – se relaciona com a concessão da administração e exploração da Zona Franca da Madeira à SDM – Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A.

Em 2021, o Grupo Pestana disse que não era “nem nunca foi acionista da sociedade gestora do fundo ou detentor de unidade de participação, sendo apenas inquilino”. Após a sua venda, a Quinta do Arco passou a chamar-se Pestana Quinta do Arco.

O negócio da zona Franca já foi analisado pelo Tribunal de Contas. Este concluiu que o ajuste direto da sua exploração ao Grupo Pestana foi ilegal, apesar de ter sido feito com suporte num parecer jurídico do escritório de advogados de Eduardo Paz Ferreira, o marido da ex-ministra da Justiça Francisca Van Dunem.

Em 2021, Miguel Albuquerque reagiu às suspeitas levantadas sobre os negócios da quinta e da Zona Franca, afirmando nunca foi “pessoa de promover esse tipo de esquemas

Patrocínios a equipas de rali

Feitas no âmbito de diferentes inquéritos, as buscas também se relacionam com suspeitas sobre adjudicações de contratos públicos que terão justificado contrapartidas. Suspeita-se, designadamente, que possam ter sido concedidas contrapartidas através de patrocínios de equipas de rali, designadamente a que Pedro Calado esteve ligado.

Um dos mandados de busca emitidos visou a residência de Pedro Calado, político que é visto como um dos possíveis sucessores de Miguel Albuquerque no Governo Regional.

Ainda segundo as informações recolhidas pelo JN, até ao momento terão sido detidos, pelo menos, dois empresários. Um deles tem ligação ao grupo AFA, que, segundo o seu site, detém, “sob a assinatura Savoy Signature, seis unidades hoteleiras na ilha da Madeira, com um total de 1300 quartos (2600 camas) e emprega 1300 colaboradores”. Pedro Calado exerceu já funções no grupo AFA.

O Inquérito-crime em questão é dirigido a partir do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, em Lisboa.

JN/MS