{"id":55609,"date":"2020-02-27T10:51:00","date_gmt":"2020-02-27T15:51:00","guid":{"rendered":"http:\/\/mileniostadium.com\/?p=55609"},"modified":"2020-02-27T10:51:00","modified_gmt":"2020-02-27T15:51:00","slug":"moradores-acusam-governo-de-escavar-um-bunker-no-museu-carlos-machado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mileniostadium.com\/autonomias\/acores\/moradores-acusam-governo-de-escavar-um-bunker-no-museu-carlos-machado\/","title":{"rendered":"Moradores acusam Governo de escavar um \u2018bunker\u2019 no Museu Carlos Machado"},"content":{"rendered":"
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Va\u0301rios moradores do Largo de Santo Andre\u0301 e arredores do Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada, esta\u0303o a ser contactados por uma empresa particular com a finalidade de os informar sobre obras que va\u0303o ser realizadas sob o jardim daquele Museu.<\/p>\n

Alguns dos moradores estranharam este contacto e querem saber mais pormenores sobre as obras, acusando o Governo Regional, que tutela o Museu, de querer escavar um \u2018bunker\u2019 naqueles jardins.<\/p>\n

Dizem mesmo que a maioria das casas envolventes ao Museu Carlos machado e\u0301 centena\u0301ria e bicentena\u0301ria, cujas estruturas \u201cna\u0303o sera\u0303o as mais so\u0301lidas para qualquer tipo de intervenc\u0327a\u0303o externa e violenta\u201d.<\/p>\n

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Escavac\u0327a\u0303o de duas caves junto a moradias centena\u0301rias<\/strong><\/p>\n

Um dos moradores, Manuel Melo Bento, disse ao nosso jornal que enviou uma carta ao Director Regional das Obras Pu\u0301blicas pedindo mais esclarecimentos sobre estas obras.<\/p>\n

\u201cSegundo os documentos distribui\u0301dos, trata-se da escavac\u0327a\u0303o de duas caves onde, segundo se diz, se ira\u0301 regularizar o acervo das obras do citado Museu\u201d, explica ao Dia\u0301rio dos Ac\u0327ores aquele morador, adiantando que \u201ce\u0301 de estranhar que sejam particulares a tomarem o lugar das instituic\u0327o\u0303es pu\u0301blicas, uma vez que aquelas a\u0301reas obedecem a um conjunto de requisitos, pois tratam-se de edifi\u0301cios classificados de valor patrimonial e histo\u0301rico que na\u0303o podem estar sujeitos a qualquer tipo de construc\u0327a\u0303o ou intervenc\u0327a\u0303o\u201d.<\/p>\n

Foi neste sentido que enviou uma carta ao Director das Obras Pu\u0301blicas, sublinhando que, \u201cpara ale\u0301m dos organismos estatais de cujo parecer e\u0301 imprescindi\u0301vel para se intervir em locais histo\u0301ricos, ha\u0301 que ter em conta a Portaria no.302\/2019, sobretudo no que diz respeito a\u0300 vulnerabilidade si\u0301smica que muito afecta as ilhas\u201d.<\/p>\n

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\u201cPara ale\u0301m de du\u0301vidas suscitadas que emergem um tanto ou quanto fora do escruti\u0301nio oficial, isto no que diz respeito ao contacto com os interessados, nos quais me incluo, vozes da prac\u0327a pu\u0301blica temem que aquelas sub-caves mais na\u0303o sejam do que futuros parques subterra\u0302neos para viaturas, o que seria, de facto, um verdadeiro esca\u0302ndalo\u201d, escreve na carta que enviou ao governo.<\/p>\n

Ameac\u0327a de Provide\u0302ncia cautelar<\/strong><\/p>\n

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E Manuel Melo Bento remata na carta enviada ao Director das Obras Pu\u0301blicas: \u201cDeste contacto encetado com V.Exa. darei conhecimento atempadamente ao Ministe\u0301rio Pu\u0301blico pois parece que pode estar em causa o estudo de um pedido de Provide\u0302ncia Cautelar caso as obras se iniciem em forma pouco clara, assim como relata- rei a\u0300 excelenti\u0301ssima Secreta\u0301ria Regional das Obras Pu\u0301blicas e Comunicac\u0327o\u0303es as minhas preocupac\u0327o\u0303es, para o qual ja\u0301 solicitei entrevista. Solicito de V.Exa. a fineza de me informar oficialmente sobre o que se passa realmente com aquele tipo de obra\u201d.<\/p>\n

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DROP desconhece as obras<\/strong><\/p>\n

