O Governo dos A\u00e7ores imp\u00f4s um limite m\u00e1ximo de 15% de margem de comercializa\u00e7\u00e3o, por grosso e a retalho, de v\u00e1rios produtos, como \u00e1lcool et\u00edlico, gel desinfetante cut\u00e2neo de base alco\u00f3lica, bem como de dispositivos m\u00e9dicos e de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, incluindo m\u00e1scaras.<\/p>\n
Trata-se de uma medida extraordin\u00e1ria que visa, por um lado, garantir o abastecimento de bens essenciais \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e, por outro, salvaguardar a defesa dos consumidores e as regras da leal concorr\u00eancia, introduzindo uma garantia adicional de que a venda destes bens est\u00e1 a ser efetuada a pre\u00e7os n\u00e3o especulativos.<\/p>\n
Desde a primeira hora que a Inspe\u00e7\u00e3o Regional das Atividades Econ\u00f3micas tem desenvolvido v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento junto de diversos operadores econ\u00f3micos, como farm\u00e1cias e para-farm\u00e1cias, com o objetivo de acompanhar a situa\u00e7\u00e3o sobre os pre\u00e7os em produtos de preven\u00e7\u00e3o contra a propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus e de apurar se existem ind\u00edcios de especula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tendo existido, at\u00e9 agora, registo de irregularidades nos pre\u00e7os praticados, porquanto esses operadores econ\u00f3micos j\u00e1 adquiram estes bens a um custo muito elevado, raz\u00e3o pela qual \u00e9 essencial que seja fixada uma margem de comercializa\u00e7\u00e3o quer para os grossistas, quer para os retalhistas.<\/p>\n
Esta \u00e9 mais uma medida que o Governo dos A\u00e7ores p\u00f5e em pr\u00e1tica no sentido de permitir um combate eficaz \u00e0 pandemia, sendo tamb\u00e9m um importante contributo para evitar a especula\u00e7\u00e3o e o aproveitamento indevido da necessidade de acesso a estes bens por todos os A\u00e7orianos.<\/p>\n
O Governo dos A\u00e7ores vai continuar a acompanhar e a desenvolver todas as medidas que sejam fundamentais e eficazes para a salvaguarda das condi\u00e7\u00f5es de vida na Regi\u00e3o.<\/p>\n
GACS<\/p>\n