Portugal deve responsabilizar-se pela colonização e pedir desculpa, diz Marcelo

O presidente da República afirmou, na sessão solene de comemoração da Revolução dos Cravos, que Portugal deve pedir desculpas às antigas colónias pela exploração e pela escravatura. Marcelo Rebelo de Sousa argumentou também que, apesar das imperfeições da democracia, este é o único regime político que garante o “pluralismo” – e, com ele, a “possibilidade de se criarem caminhos diversos”.

O chefe de Estado considerou que a sessão com Lula no Parlamento, ocorrida antes, “faz todo o sentido”, uma vez que “o 25 de Abril começou por existir por causa da descolonização” e que, ao tornar-se independente, em 1822, o Brasil “foi pioneiro” desse processo.

No entender de Marcelo, essa realidade deve servir “para olharmos para trás”, a propósito não só do Brasil mas “de toda a colonização e de toda a descolonização, e assumirmos plenamente a responsabilidade por aquilo que fizemos”. Para o presidente os aspetos negativos da presença portuguesa nas ex-colónias devem ser assumidos “tal como assumimos o melhor dessa presença”.

Marcelo frisou que essa atitude deve ir para além do simples pedido de desculpas, já que esse ato é, “às vezes, o que há de mais fácil: pede-se desculpa, vira-se as costas e está cumprida a função”. Marcelo quer que Portugal vá mais longe, assumindo “a responsabilidade, para o futuro, daquilo que de bom e de mau fizemos no passado”.

No que toca aos aspetos negativos da colonização, o chefe de Estado destacou a “exploração dos povos originários, denunciada por António Vieira”, bem como a escravatura e, no caso do Brasil, “o sacrifício do Brasil e dos brasileiros”. Já a língua, a cultura e a “unidade do território brasileiro” são, para Marcelo, componentes positivas da colonização levada a cabo pelos portugueses.

Pluralismo não existe em ditadura mas é “essencial” em democracia

No discurso, o presidente também referiu aquela que, no seu entender, é a grande vantagem da democracia: ao passo que, “em ditadura, ou se está pela ditadura ou se combate a ditadura”, no caso da democracia é sempre possível criar “caminhos diversos”. Estes, embora possam demorar a surgir e ser “imperfeitos”, “existiram sempre, ao longo destes 50 anos”, sublinhou.

Antes, o presidente tinha considerado legítimo que vários setores, da Esquerda à Direita, olhem hoje para a Revolução dos Cravos como algo “imperfeito” e “frustrante”, já que os “sonhos” e “aspirações” de muitos não se realizaram.

Em concreto, Marcelo lembrou o isolamento internacional de Portugal devido à guerra colonial, considerando que os 13 anos de conflito – de 1961 a 1974 – atribuíram aos soldados “missões que não tinham futuro político”.

O presidente da República terminou o discurso lembrando que o seu avô emigrou, no séc. XIX, para o Brasil e para Angola, de modo a fugir à miséria então reinante no Minho. O episódio serviu para argumentar que um país como Portugal não pode agora “ser egoísta” para os imigrantes que recebe. Esta observação final mereceu muitas palmas de quase todas as bancadas.

Minutos antes de discursar, Marcelo Rebelo de Sousa tinha sido indiretamente visado pelo presidente da Assembleia da República. Augusto Santos Silva fez uma intervenção com vários reparos ao chefe de Estado – que, nos últimos tempos, tem recordado por várias vezes o seu poder para dissolver o Parlamento.