Medida destina-se a criar um incentivo complementar que permita aos trabalhadores em \u2018layoff\u2019 utilizarem esse per\u00edodo de redu\u00e7\u00e3o da atividade empresarial para refor\u00e7arem a sua forma\u00e7\u00e3o profissional, permitindo assim que esse per\u00edodo corresponda a uma valoriza\u00e7\u00e3o profissional dos trabalhadores em \u2018layoff\u2019.<\/p>\n
Para al\u00e9m de criar novos incentivos, no per\u00edodo de redu\u00e7\u00e3o da atividade empresarial, ao investimento na forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o profissional dos trabalhadores das empresas, esta medida refor\u00e7a o rendimento dos trabalhadores em \u2018layoff\u2019 e o apoio as empresas.<\/p>\n
De acordo com uma portaria da Vice-Presid\u00eancia publicada hoje em Jornal Oficial, a medida destina-se \u00e0s empresas de natureza privada, incluindo as do setor social, que tenham recorrido ao \u2018layoff\u2019.<\/p>\n
Os apoios a atribuir pela Regi\u00e3o durante a aplica\u00e7\u00e3o das determina\u00e7\u00f5es de suspens\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do trabalho abrangem os trabalhadores integrados em cursos de forma\u00e7\u00e3o profissional, em conformidade com um plano de forma\u00e7\u00e3o a desenvolver pelas entidades empregadoras.<\/p>\n
Para al\u00e9m de um apoio \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, esta medida contempla um apoio mensal adicional e acumul\u00e1vel para a forma\u00e7\u00e3o at\u00e9 131,64 euros por trabalhador, a atribuir em partes iguais ao trabalhador e \u00e0 entidade empregadora.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o, que podem ser ministradas presencialmente ou \u00e0 dist\u00e2ncia, quando poss\u00edvel e caso as condi\u00e7\u00f5es o permitam, dever\u00e3o decorrer, preferencialmente, em hor\u00e1rio laboral e corresponder ao per\u00edodo normal de trabalho ou ao remanescente desse per\u00edodo, em caso de redu\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n
GACS<\/p>\n