O Governo Regional anunciou, h\u00e1 pouco, as novas medidas de desconfinamento, que incluem os espa\u00e7os de culto, que deixam de estar limitados a 1\/3 da sua capacidade, passando para 50% da mesma, mantendo-se as demais normas sanit\u00e1rias, a partir de 6 de Junho. J\u00e1 as piscinas cobertas, para o sector federado, os gin\u00e1sios e as academias reabrem e ser\u00e3o retomadas as actividades desportivas em pavilh\u00e3o a partir de 8 de Junho, tal como o DI\u00c1RIO j\u00e1 tinha anunciado.<\/p>\n
No entanto, estas reaberturas est\u00e3o sujeitas a v\u00e1rias regras, tais como a apresenta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de um plano de conting\u00eancia, ao IASa\u00fade e \u00e0 Direc\u00e7\u00e3o Regional de Desporto; proibi\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de balne\u00e1rios; proibi\u00e7\u00e3o de partilha de materiais e equipamentos, entre os agentes desportivos, sem a pr\u00e9via desinfec\u00e7\u00e3o dos mesmos e adop\u00e7\u00e3o dos devidos mecanismos de protec\u00e7\u00e3o individual para utentes e funcion\u00e1rios das infra-estruturas desportivas, e refor\u00e7o das ac\u00e7\u00f5es de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os\/equipamentos<\/p>\n
No Conselho de Governo de hoje, o executivo madeirense decidiu ainda autorizar a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato-programa entre a IHM \u2013 Investimentos Habitacionais da Madeira e a Associa\u00e7\u00e3o Reinventa, atribuindo para o efeito uma comparticipa\u00e7\u00e3o financeira que n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar o montante m\u00e1ximo de 49.950 euros.<\/p>\n
Outras delibera\u00e7\u00f5es do Conselho de Governo:<\/b><\/p>\n
– Autorizar a celebra\u00e7\u00e3o de seis contratos-programa com associa\u00e7\u00f5es de \u00edndole cultural, num valor global de 120 mil euros. Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Arte Inclusiva – Dan\u00e7ando Com a Diferen\u00e7a; Porta 33; Recreio Musical Uni\u00e3o da Mocidade: Associa\u00e7\u00e3o Musical e Cultural Xarabanda, Teatro Experimental do Funchal, Teatro Feiticeiro do Norte ser\u00e3o as associa\u00e7\u00f5es apoiadas.<\/p>\n
– Autorizar a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato-programa com a associa\u00e7\u00e3o Banda Recreio Campon\u00eas. O apoio financeiro a conceder ser\u00e1 no montante de 495,89 euros, a t\u00edtulo de subs\u00eddio n\u00e3o reembols\u00e1vel e ser\u00e1 equivalente ao IVA pago e suportado pela referida entidade em 2019.<\/p>\n
– Aprovar resolu\u00e7\u00e3o que autoriza as medidas de desconfinamento relativas \u00e0 abertura ao p\u00fablico das Casas de Abrigo, que integram o patrim\u00f3nio da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira.<\/p>\n
– Autorizar a celebra\u00e7\u00e3o de dois contratos-programa de desenvolvimento desportivo do PRAD 2019\/2020, no montante global de 64.831,45 \u20ac, referente ao apoio \u00e0 atividade da A.D. Camacha e da A.D. Pontassolense.<\/p>\n
– Aprovar 27 Resolu\u00e7\u00f5es e respetivos contratos-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) do PRAD 2019\/2020, no montante global de 1.417.851,64 \u20ac, referente ao apoio \u00e0 atividade dos clubes desportivo regionais.<\/p>\n
– Aprovar resolu\u00e7\u00e3o e respetivo Contrato-programa para apoio \u00e0 ARDITI, tendo em vista a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Regional de Desenvolvimento da Investiga\u00e7\u00e3o, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. O montante do aux\u00edlio ter\u00e1 um valor anual de 500.000 euros.<\/p>\n
DN Madeira<\/p>\n