Em resposta, a Direcc\u0327a\u0303o Regional das Obras Pu\u0301blicas informou o morador do seguinte: \u201cEncarrega-me o Sr. Diretor Regional das Obras Pu\u0301blicas e Comunicac\u0327o\u0303es, Eng.\u00b0 Frederico Sousa, de informar que este Departamento do Governo dos Ac\u0327ores na\u0303o esta\u0301, nem ira\u0301, desenvolver qualquer intervenc\u0327a\u0303o nas imediac\u0327o\u0303es do Museu Carlos Machado.<\/p>\n<\/div>\n

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No entanto, iremos reencaminhar o seu e-mail a\u0300 Direcc\u0327a\u0303o Regional da Cultura\u201d. O morador diz-se espantado e respondeu a\u0300 Direcc\u0327a\u0303o Regional: \u201cQuer dizer, enta\u0303o, que as obras a realizar no Museu Carlos Machado na\u0303o sa\u0303o do conhecimento do vosso departamento?<\/p>\n

Isso ainda e\u0301 mais grave porque algue\u0301m tem de fiscalizar e acompanhar as obras e na\u0303o podem ser entidades privadas a faze\u0302-lo. Na\u0303o e\u0301 li\u0301cito que seja a Secretaria da Cultura a tomar essa responsabilidade quando a esta so\u0301 cabem pareceres de cariz histo\u0301rico-cultural. V. Ex. na\u0303o pode deixar que uma mate\u0301ria desta importa\u0302ncia tome o rumo da Prac\u0327a Pu\u0301blica, o que politicamente e\u0301 um erro. Deve, portanto, colocar o assunto a\u0300 Preside\u0302ncia do Governo dado que este o ultrapassa\u201d.<\/p>\n

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Parecer municipal?<\/strong><\/p>\n

Alguns moradores enviaram, entretanto, cartas a pedir esclarecimentos a\u0300 Secretaria da Cultura e tambe\u0301m a\u0300 Secreta\u0301ria das Obras Pu\u0301blicas. Uma dessas cartas e\u0301 do morador Manuel Melo Bento, dirigida a\u0300 Direcc\u0327a\u0303o Regional da Cultura, que transcrevemos: \u201cCertamente ja\u0301 deve ter recebido da Direcc\u0327a\u0303o Regional de Obras Pu\u0301blicas e Comunicac\u0327o\u0303es os e-mails que enviei solicitando informac\u0327o\u0303es acerca da construc\u0327a\u0303o de alas subterra\u0302neas a realizar naquele espac\u0327o considerado zona histo\u0301rica.<\/p>\n

O envio deveu-se ao facto de ser aquela Direcc\u0327a\u0303o quem possui capacidade para acompanhar e fiscalizar obras em imo\u0301veis classificados, porque nela esta\u0303o integrados laborato\u0301rios de ana\u0301lise geolo\u0301gica, estudos de vulnerabilidade si\u0301smica e outros, tais como servic\u0327os topogra\u0301ficos, geode\u0301sico, etc.<\/p>\n<\/div>\n

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O que faz apreensa\u0303o e\u0301 o facto de serem empregados de uma empresa particular estarem a contactar com alguns moradores da a\u0301rea a fim de os informar das referidas obras e fazerem considerac\u0327o\u0303es que me escuso referir.<\/p>\n

Lamento que organismos oficiais na\u0303o respeitem a Lei. Por exemplo, na\u0303o houve pedido de parecer municipal (o que confirmei), que se exige aquando de obras em imo\u0301veis classificados, como vem bem expresso no Dec-lei n. 26 de 2010 de 30 de marc\u0327o.<\/p>\n

Aquilo e\u0301 uma zona de protecc\u0327a\u0303o. A Lei 60 de 2007, ainda em vigor, exige controlo pre\u0301vio da Ca\u0302mara Municipal de Ponta Delgada. Como ja\u0301 tive ocasia\u0303o de dizer, a maioria das casas daquela zona histo\u0301rica tem mais de cem anos, outras mais de duzentos. Pergunto, quem tem sensibilidade para tratar esta mate\u0301ria, construtores civis?Estamos perante algo que tera\u0301 de ser transparente o suficiente para na\u0303o suscitar alarme pu\u0301blico e na\u0303o nos obrigar a recorrer ao artigo 27 da Lei 107 de 8 de setembro de 2001. Solicito a V. Exa. informac\u0327a\u0303o bastante para que esta seja divulgada aos interessados, que somos todos\u201d. Os moradores dizem que aguardam os esclarecimentos da Secretaria da Cultura.<\/p>\n

Di\u00e1rio dos A\u00e7ores<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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