![\"\"](\"https:\/\/mileniostadium.com\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/policing-laws-1.jpg\")
<\/p>\nEsta quinta-feira foram introduzidas mudan\u00e7as radicais \u00e0s leis policiais do Ont\u00e1rio, incluindo o fortalecimento da supervis\u00e3o, possibilitando a suspens\u00e3o dos funcion\u00e1rios sem pagamento e a redefini\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia.<\/p>\n
As novas regras, contidas numa proposta de lei h\u00e1 muito trabalhada, incluir\u00e3o a primeira atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de Servi\u00e7os de Pol\u00edcia da prov\u00edncia em mais de 25 anos.<\/p>\n
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O Ministro dos Servi\u00e7os Governamentais do Ont\u00e1rio, Marie-France Lalonde (\u00e0 esquerda), ao lado do procurador-geral da prov\u00edncia, Yasir Naqvi, durante uma confer\u00eancia de imprensa na Legislatura do Queens Park, em Toronto – quinta-feira, 2 de novembro de 2017. THE CANADIAN PRESS\/Chris Young<\/p>\n
Muitas das atualiza\u00e7\u00f5es de policiamento decorrem do relat\u00f3rio do juiz do tribunal de apela\u00e7\u00e3o, Michael Tulloch, sobre supervis\u00e3o policial, divulgado no in\u00edcio deste ano, e inclui o exigir que a Unidade de Investiga\u00e7\u00f5es Especiais ou SIU, uma das ag\u00eancias de supervis\u00e3o da pol\u00edcia da prov\u00edncia, divulgue publicamente todas as suas investiga\u00e7\u00f5es e divulgue o nome dos agentes encarregados.<\/p>\n
O procurador-geral Yasir Naqvi disse que tem “profundo respeito e aprecia\u00e7\u00e3o” pelos mais de 26 mil policiais do Ont\u00e1rio que arriscam as suas vidas para manter as pessoas seguras, mas tamb\u00e9m \u00e9 importante estabelecer fiscaliza\u00e7\u00f5es e contrapesos.<\/p>\n
Um inspetor-geral seria estabelecido para supervisionar os servi\u00e7os policiais, com o poder de investigar e audit\u00e1-los, e o ombudsman do Ont\u00e1rio poderia investigar queixas contra os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia.<\/p>\n
As tr\u00eas ag\u00eancias de supervis\u00e3o policial que j\u00e1 existem no Ont\u00e1rio – a SIU, o Escrit\u00f3rio do Diretor de Revis\u00e3o da Pol\u00edcia Independente (OIPRD) e a Comiss\u00e3o de Pol\u00edcia Civil do Ont\u00e1rio (OCPC) – receberiam mandatos alargados.<\/p>\n
A OIPRD ser\u00e1 renomeada de Ag\u00eancia de Reclama\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia do Ont\u00e1rio e investigar\u00e1 todas as queixas p\u00fablicas contra agentes policiais. O OCPC ser\u00e1 renomeado o Tribunal de Disciplina da Pol\u00edcia do Ont\u00e1rio, dedicado exclusivamente a julgar as quest\u00f5es disciplinares da pol\u00edcia, de modo que isso n\u00e3o seja feito pelos pr\u00f3prios servi\u00e7os policiais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a SIU teria que ser chamada quando um oficial dispara contra uma pessoa e poderia apresentar mais acusa\u00e7\u00f5es por conta pr\u00f3pria. Atualmente, apenas investiga casos de morte, ferimentos graves e agress\u00f5es sexuais com envolvimento da pol\u00edcia.<\/p>\n
O Ont\u00e1rio \u00e9 atualmente a \u00fanica prov\u00edncia na qual os chefes n\u00e3o podem revogar o pagamento de funcion\u00e1rios suspensos, que recebem milh\u00f5es de d\u00f3lares por ano. Neste momento, os funcion\u00e1rios suspensos recebem o pagamento mesmo quando condenados por uma ofensa, a menos que sejam condenados \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o prop\u00f5e a suspens\u00e3o sem pagamento quando um agente est\u00e1 sob cust\u00f3dia ou quando s\u00e3o acusados de uma infra\u00e7\u00e3o federal grave que n\u00e3o foi alegadamente cometida no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mas se um agente quiser lutar contra isso, o assunto ir\u00e1 para o tribunal disciplinar, que tomar\u00e1 a decis\u00e3o final. Se o oficial for finalmente considerado n\u00e3o culpado da acusa\u00e7\u00e3o que enfrentou, este ser\u00e1 reembolsado pelo sal\u00e1rio perdido.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o criados \u00f3rg\u00e3os de pol\u00edcia locais para a Pol\u00edcia Provincial do Ont\u00e1rio, semelhante \u00e0 estrutura dos conselhos municipais de servi\u00e7os policiais – que ser\u00e3o obrigados a adotar mais treino, bem como a diversidade. A nova lei tamb\u00e9m permitir\u00e1 que as for\u00e7as policiais das Primeiras Na\u00e7\u00f5es possam estabelecer os seus pr\u00f3prios conselhos de servi\u00e7os policiais.<\/p>\n
A nova lei tamb\u00e9m definir\u00e1 claramente, pela primeira vez, as responsabilidades da pol\u00edcia como aquelas que s\u00f3 podem ser realizadas por um oficial.<\/p>\n
As associa\u00e7\u00f5es de pol\u00edcia do Ont\u00e1rio alertaram na quinta-feira que essas mudan\u00e7as abririam a porta para a privatiza\u00e7\u00e3o e poderiam arriscar a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Duas novas pe\u00e7as legislativas tamb\u00e9m permitir\u00e3o que a pol\u00edcia rastreie um telem\u00f3vel e fa\u00e7a uma busca domiciliar em casos de pessoas desaparecidas – algo que eles s\u00f3 podem fazer agora quando um crime \u00e9 suspeito -, al\u00e9m de tornar obrigat\u00f3ria a acredita\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o de laborat\u00f3rios forenses.<\/p>\n
A nova Lei de Servi\u00e7os de Pol\u00edcia e as outras novas e atualizadas leis est\u00e3o a ser agrupadas na Safer Ontario Act.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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