Consulado virtual permite registo de nascimento de bebés à distância

O Consulado Virtual, um balcão virtual que vai facilitar o acesso a diversos serviços públicos aos portugueses que vivem fora do país, entrou, esta quarta-feira, em funcionamento. A primeira fase prevê a implementação de nove respostas, incluindo o pedido do primeiro cartão de cidadão e o registo de nascimento de bebés.

Em comunicado enviado às redações, o Ministério dos Negócios Estrangeiros especifica que o Consulado Virtual, com acesso através do Portal das Comunidades, é uma medida SIMPLEX, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência, que visa aproximar “os serviços da Administração Pública das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro e dá continuidade a uma transformação digital e desmaterialização do sistema consular”.

Será possível renovar, ainda, o cartão de cidadão, no caso dos maiores de 25 anos e agendar ‘online’ o atendimento num posto consular.

Na informação divulgada, refere-se que o Consulado Virtual é “uma medida evolutiva”, permitindo que sejam parametrizados, de futuro, novos serviços à medida das necessidades dos utilizadores.

A autenticação na plataforma do Consulado Virtual é feita com a chave móvel digital ou com o cartão de cidadão e um leitor de cartões.

O arranque do funcionamento do Consulado Virtual acontece no dia em que foi anunciado o programa das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que inclui centenas de atividades espalhadas pela Europa, América, Ásia, Oceânia e África.