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UE prolonga regime de sanções por violações dos direitos humanos até 2026

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A União Europeia (UE) prolongou o regime de sanções por violações dos direitos humanos por mais três anos, aplicável a 67 pessoas e 20 organizações, incluindo o grupo mercenário russo Wagner, foi anunciado esta segunda-feira.

Em comunicado, o Conselho da UE anunciou a prorrogação deste regime até 8 de dezembro de 2026, que inclui restrições para viagens para o território dos 27 Estados-membros do bloco europeu e o congelamento de bens.

O regime foi estabelecido em 7 de dezembro de 2020 para possibilitar ao bloco comunitário agir contra intervenientes específicos responsáveis, aos olhos da UE, por violações dos direitos humanos e crimes por todo o mundo.

Na lista estão incluídos, por exemplo, os mercenários do Grupo Wagner, que têm uma forte presença em África, nomeadamente nos países da região do Sahel, assim como oligarcas russos e outros intervenientes, responsáveis por violações dos direitos humanos na Ucrânia, Chechénia, Afeganistão, Coreia do Norte, Síria, Irão, Líbia, Eritreia e República Centro-Africana.

As autoridades que administram a região autónoma chinesa de Xinjiang, no extremo noroeste do país e onde reside a minoria étnica uigur, também estão visadas, por causa de acusações de genocídio e encarceramento em campos de concentração. Pequim tem sistematicamente rejeitado tais acusações, e em 2022 promoveu uma campanha para mostrar que apenas existem plantações de algodão naquela região.

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