Novas regras travam mulheres trans nas competições femininas de natação

A Federação Internacional de Natação (FINA) aprovou uma nova política que impede as mulheres transgénero de competir em provas femininas se tiverem passado por qualquer parte do processo de puberdade masculina.

A nova política da Fina, aprovada com 71% dos votos de 152 membros da Federação, impede que as mulheres transgénero participem nas competições femininas de natação se já tiverem passado pela puberdade masculina.

Num documento de 34 páginas, a Fina afirma que as mulheres transgénero podem participar nas competições femininas “desde que não tenham experienciado qualquer parte da puberdade masculina além da fase 2 de Tanner (que marca o início do desenvolvimento físico), ou antes dos 12 anos – o que ocorrer mais tarde”.

A Fina também tem como objetivo criar uma categoria “aberta” em competições para nadadores cuja identidade de género é diferente do sexo de nascimento.

A nova política da Fina foi descrita como “um primeiro passo para a plena inclusão” dos atletas transgénero. A decisão foi tomada durante um congresso geral extraordinário no campeonato mundial em curso, em Budapeste.

“A abordagem da Fina na elaboração desta política foi abrangente, baseada na ciência, inclusiva e, acima de tudo, enfatizou a equidade competitiva”, disse Brent Nowicki, diretor executivo da entidade.

Husain Al-Musallam, presidente da Fina, afirmou que a organização estava a tentar “proteger os direitos” dos atletas para competir, mas também a “proteger a justiça competitiva”. O presidente garante que a Fina receberá “sempre” todos os atletas e que a criação de uma categoria aberta significará que “todos têm a oportunidade de competir a nível de elite”.

Dr. Michael Joyner, fisiologista e perito em desempenho humano, afirma, em declarações à “BBC”, que “a testosterona na puberdade masculina altera os determinantes fisiológicos do desempenho humano e explica as diferenças sexuais no desempenho humano, consideradas claramente evidentes aos 12 anos”, acrescentando que mesmo que a testosterona seja suprimida “os seus efeitos de melhoria de desempenho serão mantidos”.

Organizações LGBT criticam a medida

As reações a esta nova política já começaram a surgir. O grupo de luta pelos direitos de atletas LGBT, “Athlete Ally”, classificou a medida de “discriminatória, prejudicial, não científica e que não está em conformidade com os princípios do COI (Comitê Olímpico Internacional) de 2021”, disse a “BBC”.

Just.Equal, uma organização ativista LGBT, pediu à Fina para “reexaminar a decisão”, como afirma o “The Guardian”. “A decisão de isolar as mulheres trans numa pista própria na piscina significa que, efetivamente, não podem competir a nível de elite porque vão competir contra si mesmas”, disse a assessora da Just.Equal, Sally Goldner. A organização questiona o processo que “foi levado a cabo em segredo” e “se as pessoas trans foram consultadas sobre as suas vidas ou se esta decisão foi imposta sem consulta”.