Estado e doentes gastam cada vez mais com medicamentos

September 26, 2023

Ministro queria cortar na fatura, mas hospitais gastaram mais 109 milhões de euros no primeiro semestre deste ano. Encargos dos utentes na farmácia também cresceram por via do aumento do consumo e do preço dos fármacos.

Há cerca de um ano, o ministro da Saúde considerou “insustentável” o aumento da despesa pública com medicamentos acima dos 10% ao ano. De lá para cá, o “monstro” continuou a crescer. Entre janeiro e junho deste ano, os hospitais gastaram 993 milhões de euros em fármacos, mais 109 milhões do que no mesmo período do ano anterior, num crescimento de 12,3%. Nas farmácias, os encargos do SNS com medicamentos subiram 27 milhões de euros (mais 3,5% do que no primeiro semestre de 2022), para um total de 790 milhões, apesar do ritmo de crescimento da despesa ter abrandado. Os gastos das famílias com fármacos também cresceram 26,5 milhões de euros (6,6%).

As declarações de Manuel Pizarro datam de outubro de 2022. À data, o ministro falou num “capitalismo estranho” que existe no setor da Saúde, em que o preço que o Estado paga por um produto, seja ou não inovador, não varia com a quantidade adquirida. E anunciou que ia dar início a negociações “exigentes” com a indústria farmacêutica, traçando uma linha vermelha: o crescimento da despesa com medicamentos não pode ser superior ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “É absolutamente claro que o país não pode aumentar 10% ao ano a sua despesa com medicamentos”, frisava o ministro em janeiro.

A crescer acima do PIB

Porém, os números dos últimos relatórios de monitorização do consumo de medicamentos do Infarmed indicam que, no primeiro semestre deste ano, os encargos do SNS com fármacos, nos hospitais e nas farmácias comunitárias, continuam a aumentar e acima do PIB.

Relativamente às negociações com a indústria, a tutela deu apenas nota do aumento dos preços dos medicamentos mais baratos, para evitar falhas de abastecimento por desinteresse dos produtores. Na semana passada, o JN questionou o gabinete de Manuel Pizarro sobre as medidas tomadas para reduzir a fatura com medicamentos, mas não obteve resposta em tempo útil.

A nível hospitalar, a oncologia, o VIH e os fármacos para doenças autoimunes (artrite reumatoide, psoríase e doença inflamatória do intestino) representam mais de metade da despesa total com medicamentos, segundo o relatório de monitorização da despesa Infarmed de junho.

A fatura subiu em todas as regiões de saúde, mas com maior expressão em Lisboa e Vale do Tejo (mais 48,4 milhões de euros) e no Norte (mais 35,4 milhões de euros). No grupo dos grandes hospitais centrais, que concentra o grosso da despesa, os encargos com medicamentos subiram 9,5%, mais 42,6 milhões de euros do que no período homólogo.

Os fármacos imunomoduladores, que atuam na resposta do sistema imunitário, são responsáveis por um terço da fatura do primeiro semestre, seguindo-se os antivíricos e os citotóxicos.

Já a substância ativa que gerou mais encargos entre janeiro e junho foi o Pembrolizumab, fármaco usado no tratamento de vários tipos de cancro. Em julho, depois de duas petições e milhares de assinaturas, aquele medicamento foi aprovado para mais sete indicações terapêuticas, incluindo o cancro da mama triplo negativo. Pelo que é expectável um novo aumento da despesa ao longo deste ano.

Mais encargos para utente

Nas farmácias comunitárias, a despesa com medicamentos é suportada pelo SNS (corresponde à parte comparticipada) e pelo utente. E aumentou dos dois lados no primeiro semestre deste ano face ao período homólogo de 2022: mais 3,5% para o SNS e mais 6,6% para o utente, segundo o relatório de monitorização do consumo de medicamentos em meio ambulatório de junho. Do lado do SNS, a despesa aumentou, mas a um ritmo mais brando do que no primeiro semestre de 2022 face ao período homólogo de 2021 (10,7%).

Um “sinal positivo”, diz o economista em Saúde Pedro Pita Barros, explicando que cerca de dois terços do crescimento da despesa para o utente decorrem do aumento do consumo e cerca de um terço está relacionado com a subida do preço dos medicamentos.

De acordo com o relatório do consumo de medicamentos nas farmácias, foram dispensados 91,8 milhões de embalagens de janeiro a junho (mais 3,8 milhões do que no mesmo semestre de 2022) e o encargo médio do utente por embalagem aumentou 2,4%, cerca de 11 cêntimos.

Este é mais um fator de pressão sobre os orçamentos das famílias. Recorde-se que um estudo recente, da autoria de Pedro Pita Barros e de Eduardo Costa, revelou que metade das famílias mais desfavorecidas terão optado por cortar em medicamentos necessários em 2022. Ainda este mês, os investigadores deram nota de que os pagamentos diretos das famílias nas farmácias cresceram de 903 milhões de euros para 1419 milhões, entre 2000 e 2020.

Pormenores

Urgência e bloco
Os internamentos, os blocos operatórios e as urgências foram responsáveis por 13% da despesa com medicamentos nos hospitais de janeiro a junho deste ano.

Colesterol
Os antidislipidémicos (para o colesterol) são a classe terapêutica com maiores vendas nas farmácias (8,7 milhões de embalagens).

Hospitais no topo
O Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte (CHULN), que integra os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, é o campeão da despesa com medicamentos, ultrapassando os 123 milhões de euros no primeiro semestre. Segue-se o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra com cerca de 92 milhões de euros.

Doenças raras
Os medicamentos órfãos, para as doenças raras, representam 15% do total da despesa hospitalar com fármacos, num total de 149 milhões de euros.

Genéricos sobem
Depois de vários anos de estagnação, a quota de medicamentos genéricos subiu, ultrapassando pela primeira vez a fasquia dos 50% em termos de unidades de medicamento dispensadas. No mercado concorrencial (análise entre os medicamentos que têm genéricos), estes já representam 64,7% das vendas.

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