Há 410 mil processos de imigrantes pendentes em Portugal

Após o fim da pandemia, ouve um aumento exponencial dos pedidos de regularização, o que veio “tornar o SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras] absolutamente incapaz de dar resposta”, concluiu ainda o responsável.

Metade dos pedidos de agendamento de imigrantes cobrados já foram pagos

O presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) afirmou que foram liquidados metade dos pedidos de pagamentos enviados por email em maio para agendamento de imigrantes com processos pendentes de regularização.

Luís Goes Pinheiro explicou que foram enviados 223 mil emails para pedir a liquidação antecipada dos agendamentos para processos de regularização, relacionados com a figura da manifestação de interesse, um recurso legal, entretanto extinto, que permitia a normalização dos processos para estrangeiros que chegassem com visto de turista. Desses 223 mil emails enviados, “encontram-se pagos 110 mil”, que corresponde a 31,35 milhões de euros de receitas para a AIMA, explicou Goes Pinheiro.

No total dos processos liquidados, “33 por cento foram respeitantes a oriundos da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] e 67% de países terceiros”, disse Goes Pinheiro, salientando que os pedidos desses “utentes estão praticamente todos agendados” para serem recebidos. “Um volume significativo de pessoas já demonstrou não ter interesse no procedimento” das manifestações de interesse, considerou Goes Pinheiro, admitindo que tal se deve a várias razões.

“As pessoas voltaram ao seu país de origem” ou “escolheram novos estados para onde ir”, explicou, admitindo que “houve a desnecessidade de atender” milhares de processos por parte dos serviços. Na sua intervenção, o presidente da AIMA estabeleceu como meta “reduzir o número de pendências e dotar a AIMA de capacidade” para processar rapidamente os pedidos.

Para tal, é necessário o “reforço da estrutura tecnológica”, tendo sido investido 650 mil euros em servidores e 800 mil euros em “equipamentos para novos postos de atendimento”, o que “permitem estar em condições 250 novos postos de trabalho”, acrescentou o responsável, elencando uma série de investimentos desta direção da AIMA. No que diz respeito ao quadro de pessoal, o presidente da AIMA minimizou o risco de perda de funcionários, uma questão levantada várias vezes pelos sindicatos.

“No âmbito dos recursos humanos, apesar das notícias que vieram a público, a verdade é que há um saldo positivo de funcionários face às saídas”, porque “houve um conjunto vasto de funcionários que pediram a mobilidade”, mas também “houve um conjunto de funcionários que vieram para a AIMA”, no quadro do processo de mobilidade.

Em paralelo, estão em curso “procedimentos de contratação de 100 funcionários”, acrescentou Goes Pinheiro, admitindo a herança pesada recebida, com a criação da AIMA. O objetivo, explicou, é “resolver o atraso” até ao “verão de 2025”, acrescentou. “Com as alterações que temos introduzido, seguramente que vamos conseguir”, sublinhou.

JN/MS