{"id":38592,"date":"2019-06-20T13:47:22","date_gmt":"2019-06-20T17:47:22","guid":{"rendered":"http:\/\/mileniostadium.com\/?p=38592"},"modified":"2019-06-20T13:47:22","modified_gmt":"2019-06-20T17:47:22","slug":"pan-quer-campanha-regional-de-esterilizac%cc%a7a%cc%83o-de-animais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mileniostadium.com\/autonomias\/acores\/pan-quer-campanha-regional-de-esterilizac%cc%a7a%cc%83o-de-animais\/","title":{"rendered":"PAN quer campanha regional de esterilizac\u0327a\u0303o de animais"},"content":{"rendered":"
O Partido Pessoas Animais e Natureza (PAN) nos Ac\u0327ores propo\u0303e ao Governo Regional a realizac\u0327a\u0303o de uma campanha a ni\u0301vel regional de esterilizac\u0327a\u0303o de animais de companhia.<\/p>\n
O partido defende que sejam disponibilizadas verbas a\u0300s autarquias \u201ca fim de complementar e dinamizar uma ferramenta necessa\u0301ria para o controlo da populac\u0327a\u0303o\u201d.<\/p>\n
\u201cA ause\u0302ncia de uma poli\u0301tica consistente de esterilizac\u0327a\u0303o faz com que muitos animais abandonados ou outros animais errantes continuem a reproduzir-se e a aumentar as populac\u0327o\u0303es, com conseque\u0302ncias ao ni\u0301vel da sobrelotac\u0327a\u0303o dos centros de recolha oficial, mas tambe\u0301m pondo em causa a sau\u0301de pu\u0301blica e o bem-estar dos animais\u201d, refere o PAN, em comunicado.<\/p>\n
O partido recorda que o Executivo ac\u0327oriano disponibilizou uma dotac\u0327a\u0303o em 2019 para efeitos de esterilizac\u0327a\u0303o para as associac\u0327o\u0303es legalmente estabelecidas, o que, segundo aponta, \u201cinviabilizou assim a ajuda em ilhas onde na\u0303o ha\u0301 uma presenc\u0327a de ONGAS (Organizac\u0327o\u0303es na\u0303o Governamentais de Ambiente)\u201d.<\/p>\n
Para o PAN, \u201ce\u0301 urgente a organizac\u0327a\u0303o, directamente com as autarquias da regia\u0303o, de uma campanha nacional de sensibilizac\u0327a\u0303o para a necessidade de esterilizac\u0327a\u0303o e do controlo da reproduc\u0327a\u0303o dos animais, bem como a prestac\u0327a\u0303o de apoio a todas as fami\u0301lias carenciadas que detenham animais de companhia e que os pretendam esterilizar\u201d.<\/p>\n<\/div>\n
De acordo com o partido, no Parlamento nacional foi aprovado um apoio financeiro no montante global de 5 milho\u0303es de euros que promoveu uma campanha de apoio a\u0300 esterilizac\u0327a\u0303o de ca\u0303es e gatos de companhia, mas no Orc\u0327amento de Estado de 2019, \u201cessa dotac\u0327a\u0303o financeira foi restrita ao continente excluindo as autarquias ac\u0327orianas\u201d.<\/p>\n
\u201cDevido a essa supressa\u0303o do Estado, o Governo Regional tem a obrigac\u0327a\u0303o de complementar e substituir o Estado portugue\u0302s e colaborar com os diversos organismos regionais, sejam elas autarquias, movimentos associativistas ou organizac\u0327o\u0303es na\u0303o-governamentais, para a promoc\u0327a\u0303o de campanhas de esterilizac\u0327a\u0303o de animais errantes, como forma privilegiada de controlo da sua populac\u0327a\u0303o, com o objectivo de, a prazo, assegurar a eliminac\u0327a\u0303o do recurso a\u0300 eutana\u0301sia nos Ac\u0327ores\u201d, considera o PAN\/Ac\u0327ores.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n