O que está a ser feito, afinal? Segundo o Ministério Federal da Imigração, Refugiados e Cidadania

O Canadá é uma nação que foi moldada pela imigração. Como sabemos, a imigração é crucial – tanto para a recuperação económica a curto prazo do Canadá após a pandemia, como para o seu crescimento a longo prazo. O plano plurianual de níveis do Canadá foi concebido para fazer face à atual escassez de mão de obra – incluindo nas indústrias da construção – e atrair novos trabalhadores qualificados para ajudar a construir a economia do país no futuro.

Com o aumento da migração global, tal como muitos outros países, o Canadá está a registar um aumento do número de pessoas que pedem asilo. Embora o alojamento e o apoio aos requerentes de asilo sejam da responsabilidade das províncias e dos municípios, o governo federal afirma que reconhece a necessidade de todos os níveis de governo trabalharem em conjunto para encontrar soluções que respondam às necessidades atuais, e defende que tem estado presente em todas as fases do processo.

Na terça-feira (18), o ministro da Imigração, Refugiados e Cidadania, Sean Fraser, anunciou um financiamento que garantirá às comunidades afetadas a capacidade de manter um teto sobre as cabeças dos requerentes de asilo, vulneráveis, que desejam a proteção do Canadá – “o Canadá continuará a apoiar as pessoas mais vulneráveis do mundo que procuram a nossa proteção. Hoje (18), atribuímos fundos adicionais para garantir que cidades como Toronto tenham a capacidade de manter um teto sobre a cabeça dos requerentes de asilo que fogem da violência, da guerra e da perseguição.” Na ocasião, Chrystia Freeland, vice-primeira-ministra e ministra das Finanças foi mais longe afirmando que “a cidade de Toronto não tem melhor parceiro do que o nosso governo federal. O anúncio do financiamento de hoje baseia-se no nosso historial de parcerias com municípios, incluindo Toronto, para garantir que aqueles que procuram refúgio e segurança no Canadá recebem o apoio que merecem.”

Este apoio, segundo o governo federal, virá através de uma injeção única de aproximadamente $212 milhões de dólares em financiamento para o Programa de Assistência à Habitação Provisória (IHAP), que será prorrogado até 31 de março de 2024. Isto inclui aproximadamente $97 milhões em novos financiamentos para a cidade de Toronto. O IHAP fornece financiamento numa base de partilha de custos às províncias e municípios para os custos de alojamento provisório para os requerentes de asilo. O financiamento anunciado esta semana vem juntar-se aos cerca de $700 milhões já entregues através do programa, incluindo mais de $215 milhões para a cidade de Toronto.

Para além do IHAP, o Immigration, Refugees and Citizenship Canada (IRCC) tem trabalhado com as províncias e municípios mais afetados para aumentar o número de alojamentos temporários. No início de julho, o IRCC dispunha de mais de 3.800 quartos de hotel em seis províncias para fornecer alojamento temporário aos requerentes de asilo.

A situação da migração internacional exige cooperação e empenhamento pan-canadianos, e o Governo do Canadá continua empenhado em trabalhar em conjunto para encontrar soluções. O governo federal afirma que continuará a trabalhar em estreita colaboração com as províncias e os municípios para garantir o apoio de todos os níveis de governo às pessoas que procuram refúgio no Canadá.

Além disto, o Governo do Canadá financia serviços de instalação que ajudam os residentes permanentes recém-chegados a instalarem-se e a adaptarem-se à vida no país. Estes serviços incluem informações e encaminhamentos, formação linguística, assistência na procura de emprego que corresponda às competências e educação dos recém-chegados e ajuda na integração na sociedade canadiana. Para o ano fiscal de 2023-2024, o governo está a investir 1,076 mil milhões de dólares em financiamento para a instalação, incluindo mais de 334 milhões de dólares na área da Grande Toronto.

Por fim, o IRCC anunciou que implementou uma política pública temporária (TPP) em 16 de novembro de 2022, que fornece aos requerentes de asilo acesso atempado a autorizações de trabalho abertas, permitindo-lhes entrar mais cedo no mercado de trabalho do Canadá e sustentar-se enquanto aguardam uma decisão sobre o seu pedido de asilo. Desde o lançamento da política pública até 31 de maio de 2023, o IRCC emitiu mais de 53 000 autorizações de trabalho iniciais para requerentes de asilo. Esta medida visa proporcionar aos requerentes de asilo o acesso a uma autorização de trabalho numa fase mais precoce do processo o que lhes vai permitir aceder a oportunidades de emprego, reduzindo a sua dependência da assistência social provincial e territorial e de outros apoios.

Madalena Balça/MS