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Macron quer criar nova comunidade europeia e UE pondera rever tratados

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France’s President Emmanuel Macron gestures as he speaks during a press conference at the Conference on the Future of Europe and the release of its report with proposals for reform, in Strasbourg, eastern France, on May 9, 2022. (Photo by Ludovic MARIN / POOL / AFP)

 

O presidente francês, Emmanuel Macron, defendeu a criação de uma nova “comunidade política europeia” que inclua países como a Ucrânia, que querem juntar-se à União Europeia (UE) mas cujos processos de adesão poderão demorar anos. Macron e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também querem acabar com a exigência de unanimidade nas decisões da UE em matérias como Defesa ou política externa; desse modo, mostraram-se favoráveis à revisão dos tratados da organização.

O chefe de Estado francês propôs, no fecho da Conferência sobre o Futuro da Europa, no Parlamento Europeu, que a “comunidade política europeia” a criar seja “um novo espaço de cooperação política, de segurança, de cooperação energética, de circulação de pessoas” e, “em particular, da juventude”. Seria pensada sobretudo para países que, tendo deixado de estar “sob o jugo da União Soviética”, sejam agora democracias liberais.

Para Macron, esta seria a fórmula mais indicada para aprofundar a aproximação entre UE e Ucrânia sem desrespeitar o rigor que a adesão desta à União exige. “A UE não pode ser, a curto prazo, o único meio para reestruturar o continente europeu”, alertou o líder francês.

“A Ucrânia, através da sua coragem e do seu combate, já é um membro da nossa família. É um membro de coração”, prosseguiu Macron. “Mas, mesmo que amanhã lhe fosse atribuído o estatuto de candidato [a aderir à UE], sabemos todos muito bem que este processo demoraria vários anos e, com toda a sinceridade, várias décadas. Esta é a realidade”, contrapôs.

Lidar com a Rússia “sem espírito de vingança”

Apesar de ter denunciado os “crimes inqualificáveis” da Rússia na Ucrânia, o presidente francês voltou a adotar um discurso construtivo face ao Governo de Vladimir Putin, em contraste com a posição de força a que os Estados Unidos têm dado preferência desde o início da invasão.

“Não estamos em guerra com a Rússia”, lembrou Macron, embora reforçando o compromisso de continuar a apoiar os ucranianos. Quando a paz regressar, será preciso “construir os novos equilíbrios de segurança” na Europa sem ceder a vontades de “humilhação” dos russos ou ao “espírito de vingança”, referiu.

“No passado, esses sentimentos já devastaram demasiado os caminhos da paz”, referiu, numa alusão ao Tratado de Versailles, assinado em 1919. O documento em causa responsabilizou a Alemanha pela I Guerra Mundial, obrigando o país a pagar pesadas reparações aos vencedores e contribuindo para gerar, entre os germânicos, um ressentimento que facilitaria a ascensão dos nazis.

Mais integração europeia

Emmanuel Macron também se mostrou favorável à alteração dos tratados europeus: “Vamos ter de reformar os nossos textos, isso é evidente”, referiu, naquele que foi o seu primeiro discurso público após a reeleição.

“Uma das vias para essa reforma é convocar uma convenção de revisão de tratados. Trata-se de uma proposta do Parlamento Europeu que eu apoio”, frisou o presidente gaulês.

Minutos antes, Ursula von der Leyen também já tinha vincado, no seu discurso, a necessidade de empreender essas reformas. A líder da Comissão assegurou estar disponível para “alterar os tratados se tal for necessário”, colocando-se assim ao lado de Macron e de Mario Draghi, primeiro-ministro italiano que, na semana passada, foi ao Parlamento Europeu defender que a UE deve aprofundar a integração dos Estados-membros rumo a um “federalismo pragmático”.

Um dos objetivos de Macron, von der Leyen e Draghi é acabar com a obrigação de os Estados-membros tomarem decisões unânimes relativamente a temas como política externa, Defesa ou fiscalidade. Em cima da mesa está a hipótese de fazer com que passe apenas a ser necessária maioria qualificada para deliberar sobre as referidas matérias.

PS antevê “discussão viva”; “Costa não aplaudiu”, refere Rangel

O eurodeputado do PS, Pedro Silva Pereira, afirmou ao JN que a “nova arquitetura institucional da integração europeia” anunciada por Macron “será, certamente, uma discussão viva nos próximos tempos”. Já Paulo Rangel, do PSD, lembrou que essa ideia “não é uma coisa nova”.

O parlamentar social-democrata referiu que a UE tem vindo a discutir, desde antes do ‘Brexit’, a divisão dos Estados-membros em três círculos consoante o grau de integração; no último, estariam os países que ainda não pertencem à União. Contudo, a criação de uma nova entidade é uma nuance nova, reconheceu.

Questionado sobre os efeitos de uma eventual revisão dos tratados, Silva Pereira admitiu que ela poderá significar “uma maior integração” europeia. “O ponto fundamental é a questão dos bloqueios aos processos de decisão a partir da regra da unanimidade, que muitos desejam que evolua para maioria qualificada”, explicou.

“Sabemos que há resistências no Conselho da parte de vários países”, referiu o socialista, embora considerando que “o mais importante é encontrar uma forma de a UE decidir com mais eficácia. “Isso tanto pode ser feito com a tal reforma dos tratados ou explorando o potencial ainda disponível no Tratado de Lisboa, que também permite flexibilizar processos de decisão”, vincou.

Ao JN, Rangel deixou uma observação curiosa, só possível porque ele próprio esteve sentado apenas “seis ou sete filas atrás” do primeiro-ministro durante a sessão de Estrasburgo: quando Macron e von der Leyen falaram em reverter os tratados da UE, António Costa “não aplaudiu uma única vez”. A atitude do primeiro-ministro pode indiciar algumas reservas da parte do PS relativamente a este tema, acredita o eurodeputado.

Rangel defendeu que a UE tem hoje competências “residuais” a nível de Defesa ou Saúde. Contudo, disse estar consciente de que “os grandes Estados-membros”, como a Alemanha, a França ou a Itália, “vão pressionar muito” para garantir que a reforma se materializa. E o facto der necessária unanimidade para acabar com a unanimidade poderá criar obstáculos à mudança, avisou.

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